Educação ambiental
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 006/2020-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020-CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA EXECUTAR O PROJETO PEDAGOGIA AMBIENTAL DE SUAPE E REALIZAR AÇÕES DE RESPONSAB...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE FRACASSO PROCEDIMENTO PRÓPRIO Nº 001/2023 CPL– PROCESSO Nº 010/2023 CPL OBJETO/NATUREZA: Serviço; DESCRIÇÃO: Contratação de serviços de pesquisa, conservação da biodiversidade e educação ambiental com cavalos-marinhos (Syngnathidae: Hippocampus)....
- Prefeitura de Recife vai premiar projeto que trouxer 'solução inovadora' contra ataques de tubarões
- Cerco a tubarões: prefeitura de Recife vai premiar com R$1,6 milhão quem tiver melhor projeto contra ataques
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- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N o 001/2023/CPL- PROCESSO Nº 010/2023/CPL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação de serviços de pesquisa, conservação da biodiversidade e educação ambiental com cavalos-marinhos (Syngnathidae:Hippocampus), de acordo...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PROCEDIMENTO Nº 001/2023-CPL - PROCESSO Nº 010/2023-CPL OBJETO/NATUREZA: Serviço. DESCRIÇÃO: Contratação de serviços de pesquisa, conservação da biodiversidade e educação ambiental com cavalos-marinhos (Syngnathidae: Hippocampus)...
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A municipalização do licenciamento ambiental: uma análise da legislação ambiental vigente no município de diamantina ? minas gerais
Visto que o licenciamento ambiental tem como finalidade a prevenção e o controle de impactos ambientais causados por atividades e empreendimentos com impacto social, é imperioso o estudo da efetividade do controle, prevenção e educação do Direito Ambiental realizados pelos Municípios. A justificativa deste trabalho parte da inexatidão e previsões espaças da lei municipal nº 1.769/1990 de...
... ambientais causados por ativid ades e empreendimentos com impacto social, é imperioso o estudo da efetividade do controle, prevenção e educação do Direito Ambiental realizados pelos Municípios. A justificativa deste trabalho parte da inexatidão e previsões espaças da lei municipal nº ... - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE REPUBLICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO NO NÚMERO DA PORTARIA DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 0001/2022 – CPL/SEMAS – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços de promoção de educação ambiental, através da produção de peças teatrais educativas, esquetes,...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 0001/2022 – CPL/SEMAS – Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços de promoção de educação ambiental, através da produção de peças teatrais educativas, esquetes, materiais de apoio educativos e artísticos,...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 0001/2022 – CPL/SEMAS – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços de promoção de educação ambiental, através da produção de peças teatrais educativas, esquetes, materiais de apoio educativos e artísticos, criação de hi...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 0001/2022 – CPL/SEMAS – Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada na prestação de serviços de promoção de educação ambiental, através da produção de peças teatrais educativas, esquetes, materiais de apoio educativo...
- PORTARIA Nº 029, de 21 de Dezembro de 2020 O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, RESOLVE: Art.1º Aprovar o Regimento Interno da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA/P...
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A Tributação Ambiental como Forma de Garantir o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção ao Meio Ambiente Transnacional
A tributação ambiental pode ser considerada ferramenta fundamental de preservação do meio ambiente. A exploração dos recursos naturais, a orientação de investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional precisam estar de acordo com as necessidades atuais e futuras. Através de uma análise bibliográfica descritiva, o objetivo deste trabalho é demonstrar como ocorre o...
... na mudança de condutas, bem como analisar os impactos do acordo econômico entre Mercosul e União Europeia e, por fim, descrever como a educação ambiental para o desenvolvimento sustentável pode propiciar uma consciência ecológica ... Palavras-chave: Tributação Ambiental; ... - EDITAL Nº 831/2019 SELEÇÃO DOS ASSISTENTES DO PIM (Projeto Institucional de Modernização) - ENGENHARIA AMBIENTAL/UFRJ - Programa Brasil-Estados Unidos de Modernização da Educação Superior na Graduação em Engenharia Ambiental - UFRJ
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação Ambiental que abrange a educação profissional e o Plano Setorial de ... -
Direitos humanos e ecocidadania: ambiente, risco e o despertar do sujeito ecológico
Introdução; 1 Ambiente e sociedade: historiando a crise ecológica; 2 Ambiente e risco: a crise recológica como fator de reflexão; 3 Direitos humanos e meio ambiente: o despertar da ecocidadania; 4 A educação ambiental e o surgimento do sujeito ecológico; Conclusão; Referências.
... humanos e meio ambiente: o despertar da ecocidadania; 4 A educação ambiental e o surgimento do sujeito ecológico; Conclusão; Referências ... -
Contextos de interação e sua inter-relação com o comportamento ecológico
Propõe-se uma reflexão crítica acerca da inter-relação humano-ambiental, pontuando o contexto de interação como um fator determinante para o comportamento ecológico. São apresentados os aspectos socioambientais que interferem no comportamento, além de mostrar que a interlocução entre os paradigmas que norteiam a Teoria da Bioecologia do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e...
... õe-se uma reflexão crítica acerca da inter-relação humano-ambiental, pontuando o contexto de interação como um fator determinante para o ... norteiam a Teoria da Bioecologia do Desenvolvimento humano e a Educação Ambiental é possível, e pode auxiliar o pesquisador durante sua ... -
Lei nº 10.410 de 11/01/2002. CRIA E DISCIPLINA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE.
... Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, ... VI – estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais ... Parágrafo único. As atividades mencionadas no caput ...
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da constituição federal de 1988
A presente pesquisa aborda a mobilização da coletividade e sua relação com a tutela jurisdicional do meio ambiente, com ênfase nos desafios democráticos inferidos a partir das normas constitucionais acerca da matéria ambiental. Apresenta a ação civil pública e ação popular como mecanismos judiciais capazes de interferir nos rumos da preservação ambiental. Discute o papel do Estado Constitucional...
... inferidos a partir das normas constitucionais acerca da matéria ambiental. Apresenta a ação civil pública e ação popular como mecanismos ... ção ambiental, de forma crítica, ao elencar a ampliação da educação ambiental como um dos desafios democráticos. Utiliza o método dedutivo, ... -
A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
Este estudo tem como objetivo conhecer os anseios e necessidades de melhorias percebidos pela comunidade de Lucas do Rio Verde - MT sobre as questões socioambientais e propor políticas públicas a fim de suprir essas questões. A pesquisa foi realizada no primeiro semestre de 2021 entre os meses de abril a maio, abordando os seguintes temas: descarte de resíduos da construção civil (entulhos),...
... e animais abandonados (cães e gatos), sobre compensação ambiental e campanhas de educação ambiental e formas de implementar no município ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... XV - o salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro; ... XVI - os juros e ... 3º, § 2º) ... SUBSEÇÃO II. Danos à qualidade ambiental ... ARTIGO 616 ... Sem prejuízo das penalidades definidas pela ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... X – a dedicação prioritária à qualidade da educação básica, especialmente a educação infantil, e à preparação para o ... XIII – a promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... o exercício de 2019 as metas inscritas no Plano Nacional de Educação - PNE e as ações relativas ao enfrentamento à violência contra a ... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas relacionadas à aquisição e instalação de sistemas ...
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Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil
Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando minimizar os impactos ambientais do descarte irregular desse tipo de resíduo. As pesquisas nacionais e internacionais na última década mostram que há existência de degradação...
... na última década mostram que há existência de degradação ambiental, proveniente do descarte inadequado de medicamentos. Nesse sentido, foi ... - : Legislação ambiental; Degradação; Políticas públicas; Educação ambiental; Qualidade de vida ... This research studied the ...