educação sexual na escola
18222 resultados para educação sexual na escola
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Feminismo e gênero
... pela sociedade, por diversos mecanismos (escola, família, mercado de trabalho, religião etc.), ... do Trabalho, que seria a ideia de divisão sexual do trabalho. Termo próprio da sociologia do ... ao voto, mas, sim, com a defesa da educação e com o enfrentamento da dominação dos homens ...
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Acordao N° 1230036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Acordão nº 1058035. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese, o recorrente pretende que...
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... à educação infantil em creche e pré-escola, de forma gratuita ... 4. As tarefas ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Acordao N° 1230038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8. 069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Acordão nº 1058035. Sentença reformada. 1. Na presente hipótese o autor pretende a obtençã
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... à educação infantil em creche e pré-escola, de forma gratuita ... 4. As tarefas ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Acordao N° 1230031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Acordão nº 1058035. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese o recorrente pretende obstar...
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... à educação infantil em creche e pré-escola, de forma gratuita ... 4. As tarefas ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Acordao N° 1243996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Acordão nº 1058035. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende que...
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... à educação infantil em creche e pré-escola, de forma gratuita ... 4. As tarefas ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial. Entretanto, em pleno século XXI o paternalismo, o qual se julgava ter desaparecido, retorna com todo vapor no seio da sociedade contemporânea. Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças,
... em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período ... ção, os estudos de gênero, diversidade sexual e políticas públicas, como também visa a ... cialização em Gênero e Diversidade na Escola, da UNIFAP, sendo uma das grandes atrações na ... -
Decisão da Presidência nº 600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2019
Direito à educação ... Medida cautelar em Arguição de ... conceitos de sexo, gênero e orientação sexual 6 ... Para que se compreenda adequadamente o ... A escola é uma dimensão essencial da formação de ...
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O depoimento especial
... tratamento médico; obtenção de vaga em escola; tratamento psicológico; fisioterapia, etc são ... ção imediata do afastamento do abusador sexual, se for o caso ... Também com as cópias ... , da Filosofia, da Psicologia, da Educação e da Assistência Social, conforme as repetidas ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... , com moradia, transporte, compras, educação, emprego, atividades recreativas e todas as ... ambientes e contextos ( e.g .: trabalho, escola, etc.) que se revelem necessários, na extensão ... , estão mais expostas à violência sexual, sendo que tal exposição é agravada pelo fato ...
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A Educação no Brasil
... instruir, orientar e ensinar o corpo discente de uma deter-minada escola, classe ou grupo, muito embora indiquem traços de posturas pedagógicas ... às vezes penalmente ilícito, como, por exemplo, nos casos de abuso sexual e maus-tratos praticados contra aluno(a)(s), os quais contribuem ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Escola dos ... Comentadores ou Conciliadores, ... da personalidade, como o direito à educação, por exemplo. Dessa forma, além do critério da ... a identidade de gênero, a orientação sexual e a expressão de gênero são categoriais ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... em seu veícul o e saia do local de uma escola m ovimentada para ir para o estacion amento de ... s e m orte, lesão, sofrimento físi co, sexual ou psico- lógico e dano moral o u patrimonial: ... -GI - MENO; FERRER, 2010) inserida n a educação primária é post eriormente deslocada para a ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... são aqueles relativos à saúde e vida sexual, às opiniões e ao pertencimento étnico ou ... ção, incentivando leis e programas de educação sobre o tema e que invistam na política ... Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Brasília: ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... for the people with intellectual disabilities in the context of sexual and reproductive rights, from the problem of STD/AIDS. It examines the ... çoada na década de 90, tem como premissa a adaptação da escola às necessidades dos alunos, por meio de um sistema educacional que ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... ções, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços ... pessoas, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e de programas de saúde pública ... íveis básico, técnico e tecnológico, em escola regular, em instituições especializadas e nos ...
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A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo em Decorrência da Orientação Sexual
... afeto, permite que a omissão e o descaso dos pais em prover a educação, alimentação, convivência familiar (não apenas conviver no mesmo ... Emergindo no século XIX, pela escola positiva do direito penal, a teoria objetiva é fundada no risco da ...
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Acordao N° 1751702 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação ao princípio da isonomia. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese, a autora pretende a obtenção de vaga em creche
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... à educação infantil em creche e pré-escola, de modo ... 4. As tarefas constitucionalmente ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Acordao N° 1703684 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Apelação cível. Constitucional. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese, a questão submetida ao...
... EDUCAÇÃO ... INFANTIL. DIREITO FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... à educação infantil em creche e pré-escola, de forma gratuita ... 4. As tarefas ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Os desafios na escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida
Este estudo qualitativo e bibliográfico versa sobre a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA). A referida medida existe desde os Códigos Menoristas e sua operacionalização está diretamente relacionada à presença do adolescente no ambiente escolar e se na vigência da concepção Menorista, a LA objetivou a vigilância, com a promulgação do...
... , os estudos mostram que a relação escola e LA tem sido marcada por contradições, ... ) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), todavia, as pesquisas mostram que ... sexual norteadora da prática pedagógica; 11. Família ... -
Acordao N° 1264049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação ao princípio da isonomia. Sentença reformada. 1. Na presente hipótese, a recorrente pretende a obtenção de vaga em...
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... à educação infantil em creche e pré-escola, de forma gratuita ... 4. As tarefas ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Acordao N° 1692864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese, as autoras pretendem a obtenção de vaga em...
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... à educação infantil em creche e pré-escola, de modo ... 4. As tarefas constitucionalmente ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Acordao N° 1695493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese, a autora pretende a obtenção de vaga em creche
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... à educação infantil em creche e pré-escola, de modo ... 4. As tarefas constitucionalmente ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ... -
Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... , faculdade, faculdade integrada, escola superior ou centro de educação tecnológica, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... , em razão de ele ter se recusado a ir à escola. Com base nisso, o conselho tutelar aplicou aos ... como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos ... , longe de quererem discutir a orientação sexual de seus pais, anseiam apenas por um lar”. (o ...
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Acordao N° 1692936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação cível. Obrigação de fazer. Matrícula de criança em creche da rede pública próxima à residência. Educação infantil. Direito fundamental básico. Lei nº 8069/1990. Caráter imperativo e vinculativo. Cláusula do financeiramente possível. Inadmissibilidade. Ausência de violação do princípio da isonomia. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese, a questão submetida ao conhecimento deste...
... EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO ... FUNDAMENTAL BÁSICO. LEI ... à educação infantil em creche e pré-escola, de forma gratuita ... 4. As tarefas ... , situação econômica, orientação sexual, convicções políticas e religiosas, igual ...