educon unitins
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Acórdão Nº 0015491-20.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... ADVOGADO : ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB RN004741) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) MP : MINISTÉRIO ... 4. Na parceria celebrada entre a Unitins e a Educon, cabe à primeira a responsabilidade pelo plano pedagógico, gravação ...
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Acórdão nº 0004079-47.2012.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-06-2021
EMENTARECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FORNECEDORES - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PRELIMINAR REJEITADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIZAÇÃO - DANOS INDENIZÁVEIS - RECURSO NÃO PROVIDONão é possível afastar a...
... -43 (APELADO), NILSON JOSE FRANCO - CPF: 313.828.780-87 (ADVOGADO), EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA - CNPJ: 03.929.214/0001-35 ... : 047.045.829-14 (ADVOGADO), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - CNPJ: 01.637.536/0001-85 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ... -
Decisão Monocrática Nº 0002779-23.2013.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-10-2019
... Apelada : Educon Sociedade de Educação Continuada Ltda ... Advogado : Luiz Fernando ... Apelada : Fundação Universidade do Tocantins UNITINS ... Procuradores : Sergio Rodrigo do Vale (OAB: 547/TO) e outros ...
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nº 2007.43.00.005250-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Abril de 2008
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DUPLA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR INÉPCIA DA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DE UMA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. 1. Tendo a impetrante indicado corretamente a autoridade responsável pelo ato impugnado - Reitor da UNITINS - a menção feita à EDUCON, que atua como...
... APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS ... APELADO: SOCIEDADE EDUCACAO CONTINUADA LTDA EDUCON ... Decide a Quinta ... -
Acórdão Nº 0005236-81.2011.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELANTE: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA (RÉU) ...
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Processo nº 0000573-51.2010.8.19.0012 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
... PROCESSO Nº 0000573-51.2010.8.19.0012 ... APELANTE: EDUCON" SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA. ... APELADA 1: CRISTIANE\xC2" ... APELADA 2: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS ... RELATOR: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ...
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Acórdão Nº 0008646-25.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... (AUTOR) ADVOGADO : VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (RÉU) E OUTROS ADVOGADO : ... Cabe mencionar, que em fevereiro de 1990, pelo Decreto n. 252, a UNITINS teve sua reestruturação promovida pela Lei n. 1.160/2000, que, consignou ...
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Acórdão Nº 00007881520108200104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-09-2021
... 485, VI DO CPC, PARA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO – UNITINS E INBRAD, BEM COMO CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO E A EDUCON AO PAGAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000006-13.2014.5.06.0361), 23-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ante a ausência dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pela autora, razão pela qual se mantém a sentença de origem. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... o de ensino firmado contrato de loca ç ã o de salas de aula com a EDUCON/UNITINS e, posteriormente, com a Universidade Salgado de Oliveira ... -
Acórdão Nº 5004847-40.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... POSTAL (DPE) APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ...
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Acórdão Nº 0020599-36.2018.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... : VIRGINIA SILVA MAGALHÃES RIBEIRO (OAB TO005163) APELADO : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (RÉU) ADVOGADO : LUIZ O ARRUDA (OAB PR080253) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) ... VOTO ...
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Acórdão Nº 5028312-15.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... Consoante relatado, trata-se de apelação interposta por EDUCON – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OCANTINS - UNITINS contra a sentença proferida no evento 77 dos autos da Ação de ...
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Acórdão Nº 00007640720128200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 03-03-2020
... NOGUEIRA Advogado(s) : ANA CRISTINA GOMES SILVA Polo passivo EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA e outros Advogado(s) : SIMONE ... CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA UNITINS ... Acordam os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível ...
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Acórdão nº 0019724-12.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... Apelante : Fundação Universidade do Tocantins- Unitins ... Advogado : Maristene Sena Barcellos (OAB: 539/TO) ... Apelado : Saul ... Pretensão à reforma manifestada pelas corrés (UNITINS e ... EDUCON). Viabilidade. Incompetência absoluta. Não ... ocorrência. Embora a ...
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Acórdão Nº 00005857320128200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-07-2023
... UNITINS ... Advogado(s) : ... SERGIO RODRIGO DO VALE ... Polo passivo ... EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA e outros ... Advogado(s) : ...
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Acórdão nº 1.0511.11.001237-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - PERTINÊNCIA SUBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NÃO EFETUAÇÃO DE MATRÍCULA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CADEIA DE FORNECEDORES - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO AFASTADA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM REPARATÓRIO - ADEQUAÇÃO À EXTENSÃO DO DANO - HONORÁRIOS
... V O T O Trata-se de recurso de apelao interposto por EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAO CONTINUADA objetivando a reforma da sentena ... TISSI DUARTE tambm em face de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS - UNITINS, rejeitou as preliminares de incompetncia do juzo, assim como a de ... -
Recurso de agravo interno interposto em razão de cassação dos benefícios da justiça gratuita em decisão monocrática pelo relator do processo no tribunal
... ADVOGADO: CÉLIA ELÍGIA BRAGA ... AGRAVADO (S): UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ... EDUCON - SOCIEDADE DE ...
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Recurso de agravo interno interposto em razão de cassação dos benefícios da justiça gratuita em decisão monocrática pelo relator do processo no tribunal
... ADVOGADO: CÉLIA ELÍGIA BRAGA ... AGRAVADO (S): UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ... EDUCON - SOCIEDADE DE ...
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Acórdão Nº 5025523-43.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... APELANTE : EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (RÉU) E OUTRO ADVOGADO : ONE ZONARI LETCHACOSKI (OAB PR018445) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (AUTOR) ... VOTO ...
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Decisão Nº 00007881520108200104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-02-2021
... EDELTRUDES DUARTE NETO APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA, EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E EMPRESARIAL S/C ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... /TO) Advogado: Adriano Bucar Vasconcelos (OAB:0002438/TO) Executado: Educon-sociedade De Educacao Continuada Ltda Advogado: Karina De Oliveira Fabris ... Executado: EDUCON e UNITINS ... DECISÃO (Impugnação ao cumprimento de sentença) ... 1 – ...
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Acórdão Nº 0024888-06.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : CRISTIANE ... do lançamento de notas e do repasse dos cartões-resposta pela EDUCON, de modo que não há que se falar em responsabilização da UNITINS neste ...
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Acórdão Nº 0030834-61.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : MARIA ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM PARCERIA ENTRE UNITINS E EDUCON. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Acórdão nº 0000330-85.2013.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 24-11-2021
EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO REJEITADOOs embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição contida no julgado, ou, ainda, para sanar erro material. Ausente qualquer dessas hipóteses, devem ser rejeitados, sob pena de se abrir a possibilidade de...
... : 534.760.341-00 (ADVOGADO), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - CNPJ: 01.637.536/0001-85 (EMBARGADO), JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO - ... (ADVOGADO), KLEDSON DE MOURA LIMA - CPF: 036.181.854-80 (ADVOGADO), EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA - CNPJ: 03.929.214/0001-35 (TERCEIRO ... -
Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... SANTOS DE JESUS - RÉU: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS - EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (EADCON) - Fls. 37/43: ...