educação de adultos algumas reflexões
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA ... Logo, algumas religiões terão que ser favorecidas. O que ... Mas nós estamos falando de adultos maiores e capazes que, por manifestação ... , dentre outras fecundas reflexões, que a “escola é o espaço onde ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Mas, quero aqui traçar algumas linhas preliminares quanto aos atos praticados ... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos ... , na saúde neurológica dos futuros adultos ... Assim para conceituar tal fenômeno ... de forma comparativa conduzir minhas reflexões a respeito de tamanhas recusas quanto aos danos ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... educação, combate ao trabalho infantil, enfrentamento à ... o tema, o estudo visa contribuir para reflexões críticas acerca da lógica punitiva que, ... às mesmas prisões destinadas aos adultos, daí que os jovens ... Rev. Direito e Práx., ... Há algumas décadas, com destaque para os trabalhos ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das incoerências das narrativas ... algumas supostas liberdades, nas sociedades clássicas ... imprime à sua vida erótica que, entre adultos" e sem vícios de consentimento – e essa observa\xC3" ... disponíveis para pessoas com pouca educação e poucas opções” ... Por fim, dois ... -
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... , reconheceu-se exemplificativamente 7 algumas categorias que demandam uma intervenção estatal ... Para tanto, os adultos responsáveis por essas meninas e esses meninos ... , das atitudes, das amizades e das reflexões construídas sobre a vida. Tudo isto para tentar ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Algumas minorias passam a ser incluídas e mais ... - reprodução (função biológica), educação (função psicopedagógica) e transmissão de um ... 19 FACCHINI NETO, Eugênio, Reflexões" histórico-evolutivas sobre a constitucionalizaç\xC3" ... outros, sejam crianças, adolescentes, adultos (idosos, pessoas com deficiência), homens ou ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... dos filhos versus dever de cuidado e educação dos pais no mundo online; 3.2 Sharenting; 3.3 ... pela autoridade parental, trazendo reflexões sobre alguns dilemas vivenciados pelos pais em ... de afastamento do poder familiar em algumas hipóteses, já que seu exercício não é ... ções problemáticas entre adolescentes e adultos, o Instagram elaborou nova política de uso da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... denunciados foram inclusive absolvidos de algumas das imputações ... É inevitável que o ... acho que a defesa está faltando com a educação. Defesa:- Eu não, eu estou fazendo um ... (in Reflexões pontuais sobre a interpretação do crime de ... histórias infantis que sensibilizou os adultos do País na defesa inclusive da exploração das ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... dos indivíduos, na qual a educação deve ser a prioridade, para que os menores se ... os mesmos direitos trabalhistas dos adultos, porém, com algumas especificidades. Os ... 35 SEGATTI, Ana Elisa Alves Brito. Reflexões sobre o Trabalho Infantil Artístico. In: ... -
Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na de de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do ... , capaz de articular na crítica as reflexões teóricas e se fez presente durante o processo de ... SPOSITO, Marília Pontes. Algumas reflexões e muitas indagações sobre as ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 14 Denise Silva indica algumas alterações que ocorrem com a criança, como: ... a omissão quando dos deveres de educação", sustento, criação. Isto porque, tais deveres s\xC3" ... ção do indivíduo o convívio com dois adultos diferentes, comumente pai e mãe, no exercício ... MOLINARI, Fernanda; TRINDADE, Jorge. Reflexões sobre alienação parental e a escala de ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Para elas, o viver inconsciente, sem reflexões, é simples. É só seguir em frente, sem pensar ... constituem em verdadeiro processo de educação, que se inicia na infância e segue até o final ... , há crianças que jamais se tornam adultos. E há adultos com acentuada debilidade mental, a ... que a Teoria Evolucionista contém em si algumas contradições insolúveis. Uma delas, por ...
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O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do ilho menor. Ocorre que, em ... álise multidimensional da temática entre algumas das Ciências Sociais Aplicadas ... 1 A) ... autonomia responsável, de modo a formar adultos saudáveis e capazes de um salutar trânsito ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Algumas vezes, o Estado — este é um fenômeno nos dias ... , tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3" ... profissional da educação de jovens e adultos ... § 1 o O estágio faz parte do projeto ... pautada em princípios éticos, com reflexões sobre a realidade econômica, política, social e ...
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Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... seu caput e em seus seis parágrafos, algumas peculiaridades são percebidas quanto aos ... 2 Nesse cerne, o debate em torno da educação digital adquire contornos relevantes, como ... informação pode ser maior do que o dos adultos. A melhora na qualidade das informações ... 8. O próprio adjetivo remete às reflexões de Johan Huizinga sobre o “ homo ludens ” e o ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... ção superior brasileira e demandam reflexões sobre modelos e políticas educacionais. “É ... ível médio; IV - educação de jovens e adultos; e ... § 3º As atividades extracurriculares ... Algumas instituições de ensino, por exemplo, utilizam o ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... 210 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo Ângelo | v. 21 | n. 40 ... acolhimento e assistência à saúde, educação e profissionalização, bem como, analisar o ... ou esportivas de algumas pessoas, como por exemplo, rodas de samba ou ... ou de alfabetização de jovens e adultos (ICOM, 2017, p. 15). Ao serem questionados sobre ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... escassez de documentos a comprovar algumas teorias, comprometendo as “[ ... ] linhas de ... Inobstante as diversas reflexões e ponderações acadêmicas bem construídas, de ... século XIX, ao identificar, na débil educação do povo português, o maior obstáculo para a ... , isto é, da maioria dos homens adultos (Santos, 1990, pp. 124 e 134). Esta exclusão ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO ... quais pais e responsáveis optam, em algumas circunstâncias, pela escolarização ... que os homeschoolers tornam-se adultos socialmente integrados, cidadãos ... do Estado permite que se estenda as reflexões sobre o direito à saúde para as políticas ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... Assim devem ser iniciadas as reflexões sobre o termo mais temido para as pessoas ... personalidade por parte de parentes que, algumas vezes, não perseguem nada mais que o próprio ... de fato, a concessão de uma educação inclusiva, de uma vida independente tanto quanto ... engloba todas aquelas práticas que adultos com certas patologias realizam (pedófilos e ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... da BBC mostrou que quatro em cada cinco adultos consideram o acesso à Internet um direito ... ítica, sociologia, história e filosofia, algumas reflexões ponderadas sobre a tecnologia aplicada ... Isso requer novas habilidades, educação, a atitude pró-ativa dos cidadãos etc ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Mestre em Educação (PUCRS). Biólogo (IPA). Assessor Técnico da ... um modelo a ser seguido? Com base em algumas experiências que vêm ocorrendo em vários ... espaços; será objeto de futuras reflexões ... DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA UMA ... á serviços de acolhimento a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... 28 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo Ângelo | v. 22 | n. 42 ... , pois crianças, adolescentes, adultos e idosos são expostas a diversos vetores ... ao longo dos artigos 3º e 4º da Lei algumas das garantias e diretrizes já constituídas a ... ços, programas e benefícios sociais, educação, assistência jurídica, seguridade, saúde, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ções de origem social, como saúde, educação, moradia, e desamparo diante de doenças, velhice ... a despeito do reconhecimento disperso de algumas exigências econômicas e sociais em textos ... de frequência obrigatória extensivo aos adultos, com a tendência à gratuidade nos níveis ... Políticas Públicas : reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... ” que, depois de definida, iluminará algumas reflexões sobre um segundo problema, que é ... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... preconiza que o encarceramento (de adultos) seja uma medida extrema – a ultima ratio ...