educação de adultos no brasil
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... , tais como o cuidado, o respeito e a educação das crianças, a solidariedade e a mútua ... ” por mais de trinta anos em relação ao Brasil, isto é, até dezembro de 2012, quando a Lei n ... O que falta a essas crianças, jovens e adultos sem pai, é algo chamado reconhecimento. Não o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00038785220104058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0003878-52.2010.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: JOSE GUTEMBERG MEIRELES DE SOUSA ADVOGADO: Tiberio De Melo Cavalcante e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... apelação interposta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE contra sentença que julgou improcedente seu pedido de condenação ... do Sistema de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), referente ao exercício de 2004 ... Os autores (FNDE e ... -
Desvendando o direito à educação ao longo da vida de pessoas idosas: uma análise do art. 25 do Estatuto do Idoso
... ou ELV? Por um entendimento do direito à educação de jovens, adultos e idosos na perspectiva da ELV sob o viés da EPO – 5. Conclusão ... GADOTTI, Moacir. Educação Popular e Educação ao longo da vida. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, ...
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O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... educação para gerar uma mentalidade democrática permanente? Embasados em dados ... 20 - Nº 49 - Set./Dez. de 2021 ... adultos ao seu redor que se encontram em sua família, na igreja, no bairro, na ... -
A Erradicação do Trabalho Infantil nas Carvoarias de Paragominas
... No Brasil, de acordo com dados compilados do último censo ... ários, arregimentavam trabalhadores adultos, adolescentes e crianças para ensacar, carregar ... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ...
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Educação Familiar: a Mudança Cultural e Legislativa como Medida de Proteção à Criança e ao Adolescente
... Durante a história do Brasil, tivemos grandes momentos de mudanças sociais e culturais. Nesse artigo ... ças e dos adolescentes ocorra é necessária a participação dos adultos, os educadores (familiares e professores), pois esses conseguem perceber a ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... XXV - (revogado); ... XXVI - da Educação ... Parágrafo ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... , ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... No Brasil, a despeito da redução dos índices ... educação, sendo frequente a afirmativa de que “é melhor ... domésticos ou em trabalhos próprios de adultos, conforme dispõe Haim Grunspun 5 : ... Durante a ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - da Educação; ... VI - da Aeronáutica; ... VII - da Saúde; ... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... ção Nacional para Educação de Jovens e Adultos ...
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O planejamento de aulas virtuais: uma construção para além da EAD
Este artigo traz contribuições sobre os novos cenários educativos em que o Sars-coV-2 inseriu o mundo globalizado no final do ano de 2019 e 2020 e, especificamente, sobre as consequências diretas sobre os cursos de direito no Brasil. O planejamento do trabalho docente, a metodologia, os tempos pensados para cada estudo, os recursos até então utilizados e as próprias atividades, que na modalidade...
... diretas sobre os cursos de direito no Brasil. O planejamento do trabalho docente, a ... /tempo/espaço de aprendizagem em que a educação jurídica foi inserida ... 1. Introdução ... ensinos e aprendizagensde e para jovens e adultos, e formação profissional presencial (re)cria um ... -
Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... , a presenca diferenciada em relacao aos adultos ... Por outro lado, a fixacao do ser crianca e ... , a Constituicao da Republica Federativa do Brasil (CRFB), de 1988, delimita que uma das dimensoes ...
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Acordao N° 1412503 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Administrativo. Magistério público. Gratificação de atividade de alfabetização - gaa. Pretensão de recebimento - devido, quando comprovada a atividade em turma de alfabetização (1º, 2º e 3º anos). Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela requerente contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial de condenação do réu à incorporação aos proventos de...
... professora aposentada da Secretaria de Educação do Distrito Federal e alega que ... aquele ... adultos nas unidades escolares da rede pública de ensino ... significativo” (BRASIL, 2010).” ... -
Atos Infracionais nas Escolas
... nos discursos palacianos, ou seja, a educação somente vai melhorar, significativamente, quando ... inicial, seja nos EUA, na Europa ou no Brasil, uma vez que trata-se de fenômeno mundial, ... que a violência praticada pelos adultos, professores, pais e demais autoridades deve ser ...
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A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
... “Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos.” ... Pitágoras ... 1 Mestrando do Programa de Pós-Graduação ... E-mail: albanoteixeira85@gmail.com ... Introdução ... O Brasil, infelizmente, ainda possui carências no que tange à concretização dos ...
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Dignidade Humana nos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
... Sistemas jurídicos no Brasil e no estrangeiro ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... direitos do trabalho, à saúde, à educação e à garantia de um padrão de vida compatível ... nações com maior número de analfabetos adultos. O Brasil ocupa “a oitava posição entre os ...
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A efetividade das técnicas de metodologias ativas no ensino do curso de direito
O trabalho em estudo trata de uma pesquisa bibliográfica sobre a real efetividade das técnicas de metodologias ativas para o ensino na graduação universitária de direito. Muito se discute sobre as melhores formas, melhores metodologias de ensino para os universitários, principalmente para os cursos mais tradicionais, como o curso de direito. O curso universitário é diferente dos demais,...
... de alunos, visto que quase todos são adultos e estão em busca de um aprendizado técnico e ... , de história, de existência, de educação entre outros aspectos. Mesmo que tais ... de grande importância, especialmente no Brasil, onde este setor é carente e necessita de ... -
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... III - o Ministério da Educação em Ministério da Educação e Cultura; ... IV - ... VII - O Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda constitucional ... , ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e ...
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Contrato de trabalho
... de colocação com fins lucrativos, e o Brasil a ratificou, mas a 14.01.1973 a denunciou. Essa ... cação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação ... profissional da educação de jovens e adultos (art. 1º da Lei n. 11.788/2008) ... 2.4.7.2 ...
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A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... formatam a proteção de dados pessoais no Brasil tendo em vista a preexistência de uma não menos ... garantia dos seus diretos por parte dos adultos: Estado, família e sociedade ... Logo, são ... do poder público forjadas a partir da educação digital e, daí, concretizadas mediante ...
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Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... úde, à alimentação, à cultura, à educação, à convivência familiar, também dando o ... utilizar cocaína e outras drogas quando adultos aumenta significativamente. O estudo ainda relata ... BRASIL. Constituição da República Federativa do ... -
Economia do crime
... ÕES SOCIOECONÔMICAS E CRIMINALIDADE NO BRASIL ... As mais diversas abordagens científicas ... de trabalho e de melhor acesso à educação e à renda. 6 O Índice de Gini, indicador ... ção da taxa de alfa-betização de adultos e a taxa de matrícula nos níveis de ensino – ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... finalidades da cultura humana; n) A educação dos povos deve orientar-se para a justiça, a ... ão os sistemas de educação de adultos e de habilitação para o trabalho, assegurarão ... O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... e) Ministério da Educação; ... f) Ministério da Justiça; ... g) ... de crianças, adolescentes, jovens e adultos das populações negras, quilombolas, indígenas, ... valorização da pluralidade religiosa no Brasil, conforme dispõe a Constituição; ... VI - ...
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Trabalho infantil: uma expressão da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes
O texto faz uma abordagem sobre uma das expressões de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o trabalho infantil. Enfatiza elementos da construção histórico-social da infância nas sociedades, assim como do aparato legal que lhes reconhece a condição de sujeitos de direitos em contraposição às situações a que são submetidos enquanto estão na condição de vítimas exploradas pelo...
... séculos contribuiu para que o mundo dos adultos absorvesse as crianças e adolescentes como ... No Brasil, essas transformações foram percebidas ao V nal ... efetivação das políticas de saúde, educação, segurança pública, trabalho dentre outras para ... -
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... 5, de 29.10.19, ratificada pelo Brasil a 26.4.34. Proíbe o trabalho de menores de 14 ... fundamental ou médio, ou cursos de educação de jovens e adultos, nos termos dos arts. 37 e ...