educação física na educação infantil
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Decisão monocrática Nº 1303865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2021
...LEIS MUNICIPAIS. NORMAS GERAIS SOBRE EDUCAÇÃO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. ENSINO ... para o cargo de Agente de Educação Infantil representa diretriz sobre a educação e ... A DOCÊNCIA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... portadores de deficiência na rede regular de ensino, educação infantil, em creche e pré-escola às crianças até cinco anos de idade e do ...ências, história, geografia, educação artística e educação física. Essas disciplinas são consideradas fundamentais para que os alunos possa ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
..., Laboratórios Multidisciplinares e Educação Tecnológica para Educação Infantil, ... fundamental na disciplina de Educação Física e Esportes no ensino fundamental, tanto para o ...
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AVISO DE licitação
..., Laboratórios Multidisciplinares e Educação Tecnológica para Educação Infantil, ... fundamental na disciplina de Educação Física e Esportes no ensino fundamental, tanto para o ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2022
..., Laboratórios Multidisciplinares e Educação Tecnológica para Educação Infantil, ... fundamental na disciplina de Educação Física e Esportes no ensino fundamental, tanto para o ...
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'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
...Metodologias de ensino usadas na educação de surdos – 3. Libras para todos como prática ... impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em ... Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
..., que compõem uma taxa de mortalidade infantil dezessete vezes maior que a das crianças ... minada e destruída sob agressão física e simbólica. A humanidade é, portanto, uma ... de ela não ter tido acesso à educação formal e, em consequência, também ter a ...
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Acórdãos nº 1000901-19.2016.8.26.0477 de 1ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO - Município de Praia Grande - Servidora Pública temporária - Professora de Educação Infantil - Ação de Indenização - Danos morais - Alegação de agressão ocorrida dentro de escola municipal, praticada por aluno da rede municipal de ensino, o que causou abalo de ordem psíquica na autora, ante a omissão da ré em promover ambiente seguro para o desenvolvimento de suas atividades públicas -...
...ública temporária - Professora de Educação Infantil - Ação de Indenização - ... ocorrência da propalada agressão física - Inexistência de comprovação do nexo ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
..., notadamente os direcionados ao público infantil 45 , sabidamente hipervulnerável. 46 Não ...São Paulo: Saraiva Educação, 2019. p. 929. . 188. Thiago Sombra destaca ... tentam criar dependência (tanto física quanto psicológica) de seus produtos, além do ...
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EDITAL Nº 13, 25 de janeiro de 2019
..., Orçamento e Gestão e da Educação, conforme legislação vigente. 1.3 A ... / 8329 E-mail: degeo@ufma.br Geografia Física Graduação em Geografia e Pós-Graduação ...ísica / Educação Física na Educação Infantil; Educação Física nos anos iniciais do Ensino ...
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EXTRATO De CONTRATO N° 169/2018
...ÁRIO: 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 001- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ....013 - EXPANSÃO E MELHORIA NA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...-pedagógicos para uso nas aulas de Educação Física, bem como em atividades extracurriculares e na educação infantil para atender as Unidades de Ensino da rede ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026068-39.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0026068-39.2020.8.19.0209 Apelante: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Apelada: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crimes de difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Sentença absolutória. Recurso do querelante pretendendo a condenação da querelada. 1. Juízo de admissibilidade do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0308596-91.2020.8.19.0001 (Fazendária), 03-06-2022
Recurso Inominado nº 0308596-91.2020.8.19.0001 Recorrente: Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVIRIO Recorrido: Renata Araújo Fernandes RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APOSENTADORIA ESPECIAL PROFESSOR. REDUTOR DE 5 ANOS. PRECEDENTES DO STF. VOTO PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de
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RESOLUÇÃO Nº 488, de 10 de julho de 2023
... PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições ...ísica na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Educação ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
...90h -. Metodologia Cientifica 40h -. Fundamentos de Radiologia e Física das Radiações 80h -. Legislação, Bioética e Ética Profissional 40h ...Prática da Educação Física na educação infantil 4 60. Metodologia e Planejamento do ensino em Ed. Física. 5º. ...
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O Desenvolvimento Psicológico Infantil e a Influência das Propagandas Publicitárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... familiar o cuidado com a criação e educação da prole se apresenta como a questão mais ... decorrência de sua falta de maturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
..., protecao ou tratamento de saude fisica ou mental a um exame periodico de avaliacao do ... de delinquencia relacionada a pobreza infantil e com profundo vies racial. Necessario observar o ...
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Do Contrato de Trabalho
... o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física (empregado) se obriga, mediante o pagamento de ... em consideração, que é o direito à educação e ao lazer. . Via de regra o menor de 14 anos ...(84) ao proferir palestra sobre trabalho infantil durante o Seminário em comemoração aos 60 anos ...
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Direito constitucional
... aos presos o respeito à integridade física e moral; . L – às presidiárias serão ... XXIV – diretrizes e bases da educação nacional; . XXV – registros públicos; . XXVI ...ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; . VII – prestar, com ...
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Direito Constitucional
... BRUNA VIEIRA E TERESA MELO 170 . dade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ..., na busca do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno ... ao Município atuar apenas na educação infantil...
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Direito das Pessoas com Deficiência
...ficiência” significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou ...ções, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços ...ência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de zero ano. . § 4 o A educação ...
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DECRETO Nº 3597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para Sua Eliminação, Concluidas em Genebra, em 17 de Junho de 1999.
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual;. b) os trabalhos subterr\xC3"...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... da prática dos cursos de “pedagogia, psicologia, educação física, nutrição, odontologia, medicina, engenharia de produção, arquitetura, ... disciplinas relacionadas ao cuidado, educação e atenção infantil. Ademais, a atuação dos acadêmicos dessas áreas poderia desenvolver ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 29-07-2016
..., a autorização de funcionamento da Educação Infan-. til (Pré-Escola), na APAE de Ibirité, ...ção Física na Educação Infantil e em Anos Iniciais do ...