Educacionais
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Acórdão nº 2014/0328799-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. NEGATIVA DE MATRÍCULA, POR INADIMPLÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE IMPUGNAÇÃO, NO RECURSO ESPECIAL, DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO COMBATIDO, SUFICIENTES PARA A SUA MANUTENÇ
... EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS". ... NEGATIVA DE MATRÍCULA, POR INADIMPLÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. FALTA DE IMPUGNAÇÃO, NO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0083681-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. ENSINO SUPERIOR. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO. SISTEMA DE COTAS. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. In casu, o aluno cursou o ensino fundamental (1ª a 4ª série) na Unidade Escolar Maria Cândido, pertencente à rede estadual de ensino, e o ensino médio
... prestando serviços educacionais sem caráter oneroso ... 3. Verifica-se que a orientação adotada pelo Tribunal de origem contraria a ... -
Acórdão nº 2016/0205935-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE DUPLICATA VINCULADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CITAÇÃO REALIZADA APÓS O TRANSCURSO DOS PRAZOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 219 DO CPC. INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE. NÃO INTERRUPÇÃO
... EDUCACIONAIS". PRESCRIÇÃO DA ... PRETENSÃO EXECUTÓRIA. CITAÇÃO REALIZADA APÓS O TRANSCURSO DOS PRAZOS ... DOS §§ 2º E 3º \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0099964-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... escola contratada para prestar serviços educacionais" pelo extinto Sistema de ... Manutenção de Ensino -SME. ... 4. O STJ entende que, nos casos de execução fiscal de cr\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0092513-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. MENSALIDADES ESCOLARES. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A ação monitória é meio processual disponibilizado ao credor para cobrança de dívidas representadas em prova escrita, sem eficácia executiva. 2. A...
... monitória, estando comprovada a prestação dos serviços educacionais ... e o inadimplemento da contraprestação pelo recorrente. Incidência da ... Súmula 7/STJ ... -
Acórdão nº 2016/0193211-0 de T5 - QUINTA TURMA
... dispondo, ainda, a necessidade de certificação pelas autoridades educacionais" ... competentes dos cursos frequentados, o que não se verifica no presente caso ... II - Este Tribunal Superior tem admitido \"a\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDUCACIONAIS. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. ... PRETENDIDA ... INDENIZATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0007658-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... educacionais ... Recursos especiais improvidos ... Documento: 61983776 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ...
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Acórdão nº 2015/0306501-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... educacionais ... Recurso especial improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2012/0172926-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... ESPECIAL. ... PRESTAÇÃO ... EDUCACIONAIS. ... LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA. MUDANÇA DE REGRAS QUE ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... 4. Cessão de uso ... concedida, a título gratuito, pelo INSS ao Estado de Pernambuco para o ... desenvolvimento de serviços educacionais nos idos de 1955. 5 ... Indenização/Taxa de ocupação prevista na Lei 9.702/1998. Não cabimento ... 6. Incidência dos princípios da função ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 2 de 24/02/2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.009, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 16, do mesmo mês e ano, que 'Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- Lei nº 10.269 de 29/08/2001. DA NOVA DENOMINAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 707, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America para Programas Educacionais e de Intercambio Cultural, Celebrado em Brasilia, em 27 de Maio de 2008.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1568, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Transforma o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep em Autarquia Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63342, DE 01 DE OUTUBRO DE 1968. Dispõe Sobre Medidas Relativas Ao Aperfeiçoamento e Atualização das Estatisticas Educacionais.
- Decreto nº 38.460 de 28/12/1955. INSTITUI O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS E CENTROS REGIONAIS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 308, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992. Cria a Secretaria Nacional de Projetos Educacionais Especiais e Dá Outras Providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... "Art. 40-B. A estrutura remuneratória do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais da Carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais será composta de: ... I - Vencimento Básico; ... II - Gratificação ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 290, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990. Estabelece Regras para a Fixação e Negociação de Encargos Educacionais e da Outras Providencias.
- PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - EXTRATO DE CONTRATO 026 2023ADESÃO 008 2023FUTURA COMERCIO EDUCACIONAIS
- Convocação - Hexag CP Serviços Educacionais Ltda
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- Balanço - Sistema Med Serviços Educacionais S.A