edital concurso magistério rs 2005
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106826720194058300), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0810682-67.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: FERNANDA BARRETO LIRA ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACUMULAÇÃO DE CARGO DE...
... o cargo de Técnico Judiciário, desde 19/08/2005. Desde então, vem desempenhando funções ... Relata que prestou, em 2018 (Edital nº 45, de 10/08/2018), o concurso público de ovas e títulos para docentes do magistério superior da Universidade Federal de Pernambuco, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... 11.101/2005. Dizíamos que não nos parecia correto o ... empregador ou da própria natureza do magistério. 3. Recurso de Revista conhecido e desprovido ... edital, não sendo encontrados bens sobre os quais possa ...
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Das penas
... o emprego de arma de fogo, ainda que em concurso de agentes (CP, art. 157, § 2º, incs. I e II), ... paciente é casado com uma brasileira desde 2005, tendo com ela dois filhos nascidos no Brasil, ... social daquele que sofre a ação do magistério punitivo do Estado. Por esta razão, aduziu que a ... , tanto que permite seja ele intimado por Edital para comparecimento à audiência admonitória ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... concurso público, de modo que não seria compatível ... , inscritos nos termos d o edital de convocação: (i) Ação Educativa ... habilitação para o magistério; (ii) os candidatos ... sua atividade docente em março de 2005. Foram eles 342 católicos, 132 protestantes ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Tício cometeu 3 crimes dolosos em concurso material. Aponte a solução jurídica ... ão sabido ou desatender a intimação por edital; ... b) não comparecer, injustificadamente, à ... Des. Og Fernandes – DJPE 21/04/2005 ... 16. A questão da equivalência ... Se ... Conforme o magistério jurisprudencial dominante do STF e STJ, em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... Servidores estaduais do magistério que pedem recálculo de vencimentos com base em ...
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Agentes públicos
... , não importando se foi aprovado em concurso público, se foi eleito, se estatutário ou ... mais verberados e exaltados advém do magistério de Hely Lopes Meirelles. Embora incompleta (a ... obrigatoriamente igual ao estipulado no edital. No entanto, o que deve ser salientado é que a ... Min. CARLOS VELLOSO. Publicação: DJ 14-10-2005) ... Pelo que se disse, verifica-se que em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, área de ... processo seletivo simplificado regido pelo Edital CDSA n.º 08, de 04/maio/2018, o fato de ele ... de 1987: (Incluído vela Lei n° 11.123, de 2005) ". ... O Tribunal de Contas da União - ... pela Administração no edital do concurso público. Nesse sentido, é o magistério sempre ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Código Penal, por 04 (quatro) vezes em concurso material, (ii) do art. 312, caput, do Código ... (ApCrim 0007654-64.2005.4.03.6104, Rel. Des. Fed. Fausto De Sanctis, ... Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ... Confiram-se a seguir: “Segundo o magistério de Hungria, o verbo nuclear exigir significa ...
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Da advocacia
... , sob um prisma psicológico, sem o concurso do advogado, a parte louva-se do processo para um ... LUIZ ANTONIO LAZARIM, publ. DJ 12.08.2005) ... "JUS POSTULANDI ... IMPOSSIBILIDADE DE ... ILEGALI-DADE. 1. Os itens 1.41.5, b do edital de abertura do Exame de Ordem 2008.3 promovido ... A respeito, pertinente o magistério sempre autorizado de PONTES DE MIRANDA, verbis: ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... concurso de agentes na prática do ilícito, isto é, ... Min. Carlos Ayres Britto, DJU de 19.12.2005). 4. Consectariamente, na esteira do entendimento ... PARA PROFESSOR ADJUNTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFRJ — TÍTULO DE DOUTOR OBTIDO NO EXTERIOR NÃO REVALIDADO — REQUISITOS DO EDITAL — EXIGÊNCIA SOMENTE NO MOMENTO DA POSSE — ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... concurso público, com afronta ao art. 37, II, CF (STF — ... Min. Sepúlveda Pertence “ j. 3.5.2005 “ DJ 27.5.2005.) ... A mudança do regime ... seguirão os parâmetros fixados no edital. O STF entendeu que “em face do princípio ... ou outra função, excetuando uma de magistério, e a advocacia no juízo ou tribunal do qual se ...
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Organização do estado brasileiro
... públicos (Lei 11.107, de 6 de abril de 2005) ... As autarquias são pessoas jurídicas ... meio de concurso público e a submissão à Lei de Licitações e ... Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o candidato aprovado em concurso ... exceção, acumular seus cargos com o magistério ... A mesma vedação de acumulação ...
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Decisão monocrática nº 2014.04831686-04 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 19-12-2014
... de segurança. CONCURSO PÚBLICO. fundação ... carlos gomes - fcg ... fora do número de vagas previstas no EDITAL. DIREITO À ... NOMEAÇÃO DO CANDIDATO ... Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ de 20/6/2005") ... Não emitiu juízo interpretativo o acórd\xC3" ... DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO ... ESTADUAL. EDITAL Nº 01/2013. APROVAÇÃO ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação ... Maria Helena Diniz (2005, p. 810), em sua monumental obra diz ao tratar do ... , como na redação e conferência do edital de convocação, etc. Por óbvio, nas duas ... Sua Excelência, firme em lapidar magistério de Arnoldo Wald e Ivo Waisberg: ... Em primeiro ...
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Exercícios prácticos
... 1º da Lei n. 8.137/1990, em concurso material com o crime de falsidade ideológica ... A sentença penal, publicada em 29/07/2005, condenou o réu à pena de 01 (um) ano, 11 ... foi intimada da sentença através de edital, pois não localizada no endereço constante do ... Conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci: “( ... ) é ...
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Direito Administrativo
... Unificado – 2015.2) O Estado X publicou edital de concurso público de provas e títulos para o ... ões dos órgãos públicos, segundo o magistério de Hely Lopes Meirelles: ... Quanto à ... 1º, § 2º, da Lei 11.107/2005), sendo que no caso não se tem uma obrigação ...
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Direito Penal
... pelos crimes de homicídio consumado, em concurso formal impróprio, já que a norma especial ... criminis procedida pela Lei 11.106/2005, para o crime de rapto, cessaram todos os efeitos ... Conferir, quanto a isso, o magistério de Cleber Masson: ( ... ) cuida-se de meios ... e que não constavam expressamente do edital que foi divulgado. Essa atitude de Celecanto ...
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Direito Penal
... lesão corporal dolosa e homicídio, em concurso material. Durante toda a instrução, Mário ... Min. Marco Aurélio, j. 16.08.2005; D: incorreto. O enunciado descreve o ... (C) Se o réu citado por edital permanece revel e não constitui advogado, fica ... Nesse sentido, conferir o magistério de Guilherme de Souza Nucci, ao tratar da causa ...
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Agentes Públicos
... servidores públicos) devem passar por concurso público, podem adquirir estabilidade e se ... não são suficientes para inserir no edital a previsão de exame psicotécnico; deve ser lei ... A EC 47/2005 permite aos Estados e ao DF, por meio de emenda ... que comprove exclusivo e efetivo magistério na educação infantil/ensino fundamental/ensino ...
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Direito administrativo
... Demissão de funcionário admitido por concurso. Etapa 4. Exoneração de funcionário em ... CARLOS VELLOSO, Tribunal Pleno, DJ 04/03/2005 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Em 2008, o STF ... , considera-se constitucional e legal o edital de concurso público que fixa limite de idade ... efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... de 2011; TJSP — Apelação 0137015-41.2005.8.26.0000 — anterior nº 905747-0/8 — Relator ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação nº ... — multa — Não e licito proceder o concurso de profissionais devidamente habilitados, salvo ... 69). Novamente se apoiando no magistério de Jean Cruet , Maximiliano aduz, com toda ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Brito Pereira exarada no E-RR-38300-47.2005.5.01.0052. No mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos ... os adquiridos no curso do processo, e o concurso" universal dos credores. Outro efeito dessa senten\xC3" ... 414, do STJ - A citação por edital na execução fiscal é cabível quando ... De acolher-se o magistério de Ari Possidono Beltran ( in Suplemento ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DÉBITOS PREVISTOS NO EDITAL DE LEILÃO. FATO DO CONHECIMENTO DO ARREMATANTE ... relativa [ ... ]” (Apelação Cível nº 2005.005283-9, de São José, rel. Des. Eládio Torret ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ... PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. TRAMITAÇÃO DA AÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA PRAÇA QUE O BEM SERIA VENDIDO LIVRE DE ... v. Art. 132 da Lei 11.101/2005 ... v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da OAB ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... 668/669 da CLT. No magistério de Manoel Antônio Teixeira Filho, “a prova ...