educação informal formal e não-formal
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... trabalhadores inseridos no amplo mercado informal, ou à procura de emprego, ou ainda - sobretudo ... ção desses dois tipos de formação: a formal, adquirida em instituições especializadas, e a não-formal, adquirida por meios diversos, inclusive no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3" ... formal (erro material) do v. acórdão, quando uso da ... 193) ... Todavia, a economia informal se alavanca a 64,6% e o nível de desemprego ... , Educação informal, Educação não formal ... Ética Bioética, Ética profissional, ...
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A política educacional do curso de direito e processo de avaliação do exame da OAB
O presente trabalho possui o objetivo de analisar a política educacional ofertada nos cursos de direito no Brasil, uma vez que existe um alto índice de reprovação no processo avaliativo do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Neste sentido, buscou-se entender que tipo de educação é aplicada no ensino jurídico superior, bem como sua metodologia, além de fazer um recorte sobre as políticas que...
... , buscou-se entender que tipo de educação é aplicada no ensino jurídico superior, bem ... 2 EDUCAÇÃO E SEUS TIPOS: FORMAL, NÃO FORMAL, INFORMAL ... A definição de ... -
Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... como a EDH, por meio da educação formal ou dos movimentos sociais (não-formal), pode ... do ponto de vista formal, não-formal ou informal, é uma importante via para que possamos atingir ... -
Anexo I
... todas as pessoas têm direito a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida ... ção, da formação e da aprendizagem não formal na Europa. (9) Para responder à evolução da ... ção da aprendizagem não formal e informal e o Quadro Europeu de Qualificações ( 12 ), ...
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Pedagogia da inovação na formação do bacharel em direito. Paradoxos e fragilidades
Nas atividades de inovação, o profissional do Direito é chamado à participação cooperativa, colaborativa, inclusiva, responsável e sustentável em face às competências procedimentais e conceituais esperadas no profissional preparado a tratar questões complexas e interdisciplinares. A expectativa da sociedade é de que os profissionais que participam de atividades inovadoras nos locais de trabalho...
... em função de três problemáticas (educação na Graduação em Direito voltada para formar ... – inovação – educação (formal, não-formal, informal), além de estar ... -
Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... e permanente da educao estadual, em carter formal e no formal; IV - acesso s Unidades de ... - por meio da educao formal, no formal e informal. 2 Os rgos executivos do SISEPRA ...
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Função social da propriedade como base do direito ambiental e do desenvolvimento agrário
O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituição Federal de 1988, onde foi apregoado como um direito fundamental, além de fazer parte da Ordem Econômica e financeira do Estado. Partindo para o desenvolvimento rural, é tido como elemento de uma ação compatível e integrada a diversas esferas sociais, devendo haver responsabilidades com o meio...
... desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como processo profundamente dinâmico, ... ção ambiental do conjunto da sociedade, formal e informal, tornando-a instrumento de ... écies, educação formal, informal e não-formal ... -
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Este artigo enfrenta a importância da educação ambiental e seu reflexo para a sociedade, a execução do direito humano e fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo os aspectos jurídicos, o necessário exercício da cidadania para este fim e sua relação com o acesso à informação sobre questões ambientais. Sustenta que o processo de formação ambiental complexa, transdisciplinar, dentro e...
... ção continuada em educação ambiental, formal e não formal, dando condições para a atuação ... de educação formal, não formal e informal” (art. 3º do Estatuto), visando contribuir na ... -
Problematizações das tecnologias digitais na formação do professor de história no contexto amazônico
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de formação de graduandos de licenciatura, pensando em diferentes usos das tecnologias digitais de informação e comunicação, elegendo como ponto de partida para essa problematização o trabalho docente em contextos diferenciados da Amazônia. Foi pautado em revisão bibliográfica que aborda discussões sobre tecnologias digitais da informação e da...
... Desse modo, a educação é o campo em que seu emprego pode ser difundido, ... indivíduo e sociedade, na educação formal, não formal e informal. Os atuais desaios ... -
Políticas públicas para o ensino médio: em análise a escola de tempo integral regular
O trabalho busca discutir a escola de tempo integral regular como proveniente das novas políticas para o ensino médio, considerando sua expansão no estado do Ceará. Utilizando como recurso metodológico a observação participante, a coleta de dados, a revisão bibliográfica e as entrevistas individuais, procura traçar as perspectivas assumidas pela escola de tempo integral no que concerne a sua funçã
... nova postura da escola pública e da educação média, simultaneamente, modificada pela forma ... integração dos componentes da educação formal, não formal e informal, que perpassa os valores ... -
Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City
Os processos de mudança e transformação social nos quais se insere o cotidiano das sociedades contemporâneas constituem o marco de referência em que se encontram imersas as políticas públicas. Neste enquadramento, as cidades desempenham função primordial como entidades e organismos vivos e dentro delas a cidadania que lhe é outorgada. Palavras - Chave: cidade educadora- mudança e transformação...
... potencializar sua capacidade educativa formal e informalmente. A expressão Cidade Educadora ... ência educativa da cidade, através da educação formal, da educação informal e da educação ... -
Direito Constitucional
... ção constitucional que é o processo informal de alteração da Constituição; C: correta. o ... por finalidade a reforma, a alteração formal do texto constitucional ... Para tanto, dever ser ... , na busca do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno ... , o vício da norma é material, não formal. A instituição por lei complementar não ...
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Acórdão Nº 0006363-62.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-11-2023
... EDUCAÇÃO, QUE É OFERTADO POR PESSOAS FÍSICAS OU ... CARACTERÍSTICA NÃO-FORMAL – NÃO EXIGÊNCIA DE PLANO DE AULA ... ROBUSTO ... Nº 5.154/04 QUE EXPLICITA O CARÁTER INFORMAL DA ... MODALIDADE - DOCUMENTO DISPONIBILIZADO QUE ...
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Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... ção básica, superior, educação não-formal, dos sistemas de justiça e segurança e da ... instituições de educação formal e informal na criação de uma cultura pautada pelos ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ) cooperação entre os povos; (k) educação ambiental; (l) função socioambiental da ... informal, a respeito do seu processo de criação e o seu ... bases da educação ambiental no ensino formal e informal, para todas as classes e faixas ... educativo, em caráter formal e não-formal. (BRASIL, 1999) ... 233 Considera ainda que os ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ", de modo que direitos como a educação, a participação política e sindical do ... , bem como pela noção de igualdade formal, razão pela qual se assegura que "o sistema de ... ão de desemprego e inclusive no trabalho informal e precarizado, não se pode assegurar o desfrute ... um direito fundamental material - não formal - à limitação da jornada de trabalho também ...
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POLICIA MILITAR
... VISTAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MOVIMENTO ESCOTEIRO NA CIDADE DE ... educacional, cujas bases são a educação formal, ... informal e não formal com vistas a atingir ...
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AVISO CHAMADA Pública
... como instrumento de fortalecimento da educação formal (Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Educação Tecnológica), não-formal e informal, visando à divulgação do ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... no ensino em Geociências realizado na educação formal, ... não formal e informal” ... Às ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... FACULDADE DE EDUCAÇÃO ... FACULDADE DE EDUCAÇÃO ... Retificação do ... em Geociências realizado na educação formal, ... não formal e informal” ... Às 14h05 do ...
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Direito Constitucional
... (A) Expresso na CF, o direito à educação, que possui aplicabilidade imediata, é de ... prejudicada por vício de natureza formal, ela poderá ser reapresentada após o ... difuso , já que é mecanismo informal de alteração da Constituição. Na mutação ... inconstitucionalidade material, mas não formal ... A: correta. O texto da alternativa foi ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ções, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços ... Estados signatários e à confirmação formal por organizações de integração regional ... , tanto no sector privado como no sector informal da economia. 9. Os Estados, as organizações de ...
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AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
... como instrumento de fortalecimento da educação formal (Ensino Fundamental I e II, Ensino Médio e Educação Tecnológica), não-formal e informal, visando à divulgação do ...
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Aprendizagem móvel, competência em informação e mediação: interlocução sob a ótica do paradigma social da Ciência da Informação
... parte dos profissionais da área de educação voltada à busca de meios para incorporar as ... formais, como para a educação informal ou continuada. Assim, podem dar suporte ao ... , interligando aspectos da aprendizagem formal, não-formal e informal. A seguir, apresenta-se ...