educação física na educação infantil
-
Acórdãos nº 0027529-15.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... EDITAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ... ógicos que comprovam a aptidão física do candidato para o cargo ...
-
RESOLUÇÃO Nº 488, de 10 de julho de 2023
... PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições ... ísica na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Educação ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos ... Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e ... neurológicos, sobretudo na idade infantil, provocam lesões residuais por toda a ...
-
EXTRATOS DE CONTRATO - UASG 926718
... Objeto: Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, ... sobre o tema "A adaptação da educação física na revolução digital" e "O que precisamos saber ... "Ensino das Lutas na Educação Física Infantil" e "Lutas na Educação Física Escolar ...
-
DECRETO Nº 6494, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Publica de Educação Infantil - Pro-infancia.
... Parágrafo único. São objetivos do Pro-Infância: ... I - a expansão da rede física de atendimento da educação infantil pública; ... II - a melhoria da infra-estrutura das creches e pré-escolas públicas já existente nas redes ...
-
Acórdãos nº 0019264-87.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2019
... Concurso público Professor de Educação" Infantil e Ensino Fundamental I Declaraç\xC3" ... do IMESC atestando a plena higidez física da autora para o desempenho das atividades de ...
- Acórdão Nº 5016980-91.2020.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-05-2022
-
Direitos da Criança
... À crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados o atamento, a educação" e os cuidados especiais exigidos pela sua condiç\xC3" ... com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de assistência ...
-
Decisão Monocrática Nº 4006742-66.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-11-2019
... Agravado : Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Presidente Getúlio ... I, II e III, do Centro de Educação Infantil Dom Quixote, como educadora física. Contudo, a ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE ... Edital EEFE 003/2023 ... 2) Educação física na educação infantil; 3) Educação física no ... ensino fundamental ...
-
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... , domésticas ou que interfiram em sua educação e sejam prejudiciais ao seu desenvolvimento ... ficar exposta a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; os trabalhos ...
-
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... criança, seja pelo dever de garantir educação digital aos filhos, isto é, a sua introdução ... , que podem associá-las a pornografia infantil. Os pais não têm como saber quem poderá usar ... , a saber: “(i) a ameaça à integridade física, psíquica e moral por contatos maliciosos de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028520320174058500), 15-02-2022
PJE 0802852-03.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PERÍODO ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. CONVERSÃO DE TEMPO DE LABOR EM ATIVIDADE ESPECIAL PARA COMUM. TEMPO DE LABOR SUPERIOR A 35 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações de sentença que julgou procedente o pedido, condenando o INSS a conceder o benefício perseguido (benefí
-
EDITAL Nº 9/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
... ÃO ESTRATÉGICA DE INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO" BÁSICA APUCARANA-PR CENTRO FIOCRUZ Especializaç\xC3" ... TERESINA-PI MATINHA FUFPI Licenciatura FISICA CASTELO DO PIAUÍ-PI CENTRO FUFPI Licenciatura ... PEDAGOGIA LICENCIATURA PLENA EM EDUCACAO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUND.(1 AO 5 ANO) ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
-
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2019
... da saúde, educação e desenvolvimento social e econômico, vinculan- ... Estrutura Física da Atenção Primária. Pare- ... cer Técnico ... Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ício de direitos sociais, tais como, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a ... passo de inserir como contribuinte pessoa física ou jurídica que não pratique circulação de ... de assistência social ou de educação infantil sem fim lucrativo registrada no respectivo ...
-
Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... TRABALHO INFANTIL - PRIORIDADE ABSOLUTA ... "Se não vejo na ... ser perigoso ou interferir em sua educação, ou que seja nocivo para sua saúde ou para seu ... tutelares, mediante presença física no local, em regime de plantão integral, ao ...
-
Trabalho Infantil: Pobreza que se Transmite de Pai para Filho
... , o Estado tem o dever de propiciar educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) ... mão do lazer, arte, cultura, educação física e esportiva e formação diversificada ... Não ...
-
Acórdão Nº 5004091-87.2019.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - QUEDA DE ALUNO EM ESCOLA PARTICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FRATURA EXPOSTA NO BRAÇO - NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA - RÉ QUE NÃO PRESTOU PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E AGUARDOU A CHEGADA DOS PAIS DO MENOR AO INVÉS DE ACIONAR O SOCORRO- NEGLIGÊNCIA - ENTIDADE INVESTIDA DE PODER DE GUARDA E OBRIGAÇÃO DE ZELAR PELA INTEGRIDADE
-
Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... , entre os chamados direitos sociais, a educação, o lazer e a proteção à infância ... pessoa vulnerável (pela sua condição física, social e econômica), que desconhece seus ...
-
A prevenção e erradicação do trabalho infantil: a formulação de políticas públicas a partir da realidade local
O tema do presente artigo envolve a formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. O objetivo geral é a compreensão da formulação das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil a partir da realidade local. Os objetivos específicos são contextualizar o trabalho infantil, sistematizar a proteção jurídica contra...
... de trabalho e não recebiam uma educação considerada aceitável, o que, por consequência, ... a saúde como um todo – resistência física, visão, audição, coordenação motora; ... -
Acórdão nº 1.0000.18.082922-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - CONCURSO PÚBLICO - VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PROVA DISCURSIVA - NATUREZA ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA - INTERPRETAÇÃO INTEGRAL DO EDITAL - RECURSO PROVIDO.1. O concurso público rege-se pelo princípio da vinculação ao edital, sendo certo que as disposições da "lei do concurso" obrigam a...