edital 112
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ARTIGO 112. #Revogado pela Lei nº 9.792, de 1999. ARTIGO 113. Os importadores, as ..., e, caso reste frustrada, a notificação poderá ser feita por edital. #Redação dada pela Lei nº 13.281, de 2016. § 7o A notificação ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
...§ 2º O edital de abertura de inscrições no concurso indicará, obrigatoriamente, o ... Pública da União têm os direitos assegurados pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nesta Lei Complementar. #Redação dada pela ...
- SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 112 02 2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11719, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Suspensão do Processo, Emendatio Libelli, Mutatio Libelli e Aos Procedimentos.
... Não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por edital. . § 2o (VETADO) . § 3o (VETADO) . § 4o ...95 a 112 deste Código. . § 2o Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se ...
-
Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
...ARTIGO 17. Os arts. 23, 24, 26 e 112 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passam a vigorar com a seguinte ... públicos poderão realizar licitação da qual, nos termos do edital, decorram contratos administrativos celebrados por órgãos ou entidades ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
..., da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da ...Art. 112. Os prazos contratuais previstos nesta Lei não excluem nem revogam os ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... ou de defensor constituído, no caso de citação inválida ou por edital. § 2o A acusação deverá arrolar testemunhas, até o máximo de 8 ...95 a 112 deste Código.' (NR). 'Art. 408. Não apresentada a resposta no prazo ...
- Edital nº 112
- EDITAL nº 112, DE 24 DE MAIO DE 2022
- Conselhos. 0112 edital---
- EDITAL Nº 112, DE 11 DE JUNHO DE 2021
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
...112 desta Lei, monitorando sua integração social e a ocorrência de ...ARTIGO 161. Se, intimado pessoalmente ou por edital com prazo de 20 (vinte) dias, o réu não comparecer injustificadamente à ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Art. 112. O custo global de obras e serviços contratados e executados com .... § 3o O edital de licitação de obra ou serviço de grande vulto, nos termos da Lei no ...
-
Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
...ão ter caráter de exclusividade quanto a seu objeto, nos termos do edital e do contrato, devendo as novas concessões serem precedidas de ...SEÇÃO III Das Requisições e Transferências de Pessoal. ARTIGO 112. #Vetado. ARTIGO 113. Ficam criados os quadros de Pessoal Específico na ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...ARTIGO 112. As entidades públicas e privadas beneficiadas com recursos públicos a ... critérios estabelecidos no caput deste artigo, deverá constar do edital...
- EDITAL Nº 112, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...I - determinado pela regulamentação;. II - determinado no edital de licitação;. III - fixado em função da proposta vencedora, quando ...SEÇÃO VI Da extinção. ARTIGO 112. A concessão extinguir-se-á por advento do termo contratual, ...
- EDITAL N° 112, DE 16 DE MAIO DE 2022
- EDITAL N° 112, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
- EDITAL Nº 112, DE 23 DE Novembro DE 2022
-
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
...III - por edital publicado no Diário Oficial da União quando o seu destinatário não for ...132, inciso IX da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. § 4° O disposto neste artigo aplica-se à ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
...109 a 112 desta Lei. #Redação dada pela Lei nº 12.100, de 2009. ARTIGO 41. ...Parágrafo único. As despesas de publicação do edital serão pagas pelo interessado. ARTIGO 44. O registro do edital de ...
- EDITAL N°112, DE 15 DE JULHO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
- EDITAL Nº 112, DE 17 de outubro de 2019
- EDITAL Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2020