edital concurso ibama 2008
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... LXV da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar na forma dos Anexos VII, VIII e ... em cargo do PCTAF ocorrerá mediante concurso público de provas, no padrão inicial da classe ... habilitação específica definida no edital ... § 2º É requisito para ingresso no cargo ... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ... Art. 76. A Lei nº 10.410, de 11 de janeiro ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; ... VII - número do depósito de pedido de ... por pessoa jurídica, ou com seu concurso ... Art. 74. O cometimento de nova infração ... 2008 ... Dos prazos prescricionais ... Art. 76 ... infrator por qualquer meio, inclusive por edital; ... II - por qualquer ato inequívoco da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de que trata a Lei no 11.357, de 19 de outubro ... financeiros a contar de 1o de julho de 2008 ... Art. 2o A estrutura dos cargos da Carreira ... inicial, mediante habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, ... julgado pertinente, conforme dispuser o edital de abertura do certame ... Art. 37. O ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, de que trata a Lei no 11.357, de 2006, das ... inicial, mediante habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, ... julgado pertinente, conforme dispuser o edital de abertura do certame ... Art. 37 O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... que forem empossados os aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos do ... ?Art. 158. Até 30 de junho de 2008, o valor do auxílio-moradia continuará sendo ... e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PECMA composto pelos cargos de provimento ... julgado pertinente, conforme dispuser o edital do concurso e observada a legislação ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... ária de Vitória - ES, foi proposta pelo IBAMA, entidade autárquica federal, e ratificada pelo ... ção do INSS (autarquia federal) em concurso de credores ou de preferências não desloca a ... Súmula 196: Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel, será ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... , de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ibama contra particulares e a Municipalidade de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... ízes federais, então já aprovados no concurso público e empossados no cargo, frequentam o ... será feita por Oficial de Justiça ou por edital; IV - o edital de citação será afixado na sede ... - rança contra ato do Superintendente do Ibama. Autarquia federal. Competência da Justiça ...
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Princípios da administração pública
... 114) (2013) Banca: CESPE – Órgão: IBAMA – Prova: Analista Ambiental ... Considerando ... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ... concurso público, um indivíduo foi contratado para ... Conforme definido em edital", ficou a cargo do Ifap a definição e a aprovaç\xC3" ...
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Direito Administrativo
... Unificado – 2015.2) O Estado X publicou edital de concurso público de provas e títulos para o ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... , realizam fiscalização, como é o caso do IBAMA) e as pessoas jurídicas de direito privado ...
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Legislação
... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
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Magistratura TJAL 2019
... (D) ajuizada a demanda será publicado edital no órgão oficial, a fim de que os interessados ... 43. Quanto ao concurso formal, (A) a pena poderá exceder a que seria ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... , em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, da Lei nº ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... concurso de agentes na prática do ilícito, isto é, ... — ROS 129600-42.2008".5.17.0181 — Rel. Des. Jailson Pereira da Silva \xE2" ... EXTERIOR NÃO REVALIDADO — REQUISITOS DO EDITAL — EXIGÊNCIA SOMENTE NO MOMENTO DA POSSE — ... Duas greves neste ano, no Ibama e no Incra, irritaram até o presidente Lula, que ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ), a reparação perseguida pressupõe o concurso dos seguintes requisitos: (a) ação ou ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... 17, de 12.7.2010 (DOU de 13.7.10), do IBAMA — Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos ... Caráter eliminatório. Previsão em edital. Negativa de prestação jurisdicional ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ... misto e será possível a citação por edital caso o ex-empregador não seja localizado na fase ... não só no âmbito da União (por meio do IBAMA), como também dos Estados, DF e Municípios, de ... condenou João pelo crime de roubo em concurso ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... , podendo, para tanto, contar com o concurso de outros órgãos do Governo Federal, na forma ... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
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Leis
... Parágrafo único. A publicação de edital em jornal encarregado da divulgação de atos ... ção, inventário, insolvência ou concurso de credores, se, antes de garantidos os créditos ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em relação à espécie marinha, fluvial ou ...
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Direito Processual Penal
... modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, ... Tal se dá, por exemplo, quando, no concurso de pessoas, o MP tenha denunciado algum dos ... o auto de infração ter sido lavrado pelo IBAMA, circunstância que se justifica em razão da ... ção, a citação poderá ser feita por edital caso haja rebelião no presídio ... (C) O ...
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Acórdão, Processo nº 0001728-37.2008.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela ... pela Rio Paraná, o que ficou expresso no Edital do Leilão, Contrato de Concessão e na licença ... Código Florestal, quanto mais quando em concurso com outras formalidades, como a inscrição no ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... , de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ibama contra particulares e a Municipalidade de ...
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Ministério do Trabalho
... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma ... , deve-se promover sua notificação por edital, em conformidade com o art. 26, § 4º, da Lei n ... - se a publicação do resultado final do concurso será realizada em duas listas: a primeira, com a ...
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Magistratura TJSC 2019
... os ocupantes no imóvel, sendo citados por edital os que não forem encontrados na ocasião, ... condutas que caracterizam dois crimes em concurso material ... (E) condutas que caracterizam ... ser alterado pela Lei de Reforma 11.690/2008, vigia, entre nós, o sistema presidencialista , ... ; IV – órgãos executores (federais): IBAMA e Instituto Chico Mendes (ICMBIO); V – órgãos ...
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Legislação Complementar
... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao ... Instituto Brasileiro do Meio Ambiente — IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às ...