educação artistica no cotidiano escolar
1665 resultados para educação artistica no cotidiano escolar
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... escola e a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou eqüivalentes ... Os temas estão vinculados ao cotidiano da maioria da população. Além do currículo ... do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um ... A ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... artística, científica e de comunicação, ... silenciosas, formas de desrespeito cotidiano à mulher ... Documento assinado digitalmente ... ao estabelecimento da disciplina escolar ... RICOEUR, Paul. A memória, a história, o ... bem como a promoção e o incentivo à educação com base na ... liberdade de aprender, ensinar e ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de natureza política e ideológica e artística ... contrário daqueles praticados por ... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos ... nesta seara, que contém um novo trato cotidiano, e que tem despertado muito interesse em diversos ... comportamentos agressivos no âmbito escolar, praticados tanto por meninos quanto por meninas ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ... por deficiência em sua formação escolar anterior ”. O representante da Associação de ... ensino, da pesquisa e da criação artística será efetivado “ segundo a capacidade de cada ... Revelam-nos também, no cotidiano, as visitas aos shoppings centers que, nas ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... dos indivíduos, na qual a educação deve ser a prioridade, para que os menores se ... oportunizada através do trabalho e do cotidiano familiar. 22 ... Entretanto, a perspectiva de ... A evasão escolar é uma consequência, pois os infantes ficam ... Na modalidade artística, o trabalho pode ser realizado mesmo abaixo do ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... órcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, Joyceane Bezerra de ... especializados, acompanhamento escolar, dentre outras destinadas a garantir o ... deve ser levada em consideração no cotidiano da escola e, exatamente por isso, refletir sobre ... expressão da atividade intelectual, artística e científica; o direito de criação cultural, ...
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Acórdão, Processo nº 5082846-14.2023.4.02.5101, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, 30-07-2024
Direito Constitucional e Administrativo. Educação Especial. Pedido de Condenação do Colégio Pedro Ii Ao Fornecimento de Tutor/mediador Especializado Em Transtorno do Espectro Autista (tea) para Acompanhamento do Autor Nas Dependências da Instituição de Ensino. Sentença Procedente. Recurso do Cpii. Sentença que Não Merece Reparos e Deve Ser Mantida Pelos Próprios Fundamentos. Art. 46 da Lei nº 9.099/95. Recurso Conhecido e Desprovido....
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de natureza científica, literária ou artística, ainda que haja o concurso de auxiliares ou de ... , tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3" ... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... humanas, planeja e organiza o cotidiano (dia a dia), possibilitando melhor qualidade de ...
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A Educação no Brasil
... O estudo do tema – violência escolar – na perspectiva jurídica requer que sejam ... do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI ... relações precisa ingressar no cotidiano das escolas ... Como visto, e sempre que ...
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Liberdade
... ou por escrito, em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro meio de sua escolha. 19.3 ... , dos tutores legais de assegurar a educação religiosa e moral dos filhos que esteja de acordo ... das Nações Unidas sobre a Educação Escolar em relação à Liberdade de Religião e Crença, ... das comunidades, ou povos, no embate cotidiano dos grupos culturais, étnicos, religiosos etc ...
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Notificação, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo
... Cinema na Escola: O Audiovisual na Educação 12857 ... 56.199.187 Luiz Alberto ... Cinema ... SCHUSTER - MEI ... Cotidiano Escolar: Olhares Fotográficos para o ... 10960 ... ção em pintura mural: da criação artística ... aos projetos em grandes escalas ... 12816 ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... Formação e ... Qualificação ... Artística 2a ... 92.250,00 6316 ... RF1 86 Suplente ... Circulação do ... Cotidiano de ... 98.720,00 5116 ... DA SILVA - ... RF1 70.5 ... INTEGRAÇÃO, ... DESENVOLVIM ... EDUCAÇÃO DO ... NOROESTE DO ... IJUÍ RF7 82.5 Suplente ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à ... as condições de normal aproveitamento escolar ... 3 - Se a data de prestação de provas de ... de expressão intelectual literária, artística, científica e de comunicação ... O pensamento, ... , para garantir que não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem ... Segundo a OIT, uma ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... relevantes nas últimas décadas do cotidiano trabalhista, a partir de seu reconhecimento pela ... produção científica, literária ou artística ... Tais direitos — em especial os ... família , quais sejam, alimentação, educação, saúde, moradia, lazer, transporte, previdência ... — segregar no ambiente de trabalho ou escolar ...
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O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... , no caso específico, dentro do ambiente escolar ... Nesse sentido capacitista de análise, ... mais efetivos e aplicáveis ao seu cotidiano, vividos no dia a dia ... Um esforço não ... do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um” ... Com ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... Memrias da Escola Sapucaia - Museu Escolar 9789 CPM-CIRCULO DE PAIS E MESTRE ... DE MATTOS Retraturas do cotidiano: Um resgate do tempo - 2 edio 5684 ...
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As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no Brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios
... que, na seara da concretização do direito à educação superior, o Brasil ainda se encontra em situação deficitária, especialmente na falta de abrangência do contingente populacional das pessoas com deficiência tanto na modalidade presencial quanto na modalidade EAD. Palavras-chave: Acesso à Educação Superior no Brasil. Ações Afirmativas. Pessoas com Deficiência.
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Secretaria da Educação e do Esporte
... pelo Professor PDE que atua na direção escolar e direção auxiliar deverão ser ... de adaptação curricular no cotidiano da sala de aula e avaliações e organização do ... ê que a realização da intervenção artística para exposição da ... obra deverá seguir ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... , esportiva, recreativa, profissional, artística, entre outras ... No que tange ao direito ao ... ência de alterações prejudiciais no cotidiano, sequência essa que só o tempo é capaz de ... ó para eupátridas, tais como, educação escolar" nos diversos níveis, seguridade social (saúde p\xC3" ...
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Educação em e para direitos humanos
... , seja no âmbito familiar, no âmbito escolar, como também entre amigos ou no ambiente ... do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI - oferta ... cotidiano, defendendo e tornando-os efetivos no meio ...
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Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... a criança com o uniforme escolar, po- dem revelar muito mais do que ... relacionados à saúde infantil e educação dos fi lhos nas redes sociais. Dos ... , a fi m de que a exibição artística não esteja dotada de qualquer caráter ... Segun- do, ao mostrar o cotidiano da criança de forma espontânea e ... -
LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Institui o Regimento Escolar Unificado Substitutivo das ... Unidades Escolares ... vista a proposição do Secretário de Educação e Esportes, ... CONSIDERANDO a necessidade de se ... , em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras ... Art ... à orientação e organização do cotidiano ... em sala de aula ... Art. 31. O processo ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... NEELIC PRODUTORA ... ARTÍSTICA LTDA ... RF1 93 Classificado ... SOBREVIDA ... NA BOLHA 79.100,00 9411 Escrifas Arte-educação CANOAS RF1 77.5 Classificado ... SOFIA A MENINA ... Circulação do Álbum Cotidiano de ... Paulinho Cardoso Quarteto ... 98.720,00 ... na comunidade escolar ... 72.720,00 10454 ... Lucas Laureano ...
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Outras formas de contratação
... , inclusive os de natureza científica, artística ou cultural, em caráter personalíssimo ou não, ... É inevitável no cotidiano da vida em sociedade moderna o conflito entre ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização ... – profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... as áreas de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, ... da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme preconiza ... a lei federal ... 069 pessoas se referem à temporada artística do ... THSP. Tais resultados expressam o grande ... nosso cotidiano. O Programa Escola da Família - PEF, implantado ...