editoras
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... ARTIGO 7 ... O Poder Executivo estabelecerá formas de financiamento para as editoras e para o sistema de distribuição de livro, por meio de criação de linhas de crédito específicas ... Parágrafo único. Cabe, ainda, ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 3.4. 10 Instituir programas de aquisio governamental de bens culturais em diversas mdias que contemplem o desenvolvimento das pequenas editoras, produtoras, autores e artistas independentes ou consorciados ... 3.4. 11 Fomentar os processos criativos dos segmentos de audiovisual, arte ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... sua saída do fabricante, do importador ou de seus estabelecimentos distribuidores, para pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou editoras ... Parágrafo único. Responde solidariamente pelo imposto e acréscimos legais a pessoa física ou jurídica que não seja empresa ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... íveis e modalidades de educação e de bibliotecas públicas, o poder público deverá adotar cláusulas de impedimento à participação de editoras que não ofertem sua produção também em formatos acessíveis ... § 2º Consideram-se formatos acessíveis os arquivos digitais que possam ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... Parágrafo único. As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca ... ARTIGO 79 ... As ...
- As editoras musicais como titulares Derivadas
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... XIII – teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; ... XIV – livrarias, editoras e sebos; ... XV – empresas de diversão e produção de espetáculos; ... XVI – estúdios de fotografia; ... XVII – produtoras de cinema e ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou categorias econômicas 2º GRUPO - Trabalhadores em empresas de difusão cultural e artística Categorias profissionais Empresas editoras ...
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O neodilúvio e o boicote às editoras pela Mackenzie. Deus está vendo!
Lenio: Deus está vendo o boicote às editoras pela Mackenzie
Este é meu texto de Páscoa. É em solidariedade e homenagem às editoras Boitempo e Contracorrente, impedidas de participar na feira de livros do centro acadêmico João Mendes Jr, órgã... -
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... b) nos casos de venda de sobra de papel não-impresso (mantas, aparas de bobinas e restos de bobinas), salvo a editoras ou, como matéria-prima, a fábricas (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 106, § 2º, alínea "b", com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 751, de ...
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Editoras afirmam que MEC não esclareceu edital e há riscos de atrasos nos livros para escolas públicas em 2023
RIO - Duas associações de editoras de livros assinam nesta segunda-feira um manifesto alertando que a falta de respostas da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), pode levar a um atraso na entrega dos livros didáticos dos alu...
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Proposta de proteger editoras brasileiras lesa concorrência e terá efeito contrário
Proposta de proteger editoras brasileiras terá efeito contrário
Tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.867/2014, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que visa alterar a Lei 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet). A proposta legislativa pretende disciplinar a aqui... -
Editoras encontram problemas em edital de compras de livros, são ignoradas por MEC e já há risco de atraso para 2023
RIO - Duas associações de editoras de livros assinam nesta segunda-feira um manifesto alertando que a falta de respostas da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), pode levar a um atraso na entrega dos livros didáticos dos alu...
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Bienal de SP rende mais US$ 650 mil em negócios internacionais para editoras
As rodadas de negócios entre editoras nacionais e estrangeiras promovidas durante a Jornada Profissional, evento ligado à Bienal Internacional do Livro de São Paulo, renderam bons frutos para o mercado brasileiro. Estima-se que, nos próximos 12 meses...
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Em domínio público, obra de Graciliano Ramos é lançada por ao menos 15 editoras e ganha inédito; herdeiros protestam
Morto em 1953, Graciliano Ramos está em domínio público desde o dia 1º, ou seja, a partir de agora, qualquer um pode editar a sua obra (ou adaptá-la para outras mídias) sem autorização e sem remunerar os herdeiros. Será difícil encontrar uma editora ...
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Conheça o 'cozy mystery', literatura policial 'aconchegante' que é aposta das editoras
Livro mais vendido na Inglaterra em 2021, "O clube do crime das sexta-feiras" (Intrínseca) tem assassinato e investigação, só que sem cenas de violência. Os detetives criados pelo autor Richard Osman não são policiais com distintivo no bolso, mas ido...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9045, DE 18 DE MAIO DE 1995. Autoriza o Ministerio da Educação e do Desporto e o Ministerio da Cultura a Disciplinarem a Obrigatoriedade de Reprodução, Pelas Editoras de Todo o Pais, em Regime de Proporcionalidade, de Obras em Caracteres Braille, e a Permitir a Reprodução, Sem Finalidade Lucrativa, de Obras Ja Divulgadas, para Uso ...
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Comissão de Cultura da Câmara aprova PL que prevê socorro a editoras e livrarias
Comissão de Cultura aprova PL que prevê socorro a editoras e livrarias
Nesta terça-feira (8/6), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 2.604/2020, nos termos do parecer da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol/SP).- Bienal de SP rende mais de US$ 650 mil em negócios internacionais para editoras
As rodadas de negócios entre editoras nacionais e estrangeiras promovidas durante a Jornada Profissional, evento ligado à Bienal Internacional do Livro de São Paulo, renderam bons frutos para o mercado brasileiro. Estima-se que, nos próximos 12 meses...- De volta ao Brasil profundo: editoras apostam em obras de novos autores ambientadas no interior do país
Na primeira página de "Sismógrafo", romance de Leonardo Piana recém-lançado pela Macondo, o porteiro vê Eduardo, o narrador, de mochila nas costas e pergunta: "Pra onde vai?" "Andradas, já ouviu falar?" "Não", responde o porteiro, "nunca". Talvez o l...- Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de pessoa que não seja fabricante, importador, ou seus estabelecimentos distribuidores, bem como que não sejam empresas jornalísticas ou editoras (Lei nº 9.532, de 1997, art. 40) ... TÍTULO V. Do sujeito passivo da obrigação tributária ... CAPÍTULO I. Das disposições preliminares ...- Editoras apostam em bienal contra ano ruim
Para um setor que enfrenta uma crise, a pergunta que mais se faz atualmente é se 11 dias são capazes de compensar os problemas de um ano. O mercado editorial brasileiro vem sofrendo com os cortes nas vendas para os governos e também com a queda de fa...- As editoras sob ataque
Ancelmo Gois A ditadura perseguiu editoras como Zahar, Vozes, Herder, Paz e Terra e Civilização Brasileira pela publicação de livros considerados subversivos, como mostra o relatório "Considerações sobre editoras brasileiras e sua ação ideológica ant...- Editoras de livros têm mais de R$ 70 milhões a receber da Americanas
As editoras de livros, incluindo obras didáticas, têm mais de R$ 70 milhões a receber da rede Americanas, cuja lista de credores foi divulgada na madrugada dessa quarta-feira (25).A recuperação judicial das Americanas, uma maiores varejistas de livro...- Numa crise em efeito cascata no mercado de livros, editoras encolhem
Agência O Globo - SÃO PAULO - Vender livros no Brasil nunca foi uma atividade fácil, mas a situação se agravou nos últimos dois anos. A conjuntura ruim derrubou o volume de vendas em cerca de 3% por ano desde 2015 e tem feito as grandes livrarias Sar... - Bienal de SP rende mais de US$ 650 mil em negócios internacionais para editoras