educação de adultos no brasil
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EDITAL Nº 54/2020
...Brasil. 10.16 O candidato habilitado será nomeado para ...ímica ou Ciências Biológicas ou Educação Física ou Enfermagem ou Farmácia ou ... de Conhecimento: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (uma vaga). Faculdade de Educação Departamento ...
- Lei nº 10.880 de 09/06/2004. INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE E O PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, ALTERA A ARTIGO 4 DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Versão original LEI 10880 de 09/06/2004 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE E O PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, ALTERA A ARTIGO 4 DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 173 de 16/03/2004. INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE E O PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
..., assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com ...ínimo à alimentação, à saúde, à educação, à capacitação e às oportunidades de emprego, ... de alfabetização funcional e de adultos", com vistas a reduzir, com a maior brevidade poss\xC3"...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
...educação e que atendam ao disposto na Lei nº 12.101, de ... caput à Secretaria da Receita Federal do Brasil até o quinto dia útil do mês subsequente à ... as matrículas da educação de jovens e adultos oferecidas em consonância com a Lei nº 9.394, ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
..., ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, ..., implementar, monitorar e avaliar as iniciativas Bolsa-Formação, Brasil Profissionalizado, Rede e-Tec Brasil e Acordo de Gratuidade com o ...
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GÊNERO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: UM ESTUDO SOBRE O ESTADO DE SÃO PAULO
O presente estudo buscou analisar se existem disparidades no âmbitoda renda e do nível de instrução entre homens e mulheres no estado de SãoPaulo. Para tal, utilizou-se os dados da PNAD do ano de 2011. Para tal utilizou-seuma análise exploratória dos dados e ANOVA, o teste Tuckey, teste F, e o teste tde Student. Observou-se que existem diferenças de gênero no que ser refere aonível de instrução....
.... No Brasil, a participação feminina no mundo laboral tem ..., do acesso ao mercado de trabalho e à educação. De acordo com Lima (2004) esse aumento da ... no nível de educação de jovens e adultos ou supletivo do ensino fundamental ou do 1º ... -
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
...ções de Confiança do Ministério da Educação" e remaneja e transforma cargos em comissão e fun\xC3"... ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial ...ção do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata o art. 13 da Lei nº 12.871, de ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
...adultos;. XII - instituir programa próprio ou em regime de colaboração para ...ásica - ANEB e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil"). Parágrafo único. O IDEB será o indicador objetivo para a verificaç\xC3"...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre ...X – da Educação";. XI – do Esporte;. XII – da Fazenda;. XIII \xE2\x80"..., ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO ... formação em cidadania, para que o Brasil possa vencer o grande desafio de uma educação ... que os homeschoolers tornam-se adultos socialmente integrados, cidadãos ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional de 10/05/2004. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 173, DE 16 DE MARÇO DE 2004, QUE 'INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE E O PROGRMAA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.', TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2004, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001905420174058504), 22-09-2021
PROCESSO Nº: 0800190-54.2017.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educacao - Fnde APELANTE: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADVOGADO: Anna Cecília Andrade Cacho ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley...
... DE RECURSOS FEDERAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PEJA). REALIZAÇÃO DE ... -
DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... ora promulgado entrou em vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992, na forma de seu art. 49, ...üentes juvenis deverão ser separados dos adultos e receber tratamento condizente com sua idade e ..., dos tutores legais de assegurar a educação religiosa e moral dos filhos que esteja de acordo ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"... DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA ... Mas nós estamos falando de adultos maiores e capazes que, por manifestação ...
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Edital nº 12/2022
...A literatura de autonomia negra no Brasil a partir da Segunda metade do século XX 4. ... aplicações Setor 85 – Adjunto – Educação matemática/Ensino de matemática – FAFIDAM 1. ... sociais e educação de jovens e adultos – FAFIDAM 1. A educação de jovens e adultos ...
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Edital nº 13/2021
... e unicidade para EDO’s Setor 125 - Educação especial e inclusiva (FECLESC) 1. Aspectos ...Educação especial no Brasil 4. Processos de ensino e aprendizagem na escola ... sociais e educação de jovens e adultos (FECLESC) 1. Os movimentos sociológicos, ...
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Edital nº 13/2021
... de Pierre Bourdieu sobre o campo da educação e a escola na sociedade atual 5. O contexto e o ... sociais e educação de jovens e adultos (FACEDI) 1. Os movimentos sociológicos, ...A educação popular no Brasil e na América latina: origem, trajetória ...
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Edital nº 13/2021
...Identidade nacional e historiografia no Brasil 8. Cientificismo, historicismo e discurso ...História da educação de surdos e da língua de sinais 2. Abordagens ... sociais e educação de jovens e adultos (FAFIDAM) 1. Os movimentos sociológicos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012690220204058201), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0801269-02.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GUILHERME VICTOR PONTES LOPES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ENSINO...
... . O direito à educação é assegurado pela Constituição como indica o art. 205: "A educação, ... regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame ... -
Edital nº 13/2021
..., articulada com os interesses da educação" e sociedade 6. Os objetivos, os conteúdos e os m\xC3"... sociais e educação de jovens e adultos (CED) 1. Os movimentos sociológicos, ...A educação popular no Brasil e na América latina: origem, trajetória ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... f) Fundação Nacional para Educação" de Jovens e Adultos - EDUCAR;. g) Fundaç\xC3"... I - Empresa de Portos do Brasil S.A. - PORTOBRÁS;. II - Empresa ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil;. V - formular, coordenar, definir as diretrizes ...VIII - da Educação;. IX - do Esporte;. X - da Fazenda;. XI - da ... ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação ...
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Edital nº 11/2022
... Setor 141 – Assistente – Arte e educação – FECISC 1. Fundamentos estéticos da o de crianças, jovens e adultos 2. As expressões e linguagens artísticas no ...A formação do educador das artes no Brasil para a educação infantil, ensino fundamental e ...