Educação ambiental
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O produtor e o conteúdo da informação na internet: um estudo sobre o tema educação ambiental em páginas e sites brasileiros
Nos últimos 20 anos, a internet consolidou-se como um eficiente meio de difusão da informação devido a sua forma rápida e inovadora que permite a troca de conhecimento em nível global. Informações sobre Educação Ambiental (EA) são veiculadas cada vez mais por diferentes mídias, dentre elas a internet, o que favoreceu a ampliação dos canais de comunicação e divulgação do conhecimento em torno...
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A educação ambiental na construção participativa de um meio ambiente saudável
Introdução; 1 A tutela ambiental no contexto mundial; 2 A educação ambiental: uma alternativa para a proteção do ecossistema; 3 Normatização da educação ambiental no Brasil; 4 A contribuição da educação ambiental para um desenvolvimento democrático e sustentável; Conclusão; Referências.
- SECRETARIAS - EDITAL Nº 003 21DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE PARA AS ESCOLAS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO DO CAMPO ANO LETIVO 21 22
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... Na lição de Loureiro (2011, p. 73), “A educação ambiental é uma práxis educativa e social que tem por finalidade a ... -
Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
...VII - orientar a educação, em todos os níveis, para a participação ativa do cidadão e da comunidade na defesa do meio ambiente, cuidando para que os currículos escolares ...
- Decreto nº 4.281 de 25/06/2002. REGULAMENTA A LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... de Estado do Meio Ambiente, da existência de emergência ambiental na região específica. #Incluído pela Lei nº 11.784, de 2008. X -. ... conjunto dos Ministros de Estado da Economia, da Saúde e da Educação;. #Redação dada pela Medida Provisória nº 922, de 2020. XII - ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... ao enfrentamento das desigualdades étnicas no tocante à educação, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de ... dos quilombos, respeitando as tradições de proteção ambiental das comunidades. ARTIGO 33. Para fins de política agrícola, os ...
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Coruja de projeto de educação ambiental foge na Zona Norte do Rio; equipes oferecem recompensa para quem devolver animal
Uma coruja fugiu do recinto onde ficava, em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio, e está desaparecida há uma semana. O animal, da espécie tyto furcata, pertencia ao projeto de educação ambiental Carisma, que visita escolas públicas e privadas com ativ...
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Coruja de projeto de educação ambiental foge na Zona Norte do Rio; equipes oferecem recompensa para quem devolver animal
Uma coruja fugiu do recinto onde ficava, em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio, e está desaparecida há uma semana. O animal, da espécie tyto furcata, pertencia ao projeto de educação ambiental Carisma, que visita escolas públicas e privadas com ativ...
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Freixo defende política de moradia com tratamento de esgoto associado à educação ambiental
Agência O Globo - RIO — Num sobrevoo de mais de duas horas, na manhã deste sábado, pela Lagoa de Jacarepaguá e as Baías de Guanabara e de Sepetiba, o candidato do PSOL Marcelo Freixo pôde ter a noção dos problemas que o futuro prefeito do Rio terá de...
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Freixo defende política de moradia com tratamento de esgoto associado à educação ambiental
Agência O Globo - RIO — Num sobrevoo de mais de duas horas, na manhã deste sábado, pela Lagoa de Jacarepaguá e as Baías de Guanabara e de Sepetiba, o candidato do PSOL Marcelo Freixo pôde ter a noção dos problemas que o futuro prefeito do Rio terá de...
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LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021
............................IX - fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores;X - prevenção e tratamento do ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...ção, de forma integrada com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, ... Estimular estudos para a adoção de mecanismos de compensação ambiental para as atividades culturais. 4.1. 6 Fomentar a capacitação e o apoio ...
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Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
... o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia ... -
A psicologia e a educação ambiental
Objetivando investigar como a Educação vem se apropriando dos estudos psicológicos e como essa relação entre as disciplinas aparece nas pesquisas em ciências humanas, propôs- se neste artigo, verificar nas publicações da área, como a Educação vem dialogando com a Psicologia.
- A educação ambiental enquanto política pública: reflexões acerca de sua inclusão no contexto universitário
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... de uso comum do povo, de segurança nacional, de preservação ambiental" ou necessárias à preservação dos ecossistemas naturais e de implantaç\xC3"..., Municípios e entidades sem fins lucrativos das áreas de educação, cultura, assistência social ou saúde;. #Redação dada pela Lei nº ...
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
...V – comodato;. VI – Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída pela Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. § 1º ...Educação" Ambiental, às normas sobre acesso ao patrimônio genético, sobre a prote\xC3"...
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
...a) sensibilização e promoção da educação contínua dos recursos humanos da administração pública para o ...Compete às empresas adotar iniciativas para a sustentabilidade ambiental, tais como:. I - ter conhecimento dos aspectos e dos impactos ambientais ...
- DECRETO Nº 2959, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999. Dispõe Sobre Medidas a Serem Implementadas Na Amazonia Legal, para Monitoramento, Prevenção, Educação Ambiental e Combate a Incendios Florestais.
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A proteção das comunidades tradicionais impactadas pela atividade mineradora à luz do princípio da participação popular
O Princípio da Participação Popular é um dos princípios norteadores que guiam a interpretação e o funcionamento do direito ambiental brasileiro. Ele se mostra extremamente relevante ao se relacionar intimamente com a concretização da democracia participativa e da legitimidade dos processos decisórios em matéria ambiental. Apesar da extensão de sua importância, são verificados alguns entraves para
. 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de Direito e ... de políticas públicas para a democratização do acesso à educação ambiental e as limitações no modo com que vêm sendo feitas as ... -
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
...ão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o ... -
Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... Executivo, para cada Microrregião Homogênea, e a legislação ambiental;. IV - as áreas de exploração de florestas nativas, de acordo com plano ...ção ecológica, áreas de segurança, treinamento militar, educação de todo tipo, readequação social e defesa nacional. ARTIGO 14. Vetado. ...