educação de adultos e idosos
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Educação de adultos como processo continuado e permanente: um estudo de caso com idosos
O artigo trata da educação da pessoa idosa. Discute práticas e processos socioeducativos que materializam o programa voltado à Política Pública na perspectiva de educação escolar e social. Aponta a importância da Educação Continuada e Permanente na vida do idoso. Objetiva analisar os aspectos educativos que concretizam a ressignificação da vida e reconstrução de si na fase idosa, vivenciando...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, ... , à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à ... "Art. 1º As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ...
- PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 03 DE 2020. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE: Nº 840 - Designar DIEGO BRUNO BARBOSA FELIX, mat. 250.033-7, para a função de Chefe da Unidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos na GEJAI /SEDE, atribuindo-lhe a Gratif...
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Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... FREIRE DE CEILÂNDIA (CEPRAFE): 32 ANOS ALFABETIZANDO JOVENS, ADULTOS E IDOSOS TRABALHADORES E SUA RELAÇÃO COM A ... UNIVERSIDADE DE ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos: ... a) Diretriz ... programas de alfabetização de jovens e adultos aos programas de qualificação profissional e ... que contemplem participação dos idosos nas atividades de esporte e lazer ...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 12 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº-6259 Remover JULIANA NASCIMENTO MOURA, ANALISTA EM GESTÃO EDUCACIONAL, II, A, mat. 262.295-5, para a Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos-GEJA...
- PORTARIA SEE/GGPE DE 23 DE 03 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE: Nº 1585- Remover JEZIANE DA SILVA ALVES, Prof. LPM/I/D, mat. 350.457-3, para a Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos/GEJAI/GGMOD/SEDE, com 200 horas...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051169-89.2021.8.19.0000 (Cível), 07-12-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OFERTA DE ENSINO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E ENSINO MÉDIO REGULAR, AMBOS NO TURNO DA NOITE. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) QUE CONSISTE EM MODALIDADE DE ENSINO QUE SE DIRIGE A PÚBLICO HETEROGÊNEO, ALCANÇANDO ADOLESCENTES, JOVENS MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, ADULTOS E IDOSOS, NÃO...
... OFERTA DE ENSINO NA ... MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ... ADULTOS (EJA) PARA O ENSINO ... (DEZOITO) ANOS, ADULTOS E IDOSOS, NÃO ... SENDO, PORTANTO, EXCLUSIVO PARA ... -
Desvendando o direito à educação ao longo da vida de pessoas idosas: uma análise do art. 25 do Estatuto do Idoso
... ção Federal de 1988: para as crianças, a educação; para os idosos, o amparo?; 2.2. Política Nacional do Idoso de 1994: a noção de ... ou ELV? Por um entendimento do direito à educação de jovens, adultos e idosos na perspectiva da ELV sob o viés da EPO – 5. Conclusão ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ção; IV - diferenciação; V - educação; VI - eficiência; VII - especificidade; VIII - ... e do esporte competitivo para jovens e adultos, e envolve os seguintes serviços: I - ... e social, com atenção primária aos idosos e às pessoas com deficiência. Subseção V Dos ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 115, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Publica o Regimento Escolar da Escola Pública d
... pblicos: crianas, jovens, adultos e idosos. Art. 8 So ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Educação ... ício de prestação continuada em favor de idosos e pessoas portadoras de deficiências que sejam ... ensino fundamental, bem como a jovens e adultos que não concluíram este nível de ensino; ...
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Prefácio
Analisa as contribuições de O Direito Achado na Rua para a Teoria Crítica do Direito, a partir dos estudos desenvolvidos por José Geraldo de Sousa Junior e tendo como referência o repertório de textos apresentados para a elaboração do Dossiê Especial na Revista de Direito da Universidade de Brasília com foco nas temáticas relacionadas à Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas...
... foco nas temáticas relacionadas à Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas ... (CEPAFRE): 32 anos alfabetizando jovens, adultos e idosos trabalhadores e sua relação com a ... -
Decisão monocrática Nº 929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... ão de crianças e adolescentes para adultos e idosos. Importante também minimizar as pções na educação das crianças e manter seu bem-estar geral, ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... ", "Fonoaudiólogo", "Profissional de Educação Física", "Psicólogo", "Técnico em Agrimensura" ... ção social de crianças, jovens e adultos, utilizando técnicas didáticas específicas às ... com grupos especiais (gestantes, neonatos, idosos, entre outros); - Encaminhando os indivíduos ...
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Secretaria de Estado da educação (seduc)
... ano), Ensino Médio e Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI, de Unidades de Ensino Indígenas, de acordo ... com o ...
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Do matopiba à bncc: questão agrária, educaão do campo e currículo em tempos de neoliberalismo extremado
O diálogo construído na mesa temática de mesmo título, por ocasião da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, a partir dos três trabalhos que a compuseram, teve por objetivo articular questão agrária e Educaão do Campo, na atualidade do capitalismo neoliberal, tomando a conjuntura como fundamento para a análise. Inicialmente, situa a atualidade do capitalismo no campo brasileiro, a partir
... MATOPIBA À BNCC: questão agrária, educação do campo e currículo em tempos de neoliberalismo ... , através do qual centenas de jovens, adultos e idosos acessaram a educação, por meio de ... -
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de juazeiro
... a política pública em torno da educação fundamental oferecida aos alunos da rede pública ... Curricular de Educação para jovens, adultos e idosos (EPAJAI) do Município de Sobradinho, ...
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Os desafios para participação canela na saúde indigenista
... Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) ... OS DESAFIOS PARA PARTICIPAÇÃO ... Especialista em Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) pela Universidade Estadual do ...
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Lei nº 17625
... DE CRIANAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEAR. O ... de fcil acesso para o uso de acidentados, idosos e pessoas com dificuldade de locomoo, com placa ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... da pessoa acolhida, destinadas a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, ... , à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à ... "Art. 1º As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... ção de uma cultura de respeito e educação em direitos humanos, com o objetivo de ... Elas dialogam com públicos de jovens, adultos e idosos provenientes dos mais diferentes grupos ...
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Acórdão Nº 0020212-80.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
EMENTA ENTIDADE FILANTRÓPICA. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS E DE SUCUMBÊNCIA. Situação em que a reclamada pretende o reconhecimento de seu direito à gratuidade da justiça em razão do exercício da filantropia, e consequente isenção do pagamento das custas processuais, depósito recursal, honorários periciais e de sucumbência. Comprovada a condição de entidade filantrópica da ré, com o...
... ções de alta vulnerabilidade social, educação ou saúde às pessoas necessitadas, com ênfase adultos e idosos em vulnerabilidade social, bem como a ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... crianças (junto com os adolescentes), os idosos, as pessoas com deficiência, as pessoas ... - reprodução (função biológica), educação (função psicopedagógica) e transmissão de um ... outros, sejam crianças, adolescentes, adultos (idosos, pessoas com deficiência), homens ou ...
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Decisão Monocrática nº 4746 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Junio de 2019
... em 3,1% na educao de Jovens, Adultos e Idosos" ;"SMS realiza ao ...