educação sexual na escola
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Direito comparado
... readequação sexual da criança, sob a alegação de que demora para ... sentir “diferente” de seus colegas de escola e evitar danos psicológicos. Perdoe-me por ... ano de 2010, o Ministério Federal de Educação e Pesquisa e o Ministério Federal da Saúde ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ... a omissão quando dos deveres de educação", sustento, criação. Isto porque, tais deveres s\xC3" ... parental, por exemplo, a emancipação sexual feminina e o ingresso no mercado de trabalho não ...
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Liberdade
... estava pretendendo mostrar qualquer prazer sexual, mas que as vaias não lhe atingiam ... , dos tutores legais de assegurar a educação religiosa e moral dos filhos que esteja de acordo ... a proibição legal nem a expulsão da escola de meninas que entendam necessário adotar a ...
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EDITAL Nº 74, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REIT - CEA/IFRO
... /IFRO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, ... : conceitos básicos; educação sexual na escola; prevenção de problemas ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... de Brasília, com pósdoutrado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais- Paris ... machismo, à discriminação, à opressão sexual, à opressão ideológica e ao autoritarismo. É ... educação de respeito e de protagonismo no paradigma da ... -
Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... Raul Bauab. Professora de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de ... de vista da educação formal obtida na escola como, também, da formação humana obtida em ... sexual), abandono e outros comportamentos alienantes ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 9.795/99 — que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de ... g., não é concebível falar em assédio sexual 242 ou moral no trabalho 243 sem se fazer ... p. 25. v. 1: das origens à escola histórica ... Apud DELBONO, Benedita ...
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TEORIAS DE GÊNERO: PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS OFERECIDAS PELAS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
O artigo apresenta uma apreciação teórica das principais perspectivas sobre o conceito gênero que auxiliam a compreender a organização das práticas sociais. Para tanto, são apresentados os principais argumentos, críticas e repercussões para as práticas das seguintes perspectivas sobre o conceito: essencialismo biológico; antropologia estrutural; psicanálise; teorias modernas (funcionalismo...
... diversos – BATISTA, 2014), na educação formal (por exemplo, nas crenças de educadores ... distintas de alunos e alunas na escola – LIMA & FERREIRA-SALLES, 2014) e na ... esses padrões de conduta social e sexual. Knibiehler (1993) discute como o discurso ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... as expectativas positivas de saúde, educação, existência digna e trabalho decente, que a tudo ... ou aliciamento para ins de exploração sexual comercial, produção de pornograia ou atuações ... colidente com o projeto pedagógico da escola ... Vale a pena perceber como se posiciona ...
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Acordao N° 1254346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula em escola próxima à residência da criança. Transferência. Impossibilidade. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Honorários de advogado. Defensoria pública. Impossibilidade. Súmula 421 do stj. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na presente hipótese a autora pretende a obtenção de transferência de vaga para escola nas...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. MATRÍCULA EM ESCOLA" PRÓXIMA À ... RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. TRANSFER\xC3"ÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EDUCAÇÃO ... INFANTIL. DIREITO FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... , Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ... de serviços motivada pela orientação sexual dos clientes ... 2 Descartáveis e ... O crescente pagamento por saúde, educação e seguridade faz com que o endividamento das ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... 7. O direito de ir à escola. 8. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... Com ... , a identidade de gênero, o marco da vida sexual ativa, a prevenção contra as doenças ... Mas a educação das crianças de acordo com uma determinada ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... A escola clássica apresenta Francesco Carrara como aquele ... quantidade de crimes contra a dignidade sexual. Portanto, tornou-se defensor das estatísticas ... pública, família, moral, religião, educação, alcoolismo etc.) ... b) Os fatores sociais ...
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Bens digitais
... na técnica regulamentar, tão cara à Escola da Exegese, fechar o sistema jurídica aos novos ... dignidade, tais como saúde, moradia e educação ... Ou seja, pode-se afirmar que o aspecto ... para a alteração jurídica do estado sexual e do prenome. Menos é mais, quando se trata de ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... criança, seja pelo dever de garantir educação digital aos filhos, isto é, a sua introdução ... as partes íntimas ocultadas), indo para a escola, divulga-se até o nome das professoras, além de ... interesse em vídeos com conteúdo sexual. Os algoritmos da plataforma, compreendendo as ...
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Violência sexual contra crianças e adolescentes: dados, contexto e caminhos
... Nesse ponto, aliás, vale chamar a atenção para a escola como elemento estratégico fundamental para o enfrentamento do estupro de ... úncia, mas, sobretudo, no processo de prevenção, através da educação voltada ao fortalecimento, à promoção da autoproteção e do ...
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Feminismo e gênero
... pela sociedade, por diversos mecanismos (escola, família, mercado de trabalho, religião etc.), ... do Trabalho, que seria a ideia de divisão sexual do trabalho. Termo próprio da sociologia do ... ao voto, mas, sim, com a defesa da educação e com o enfrentamento da dominação dos homens ...
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Acordao N° 1260352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Direito administrativo. Processo administrativo disciplinar. Ação anulatória de pena de demissão. Preliminar de violação ao princípio da dialeticidade rejeitada. Pedidos de suspensão do processo e de violação ao art. 313 do cpc não conhecidos. Inovação recursal. Limites de atuação do poder judiciário sobre o pad. Controle de legalidade. Legitimidade para aplicar a pena....
... ASSÉDIO SEXUAL, ... ESTUPRO DE VULNERÁVEL E COAÇÃO NO CURSO ... servidor público da Secretaria de Educação do DF lotado em escola pública de ensino ... -
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... , conforme se constata do movimento de Escola sem partido , de um grupo minoritário que ... inversão de valores, pela liberação sexual; pela conquista do poder ( empowerment ) pela ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... passado supreendentemente recente) que, mais do que instrução, a escola proporciona à criança e ao adolescente o convívio com os coetâneos e o ... de que não desejavam que as crianças se submetessem à educação sexual compulsória, nem entrassem em contato com histórias de personagens ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Escola dos ... Comentadores ou Conciliadores, ... da personalidade, como o direito à educação, por exemplo. Dessa forma, além do critério da ... a identidade de gênero, a orientação sexual e a expressão de gênero são categoriais ...
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Decisão da Presidência nº 600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
Direito à educação ... Medida cautelar em Arguição de ... conceitos de sexo, gênero e orientação sexual 6 ... Para que se compreenda adequadamente o ... A escola é uma dimensão essencial da formação de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 2 ... Todos os meios de educação, entre os que são de grande importância na ... A primeira escola deverá ser concebida e organizada como um ... nacionalidade, idade, sexo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, idioma, ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de indenização por abandono afetivo nos casos em que os pais, ou responsáveis legais, deixam de dar a assistência necessária, seja ela afetiva ou patrimonial, ao filho, em decorrência da sua orientação sexual, utilizando-se do direito comparado aos casos genéricos já julgados. Surgindo o instituto da responsabilidade civil, tendo em vista que o...
... afeto, permite que a omissão e o descaso dos pais em prover a educação, alimentação, convivência familiar (não apenas conviver no mesmo ... Emergindo no século XIX, pela escola positiva do direito penal, a teoria objetiva é fundada no risco da ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Os delitos envolvendo a dignidade sexual de crianças e adolescentes não ficam para ... educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ... ções, suicídios, abandono do lar, da escola" e do convívio com os amigos. As grandes aplicaç\xC3" ...