edital concurso petrobras
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Acórdão nº 2007/0211044-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (S)RECORRIDO :PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO:CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E ... - RECURSO ESPECIAL E MEDIDA CAUTELAR - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL PETROBRÁS - CARGO DE "OPERADOR ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1402890 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO :ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS E ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PETROBRÁS. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. ATO DE MERA GESTÃO ...
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Acórdão nº 2008/0243014-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO :CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PETROBRÁS. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. ATO DE MERA GESTÃO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1122189 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO :CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PETROBRÁS. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. ATO DE MERA GESTÃO ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão consideradas na meta de ... data ser previamente divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ção: a) A CONCORRÊNCIA b) A TOMADA DE PREÇOS c) O CONVITE d) O CONCURSO" e) O LEILÃO ... CONCORRÊNCIA - é a modalidade de licitação em que ser\xC3" ... ção de qualquer interessado que reuna as condições exigidas no edital ... TOMADA DE PREÇOS - é a modalidade de licitação entre pessoas, ...
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Acórdão nº 2012/0051789-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. REGRA DO EDITAL PREVENDO A EXCLUSÃO DE PARTICIPAÇÃO DE TECNÓLOGOS E LICENCIADOS. EXCLUSÃO CONSIDERADA INDEVIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM COTEJO ÀS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS EM ACORDO À SÚMULA 7/STJ.
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... : ALAN A CANALI GUEDES E OUTRO(S) ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. REGRA DO ... -
Acórdão nº 2012/0226196-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SEGURANÇA. CONCURSO ... EDITAL ...
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Processo nº 0068849-26.2017.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... Apelante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS. ... Apelada : ADSON DE MELO COSTA. ... Concursologística e ... controle. Edital oferecendo uma vaga de ampla ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1113000 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. (PETROBRÁS) ATO DE AUTORIDADE E NÃO ATO DE MERA GESTÃO. CABIMENTO DO WRIT. PRECEDENTES. LEGALIDADE DO EDITAL. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. 1. Os atos praticados por dirigente de sociedade de economia mista, em certame público, para ingresso
... :PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADA :ANDRÉIA BAMBINI E ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ... PRECEDENTES. LEGALIDADE DO EDITAL. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO ... -
Processo nº 0194506-17.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S. A PETROBRÁS ... Relator: Des. Guaraci de Campos Vianna ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA ... PREENCHIMENTO ... EDITAL PARA ...
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Acórdão nº 2014/0235001-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... ADVOGADOS : ELENO ALBERTO DA SILVA ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. ... ÇÃO SUPERIOR À EXIGIDA NO EDITAL. ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1310512 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NA PETROBRÁS. REPROVAÇÃO NA FASE DE AVALIAÇÃO MÉDICA. PROBLEMAS DE COLUNA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A APTIDÃO DO CANDIDATO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. INCOMPETÊNCI
... :PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADOS :ALEXANDRE YUKITO MORE ANDRÉIA ... AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO ... ância do princípio da vinculação ao edital ... 2. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio ... -
Processo nº 0237078-51.2014.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... : Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS ... Advogado: Doutor ... Direito Administrativo. Concurso público. Administrador ... Edital. Cadastro de ...
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Processo nº 0194506-17.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo Interno Em Apelação Cível. Concurso Público para Preenchimento de Vagas para Administrador Júnior Promovido Pela Petrobrás. Lançamento de Edital para Preenchimento de Vagas Do Cadastro de Reservas. Contratação de Terceirizados Sem a Comprovação de Exercerem a Mesma Função. Não Há que Se Falar Em Presunção de Necessidade Do Serviço, Bem como Da Existência de Vagas, Razão Pela Qual O
... : PETROLEO BRASILEIRO S. A PETROBRÁS" ... Relator: Des. Guaraci de Campos Vianna\xC2" ... EDITAL PARA ... aos aprovados em concurso" ... público; que tal atitude está\xC2" ... -
Acórdão Nº 5001911-28.2020.8.24.0030 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
... CASSOL BAINHA JUNIOR (AUTOR) APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (RU) ... , que mesmo depois daobteno do 68 lugar no edital seletivo deflagrado pelo(a) requerido(a), foi ... CONCURSO PBLICO N. 001/2016. CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL ...
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Processo nº 0126937-91.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 15 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Concurso Público para Preenchimento de Vagas para Engenheiro Civil Júnior Promovido Pela Petrobrás. Lançamento de Edital para Preenchimento de Vagas Do Cadastro de Reservas. Ausência de Prova de Contratação de Terceirizados para Exercerem a Mesma Função. Não Há que Se Falar Em Presunção de Necessidade Do Serviço, Bem como Da Existência de Vagas, Razão Pela Qual O Candidato
... APELANTE 1: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... APELANTE 2: MARCELO ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA ... PREENCHIMENTO ... PELA PETROBRÁS. LANÇAMENTO DE EDITAL ... -
Acórdão nº 2007/0247436-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PETROBRAS ADVOGADO :CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E ... CONCURSO" PÚBLICO. PETROBRÁS. CARGO DE CONTADOR. INSCRIÇ\xC3" ... especial na análise das disposições do edital do concurso. Nesse diapasão, para rever as ...
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Acórdão nº 2008/0142891-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO - PROCESSO CIVIL - CONCURSO PÚBLICO - PETROBRÁS - MANDADO DE SEGURANÇA - VIA ADEQUADA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - EXIGÊNCIA EDITALÍCIA - TÉCNICO EM QUÍMICA - BACHAREL EM QUÍMICA APROVADO - RAZOABILIDADE - DECADÊNCIA - NÃO-CONFIGURAÇÃO - DISSÍDIO INTERPRETATIVO NÃO MATERIALIZADO. 1. O mandado de segurança é via adequada para impugnar ato de desclassificação em concurso público...
... :PETRÃLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO:CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E ... ADMINISTRATIVO - PROCESSO CIVIL - CONCURSO PÃBLICO - PETROBRÃS - MANDADO DE ... ção superior à exigida no edital do concurso público, na hipótese bacharel ... -
Decisão Monocrática N° 07151036820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos de ação ordinária na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu requerimento de antecipação dos efeitos da tutela recursal consistente em garantir reserva de vaga para o agravante no cargo de Engenheiro de Petróleo no concurso público da Petrobrás, regido pelo Edital n. 1 ? Petrobrás/PSP RH 2021, de 15 de dezembro de 20
... no cargo de Engenheiro de Petrleo no concurso pblico da Petrobrs, regido pelo Edital n. 1 ? ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... deve ser previamente divulgada por meio do edital de chamamento público ou de concurso de ...
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Acórdão nº 2009/0232046-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA FORMA DO § 3º DO ART. 542 DO CPC. MITIGAÇÃO DAS HIPÓTESES DE RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DE ANÁLISE URGENTE DO RECURSO. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. A despeito de não estar configurada a situação prevista no art. 544 do CPC, haja vista não ter sido analisada na origem a
... :PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO :RACHEL GONÇALVES SILVA E ... às demais etapas previstas em edital de concurso para admissão de pessoal ... 3. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-374-92.2010.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO PARA CADASTRO DE RESERVA ... , ainda que fora das vagas previstas no edital ou para preenchimento de cadastro de reserva, ... hipótese, resultou comprovado que a Petrobrás" Transportes S.A., ente integrante da Administraç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0016079-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... ADVOGADOS ... edital do concurso ...