edital concurso

537657 resultados para edital concurso

  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CONCURSO  PÚBLICO.  OUTORGA  DE  DELEGAÇÃO  DE  SERVENTIA  ... DA PONTUAÇÃO ... 1. A parêmia de que o edital é lei do concurso obriga a Administração Pública e o  ...
  • Acórdão nº 2013/0074756-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. PRETENSÃO A NOMEAÇÃO EM VIRTUDE DE VACÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE ATO OU OMISSÃO IMPUTÁVEL DIRETAMENTE A MINISTRO DE ESTADO. 1. A competência originária dos tribunais para o julgamento de determinados Mandados de Segurança...

    ... edital  do  concurso  é  ...
  • Edital de concurso
  • Acórdão nº 2016/0214068-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA CLASSIFICADA ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. 1. Os candidatos aprovados em concurso público mas classificados além das vagas oferecidas no edital não têm direito líquido e...

    ... EDITAL.  MERA  EXPECTATIVA  DE  DIREITO  À  ... s  aprovados  em  concurso  público  mas  classificados  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  ADMINISTRATIVO.  CONCURSO  PÚBLICO.  ... Edital em questão, não havendo  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ADMINISTRATIVO.  ... SEGURANÇA.  ... CONCURSO  PÚBLICO.  POLÍCIA  MILITAR.  CANDIDATO  APROVADO  ... região metropolitana de Goiânia, regulado pelo Edital de Abertura 01/2012, no  ...
  • TST lança edital de concurso com 300 vagas para juízes em todo o país; inscrições começam no dia 9
    Agência O Globo -O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou o edital do concurso para preencher 300 vagas de juíz do Trabalho substituto. As oportunidades de ingresso na magistratura trabalhista são distribuídas em todo o país e têm salário de R$ 3...
  • Acórdão nº 2008/0000157-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SUBJETIVO  À  NOMEAÇÃO.  PRAZO  DO  CONCURSO  ... EXPIRADO.  ... DECLINAÇÃO  ... no  edital ...
  • Edital de concurso público não pode barrar candidatos com tatuagem

    Francine Cadó: Concurso não pode barrar candidato com tatuagem

    Versa o consagrado aforismo que "o edital é a lei do concurso público". Essa máxima consubstancia-se no princípio da vinculação ao edital, que determina, em síntese, que todos os atos que regem o concurso público devem ser seguidos. O edital não é...
  • Acórdão nº 2009/0044454-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ORDINÁRIO  EM  MANDADO  DE  SEGURANÇA.  CONCURSO"  ... DESCLASSIFICAÇÃO  ... CANDIDATO  ... CONDIZENTE COM AS REGRAS\xC2" EDITALÍCIAS. PROVIMENTO  ... 1.  Edital ...
  • Acórdão nº 2013/0238442-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... FORA  DO  NÚMERO  DE  VAGAS  PREVISTAS  NO  EDITAL.  ... CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO.  ... concurso ...

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