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edital concurso 2008 dataprev

621 resultados para edital concurso 2008 dataprev

  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ...#Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008. h) o bolsista e o estagiário que prestam ... de que trata os §§ 2o a 6o, o INSS e a DATAPREV adotarão as providências necessárias para que ... falta de atendimento à convocação por edital, o pagamento será suspenso até o comparecimento ...§ 1º Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de ...
  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
    ...11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para. . o ...A expressão concurso de prognósticos denominava a loteria esportiva ... para os devidos registros e publicará edital para conhecimento de terceiros. Parágrafo ... essas informações deve ser feito pela DATAPREV, empresa que processa os dados de interesse da ...
  • COVID. Legislação correlata
    ... e Informações da Previdência (Dataprev) adotarão as medidas necessárias para a ...700, § 7º — CPC — citação — edital — cabimento — Súmula n. 282 — STJ — ...concurso público anulado posteriormente — OJ-SDI-2 n. ...529 — . STF — Lei n. 11.788/2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
  • Legislação para consulta
    ...; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... processos de falência, concordata ou concurso de credores, às disposi - ções atinentes ... noticação ao beneciário por edital resumi - do publicado uma vez em jornal de ... trata os §§ 2º a 6º, o INSS e a DATAPREV adotarão as providências ne- cessárias para ...
  • Legislação
    ...á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... de Dados da Previdência Social (DATAPREV), ouvido o SERPRO, determinar as alterações do ...
  • Legislação Complementar
    ...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ...á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ..., podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... de Dados da Previdência Social (DATAPREV), ouvido o SERPRO, determinar as alterações do ...
  • Contratos administrativos
    ... E) indiretas. . 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ...ária em todo contrato a vinculação ao edital de licitação. . C) A critério da autoridade ... 2459) (2012) Banca: Quadrix – Órgão: DATAPREV – Prova: Analista de Tecnologia da Informação ... do evento e a existência de concurso direto ou indireto do empregador no evento. . C) ...
  • DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
    ... por meio de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada; b) das operações de ... e Informações da Previdência - Dataprev; 6. Agência Brasileira Gestora de Fundos ... no âmbito do Ministério: a) os textos de edital de licitação e de contratos ou instrumentos ... trata a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ...
  • Serviços públicos
    .... A) Certo B) Errado . 3674) (2008) Banca: CESPE – Órgão: STJ – Prova: ... 3685) (2012) Banca: Quadrix – Órgão: DATAPREV – Prova: Analista de Tecnologia da Informação ...ão desses espaços deve estar constante no Edital de Licitação. . Princípio da cortesia: ..., mediante licitação, na modalidade de concurso e com prazo determinado. . E) serviços, a ...
  • Prestações previdenciárias
    ...Precedentes.". (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... Art. 2 º O INSS e a DATAPREV adotarão medidas necessárias para o cumprimento ... deficiência que poderão participar de concurso público, observada a Constituição Federal, é ...I - se consta do edital...
  • Jurisprudência e Ementário

    Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

    ...Assim sendo, defende que o Edital de Chamada Pública nº 07/2013, ou qualquer ...ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 13.8.2008. A jurisprudência desta Corte irmou-se no ...ão Federal, importaria a realização de concurso público. Por im, não houve comprovação de que ... - Constam nos autos: extrato do sistema Dataprev, que informa vínculos empregatícios de ...
  • Ministério do Trabalho
    ...6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ..., deve-se promover sua notificação por edital, em conformidade com o art. 26, § 4º, da Lei n. ...- se a publicação do resultado final do concurso será realizada em duas listas: a primeira, com a ...§ 1º A DATAPREV disponibilizará ao INSS e ao MTPS as soluções ...
  • Legislação Complementar
    ...á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 . (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) . ...O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... . § 1º A DATAPREV disponibilizará ao INSS e ao MTPS as soluções ...
  • Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
    ...; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... que trata os §§ 2º a 6 o , o INSS e a DATAPREV adotarão as providências necessárias para que ... falta de atendimento à convocação por edital, o pagamento será suspenso até o comparecimento .... § 1º Consideram-se concurso de prognósticos todo e qualquer concurso de ...
  • Decisão da Presidência nº 1096720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
    ...ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE ... Informações da Previdência Social – DATAPREV, regulado pelo Edital 01/2008. 2. A aprovação ...
  • Decisões Monocráticas nº 1096720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
    ...ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE ... Informações da Previdência Social – DATAPREV, regulado pelo Edital 01/2008. 2. A aprovação ...
  • Acórdão, Processo nº 0000782-15.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
    ... demonstrou na Tabela que, no período de 01/2008 a 12/2010, inclusive 13º de 2008, os ...concurso formal com os crimes do art. 337-A:. Art. 1º ..., com ciência do contribuinte por meio de edital, em virtude da empresa não mais funcionar no ... MF/RFB - Sistema de Arrecadação - Dataprev - CCORGFIP - Consulta Valores a Recolher x ...
  • Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
    ... o SINPAS: INPS, INAMPS, LBA, FUNABEM, DATAPREV, IAPAS e CEME. 1978 - O Decreto n. 81.240, de ..., que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado. . ao desenvolvimento ... 2008 - 1) Publicada a Lei Complementar n. 128, ..., deverá ser efetuada notificação por edital e concedido o prazo de quinze dias, contado a ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    .... PARÁGRAFO ÚNICO . Na hipótese de concurso para o provimento de cargo ou emprego público, ...Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... anterior, por meio de edital que deverá ser fixado na empresa, com ampla ... Informações da Previdência Social — DATAPREV, que passam a se chamar, respectivamente, ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
    ...58. CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ...Amparo Legal: Decreto Estadual n. 12696/2008, Lei Estadual n. 5.146/2017 e Resolução/SED n. ...de Preços, anexos do Edital. Ordenador de Despesas: Antonio Cesar Naglis. ... Previdenciária, conforme relatório da DATAPREV. PROCESSO: 550010802019 NE: 000016. AMPARO ...
  • Acórdão, Processo nº 0000723-50.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-08-2022
    ... DA GLÓRIA FIORINI CARBOL foi citada por edital, uma vez não localizada nos endereços ... do crime continuado; e a aplicação do concurso material entre os crimes. Por fim, nos termos do ... da sua vigência, entendo que a Lei 11.719/2008, responsável pela alteração, é uma norma de ... de tecnologia e informação (SERPRO e DATAPREV), de forma que, ainda se encontram em referidos ...
  • Conselho Nacional de Trânsito
    ... II — obstar inscrição em concurso público ou acesso de alguém a qualquer cargo ou ...á requerê-lo, no prazo determinado em edital, indicando as condições diferenciadas de que ...186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... de Dados da Previdência Social (DATAPREV), ouvido o SERPRO, determinar as alterações do ...
  • Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
    ... de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para serviços de análise de sistemas, a ... ser responsabilizado por irregularidade em edital de licitação, já que sua elaboração não se ...-se que o TCU, por meio do Acórdão nº 380/2008, posicionou-se no sentido de que o fiscal do ... de preços ou convites, ou ainda em concurso de projetos e em pregões presenciais. Não se ...
  • Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.04.008696-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-01-2019
    ... ALTERAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA DÍVIDA/DATAPREV". FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. VIOLAÇ\xC3"...ção; ausência de publicação do edital em veículo diário de grande circulação; ...Um edital de concurso não se confunde com cardápio de cantina, no ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 1º/10/2008; REsp 737.279/PR, Rel. Ministro Castro Meira, ...
  • Legislação Complementar
    ...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... será realizado processo seletivo mediante edital, ou nos termos do § 2º daquele artigo. . ..., podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... de Dados da Previdência Social (DATAPREV), ouvido o SERPRO, determinar as alterações do ...

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