editora saraiva
192785 resultados para editora saraiva
-
Acórdão nº 2006/0121245-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 370, Editora Saraiva, São Paulo, 1980), só admite o nexo de causalidade quando o dano ...
-
Acórdão nº REsp 1251993 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ("Manual de Direito Administrativo", 24ª Ed., Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris, 2011, págs. 529⁄530) e Leonardo José Carneiro da Cunha ... Editora Saraiva, 5ª Ed. – São Paulo, 2010; págs. 1.296⁄1.299) ... 6. Sobre o tema, ...
-
TJ-SP rejeita pedido para que Saraiva devolva 100% dos livros a uma editora
Negado pedido para Saraiva devolver 100% dos livros a editora
A manutenção da determinação de devolução de apenas 50% dos livros consignados não somente garante a isonomia entre as editoras credoras, como também viabiliza as atividades das recuperandas, que também foram afetadas pela crise econômica.- Acórdão nº 2004/0181870-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Editora Saraiva, 2007, pág. 9, sem grifo no original) ... 9. Recurso Especial da ...- Acórdão nº 2006/0165327-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Gouvêa - 38ª edição - Editora Saraiva - página 410) ... 9. A divergência jurisprudencial, ensejadora ...- Acórdão nº 2008/0052897-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obra "Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória", Editora Saraiva, 3ª edição atualizada, às fls. 466: "a contradição consiste ...- Acórdão nº 2008/0023327-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... obra "Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória", Editora Saraiva, 3ª edição atualizada, às fls. 466: "a contradição consiste ...- Acórdão nº 2005/0188720-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Barros Carvalho, in Curso de Direito Tributário, 16ª Ed., Editora Saraiva, pág. 451); ou (b) "entrega ao sujeito ativo, pelo sujeito ...- Acórdão nº 2002/0165317-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... (in Crimes na Licitação, DIOGENES GASPARINI, Editora NDJ, 3ª Edição, págs. 120/121) ... O crime não se aperfeiçoa ... Direito Penal das Licitações, PAULO JOSÉ DA COSTA JR., Editora Saraiva, 2ª Edição, pág. 39) ... Os crimes tipificados pela Lei 8.666 não ...- Acórdão nº 2006/0200038-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 1º volume, 5ª ed., Editora Saraiva, 1977, p. 199) ... 6. Recurso especial desprovido ... Vistos, ...- Acórdão nº 2005/0094739-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da Ação Civil Pública - obra coordenada por Arnoldo Wald - Editora Saraiva, páginas 375/377)" ... 8. Na sessão de julgamento do dia 15 de ...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-404-71.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - ELASTECIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS - EXISTÊNCIA DE HABITUAL LABOR EXTRAORDINÁRIO - INOBSERVÂNCIA DOS LIMITES PREVISTOS NA SÚMULA Nº 423 DO TST - NEGOCIAÇÃO COLETIVA - INVALIDADE. O inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de...
... I, 11ª ed., Editora Saraiva, p. 155) prelecionam que o direito tutelado é "a higidez do ser ...- Acordão da , 05-06-2023
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. AÇÃO DE COBRANÇA. PROMOÇÃO. SUPRESSÃO, POR MEIO DE ATO NORMATIVO DE EFEITOS CONCRETOS. DESCARACTERIZAÇÃO DE RELAÇÃO JURÃDICA DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.1. O recurso foi interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo...
... (Novo Curso de Direito Civil, Parte Geral, Pablo Stolze Gagliano, Editora Saraiva, ... 14ª ed. 2012, pág. 496) ... 5. Com efeito, o acórdão ...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000103-12.2019.5.06.0143), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da punição. "A justa causa constitui, basicamente, uma infração ou...
... Giglio, Editora Saraiva). Sobreleva ressaltar, ainda, que ao empregador compete o encargo ...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000015-92.2020.5.06.0351), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da punição. "A justa causa constitui, basicamente, uma infração ou...
... Giglio, Editora Saraiva). Sobreleva ressaltar, ainda, que ao empregador compete o encargo ...- Acórdão nº 2008/0240891-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Teixeira pelo Instituto de Direito Processual de Minas Gerais, Editora Saraiva, 1990) ... 6. Sobre o thema decidendum, destaque-se, pela ...- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149076720204050000), 18-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... Editora Saraiva, 1978, p. 11) ... HIPÓTESE: Habeas Corpus impetrado em ...- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08144520520204050000), 11-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... Editora Saraiva, 1978, p. 11) ... HIPÓTESE: H abeas Corpus impetrado em ...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001075-39.2014.5.06.0019), 06-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. CONFIGURADA. O justo motivo capaz de ensejar o desfazimento do liame empregatício havido entre as partes, nos moldes do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, exige para sua configuração prova inequívoca e atual do ato que o originou, isto é, a certeza da falta cometida e a imediatidade da punição. "A justa causa constitui, basicamente, uma infração ou...
... Giglio, Editora Saraiva). Sobreleva ressaltar, ainda, que ao empregador compete o encargo ...- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08148695520204050000), 11-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... Editora Saraiva, 1978, p. 11) ... HIPÓTESE: Habeas Corpus impetrado em ...- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000038-29.2013.5.06.0013 (00195-2003-391-06-00-2)), 14-04-2014
EMENTA: 1. RECURSO ORDINÁRIO. CATEGORIA DIFERENCIADA DOS VIGILANTES. NORMA COLETIVA SEM PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DO DEMANDADO. NÃO APLICAÇÃO. SÚMULA Nº 374 DO TST. Em regra, o enquadramento sindical é determinado de acordo com a atividade preponderante da empresa, exceto quanto às categorias diferenciadas, entendendo-se por preponderante a que caracterizar a unidade de produto, operação ou...
... do doutrinador Valentin Carrion ( in Coment á rios à CLT", Editora Saraiva) "vigilante é o empregado contratado por estabelecimento ...- Acordão do Segunda Turma, 31-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESSARCIMENTO AO SUS. PRESCRIÇÃOAPLICÁVEL. QUINQUENAL. DECRETO 20.910/32. SOBRESTAMENTO. AGUARDO DOTRÂNSITO EM JULGADO DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF.DESNECESSIDADE. TABELA TUNEP. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Cuida-se a hipótese em apreço, segundo se extrai do acórdão
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-3446/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO - SALÁRIO MÍNIMO A eficácia do Enunciado nº 228/TST não foi afetada pela superveniência do inciso XXIII do art. 7º da Constituição da República. Primeiro, porque o dispositivo fundamental prevê adicional de remuneração, e não adicional sobre remuneração. Segundo, porque se trata de norma constitucional de eficácia limitada, ou, como entende Maria...
... Diniz (in Norma Constitucional e seus Efeitos, 2ª edição, Editora Saraiva, 1992), de eficácia relativa complementável por lei, sem a qual ...- Acórdão Inteiro Teor nº RO-3446/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO SALÁRIO MÍNIMO A eficácia do Enunciado nº 228/TST não foi afetada pela superveniência do inciso XXIII do art. 7º da Constituição da República. Primeiro, porque o dispositivo fundamental prevê adicional de remuneração, e não adicional sobre remuneração. Segundo, porque se trata de norma constitucional de eficácia limitada, ou, como entende Maria Helena...
... Constitucional e seus Efeitos , 2ª edição, Editora Saraiva, 1992), de eficácia relativa complementável por lei, sem a qual ...- Acórdão Inteiro Teor nº AI-1476/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO. A eficácia do Enunciado nº 228/TST não foi afetada pela superveniência do inciso XXIII do art. 7º da Constituição da República. Primeiro, porque o dispositivo fundamental prevê adicional de remuneração, e não adicional sobre remuneração. Segundo, porque se trata de norma constitucional de eficácia limitada, ou, como...
... Diniz (-in- Norma Constitucional e seus Efeitos, 2ª edição, Editora Saraiva, 1992), de eficácia relativa complementável por lei, sem a qual ... - Acórdão nº 2004/0181870-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO