educação sexual nas series iniciais
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Para as demais séries e para os outros níveis, são definidas metas de ... oferecidos aos alunos das quatro séries iniciais do ensino fundamental, de forma a cobrir as ... à abordagem tais como: gênero, educação sexual, ética (justiça, diálogo, respeito mútuo, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8) ... § 12. O identificador a que se ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3" ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas; ... V - Sistema de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica; e ... VI – (VETADO) ... CAPÍTULO III ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3" ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - Sintese; ... XXI – Sistema de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8) ... § 11. O identificador a que se ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3" ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - Sintese; ... XXII – Sistema de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de 1996, no âmbito do Ministério da Educação (IU 8) ... § 11. O identificador de uso a que ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3" ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - Sintese; ... XXI – Sistema de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais classificadas como despesas primárias fixadas na ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE; ... V - Sistemas de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3" ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE; ... V - Sistema de ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... metas inscritas no Plano Nacional de Educação - PNE e as ações relativas ao enfrentamento à ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3" ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual, ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE; ... XXII - Sistema de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... contexto, os serviços de saúde, educação e habitação popular devem ser executados a ... para o desvirtuamento de seus objetivos iniciais e a ineficiência de suas ações ... Procurando ... de 80, a matrícula nas quatro primeiras séries do 1º grau cresceu em ritmo inferior ao do ... coaduna-se com a pluralidade étnica, sexual, social, religiosa e regional que molda a ...
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As nações unidas
... 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.65 ... Vejamos o texto da ... séries iniciais da Educação Infantil e do Ensino ... para prevenir e reprimir a violência sexual e baseada em gênero dos migrantes e refugiados; ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... educação religiosa, de acordo com suas próprias ... Colacionam-se ... abaixo as séries históricas apresentadas ... Documento assinado ... trazidas pelos estágios iniciais da pandemia, o que não mais se ... justificaria, ... MULHER LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA SAÚDE ... AUTODETERMINAÇÃO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , tendo melhor visão dos fatos e maior educação", o empregador necessita desculpar certas impertin\xC3" ... sexual, a saúde, o lazer e a integridade física são ... contratar técnicos para os trabalhos iniciais de instalação (art. 443, § 2 o , letra ... de Agrimensura compor-se-á de 3 (três) séries com as seguintes disciplinas: I – Cálculo ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3" ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2o Em casos excepcionais, ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE; ... V - Sistema de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIV A – SAÚDE – ... retornou, após a emissão de algumas séries, em observância ao pedido do Ministro da ... educação, ao lazer, à profissionalização, à ... Essas considerações iniciais são importantes para o direcionamento das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3" ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE; ... V - SIEST; ... VI - ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... EDUCAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL RELACIONADO ... ças c anadenses da 1ª à 8ª séries do ensino fundamental que prestaram o ... abuso, a v iolência e a exploração sexual da criança e do adolescente. § 5º A adoção ... não sei porque t enho ape nas as iniciais – recorrido o Município de Canela ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... Sumário: Considerações Iniciais. O direito à educação na CF/88: breve ... 23), poderá ser em séries anuais ou em períodos semestrais. Também ... ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural. (Programa de Apoio à ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Educação e Direito Animal | ... recognize the ... Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Direito Animal e Pós-Humanismo; 2.1 ... de toda forma de discriminação racial, sexual, social ou entre espécies; e diferente do ... séries iniciais do ensino fundamental. Revista Uniplac ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... conjunto das dotações orçamentárias iniciais" classificadas como despesas primárias discricion\xC3" ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ... Integrado de Tratamento Estatístico de Séries Estratégicas - SINTESE; ... V - Sistema de ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Apple watch series 5: um relógio como você nunca viu. São Paulo ... limitou sua aplicação, já nos artigos iniciais, a favor tão somente das pessoas naturais, ... a questões genéticas, opção sexual, política ou religiosa, que por terem grande ... 13.709/18 (LGPD). São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 18. 291. Neste sentido, dispõe o ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... ção preparatória para os estudos das séries iniciais da formação escolar ... O terceiro ... originados em geral da exploração sexual da mulher negra e índia pelo senhor branco, ... -
Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... 82. As remunerações iniciais de engenheiros, arquitetos e engenheiros ... competição profissional das primeiras séries ou divisões das diversas modalidades desportivas ...