edital concurso 2008 tre go
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Licitações
... ções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, ... poderão ser cobradas em provas de concurso público , exceto quanto às disposições penais ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ...
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Direito Electoral
... de 5 dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, conferindo ao ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ... do Município de Cuiabá, aprovado em concurso público realizado em 1998, exerce o cargo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... ízes federais, então já aprovados no concurso público e empossados no cargo, frequentam o ... será feita por Oficial de Justiça ou por edital; IV - o edital de citação será afixado na sede ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Princípios da administração pública
... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ... concurso público, um indivíduo foi contratado para ... Conforme definido em edital", ficou a cargo do Ifap a definição e a aprovaç\xC3" ...
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Da advocacia
... , sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... ILEGALI-DADE. 1. Os itens 1.41.5, b do edital de abertura do Exame de Ordem 2008.3 promovido ...
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Agentes públicos
... públicas Necessidade de aprovação em concurso público ... Indenizações pagas aos ... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... edital do concurso, caso a administração pública se ...
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Atos administrativos
... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... à participação de candidato a concurso" público.” ... 1355) (2013) Banca: CESPE – \xC3" ... ência profissional prevista apenas em edital não importa em ofensa constitucional. Contudo, a ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Mirabete 669 ... esta questão elaborada em um concurso jurídico: “Dizer, objetivamente, se o Juiz ... Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir Advogado, ...
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A prática do novo júri
... o crime de tentativa de homicídio em concurso material com o crime de lesão corporal leve ... sendo, então, procedida a citação por edital ... Ocorre que o crime em questão foi ... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... garante a realização de etapas de concurso público, em ... datas e horários distintos dos previsto em edital, ao candidato que ... invocar escusa de ...
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Office
... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ... Nesse documento, a palavra “edital” está selecionada ... Com relação a essa ... – FCC - 2016) O avaliador de um concurso público deseja construir uma planilha para ...
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Contratos administrativos
... E) indiretas ... 2397) (2008) Banca: FCC – Órgão: METRÔ-SP – Prova: ... ária em todo contrato a vinculação ao edital de licitação ... C) A critério da ... do evento e a existência de concurso direto ou indireto do empregador no evento ...
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Pedido de registro de candidatura
... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... (ou o Tribunal) fará publicar o edital para ciência dos interessados , daí correndo o ... cargo público, por eleição, por concurso público ou por recrutamento amplo. Foi o que se ...
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Legislação para consulta
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... processos de falência, concordata ou concurso de credores, às disposi - ções atinentes ... noticação ao beneciário por edital resumi - do publicado uma vez em jornal de ...
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Direito Administrativo
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... A Administração pública municipal abriu edital de concurso público para diferentes cargos ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , que é preparar você para passar em um concurso" jurídico, informo que minha posição é minorit\xC3" ... São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo ... vários acusados e um deles for citado por edital, e o mesmo não comparecer, nem constituir ...
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Poderes administrativos
... sentiram prejudicados com o resultado do concurso de remoção apresentaram recurso quinze dias ... – Prova: Técnico em Eletrotécnica (Edital nº 59) ... O poder de polícia se baseia numa ... A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, também conhecida como Lei Seca, modificou o ...
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Processo penal
... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... continência se verifica na hipótese de concurso de pessoas (co-autoria e participação) - e aí ... Etapa 3. Citação por edital de réu preso. Etapa 4. Nomeação de curador ao ...
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Licitação
... do recebimento das propostas, cópia do edital de licitação já publicado (art. 113, § 2º, ... Pública” (TCU, Acórdão 88/08, DOU 01.02.2008) ... Apesar de tais entidades não precisarem ... No caso da modalidade concurso , o julgamento será feito por uma comissão ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ...
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Direito Administartivo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... dentro do número de vagas previsto no edital do certame, ressalvadas situações excepcionais ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ...
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Direito Processual Penal
... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... Tal se dá, por exemplo, quando, no concurso de pessoas, o MP tenha denunciado algum dos ... ção, a citação poderá ser feita por edital caso haja rebelião no presídio ... (C) O ...
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Direito Constitucional
... jurídico-trabalhista decorrente de concurso público, a empresa houve por bem demiti-lo, ... min. Ayres Britto, j. 17.06.2008, 1ª T, DJE de 13.03.2009.]; D: incorreta ... material, sendo suficientes a previsão no edital" e o nexo de causalidade consideradas as atribuiç\xC3" ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... que os cargos efetivos dependem de concurso público e admitem o instituto da estabilidade, ... Assim, não é possível que um edital preveja um requisito para a investidura num cargo ... 11) ... Segundo o Decreto 6.593/2008, o editais dos concursos federais deverão prever ...