edulcorantes definição
239 resultados para edulcorantes definição
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... é ele ex- clui um dos três critérios criados pela lei para a definição das notas, aquele que leva em conta o perfil dos fornecedores dos ... edulcorantes (incluindo de laranja, de uva, de maçã, de pêssego e de maracujá) ...
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Resolução
... apresentou elementos de provas adicionais referentes a: (i) definição do produto objeto da investigação - especialmente no que concerne à ... , corantes, aromatizantes (flavorizantes), adoçantes (edulcorantes) espessantes, emulsificantes, estabilizantes ou antioxidantes. 476. Como ...
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PORTARIA MAPA Nº 123, DE 13 DE MAIO DE 2021
... Definição 1.1. Bebida composta é a bebida obtida pela mistura de ingrediente ... no produto convencional for inteiramente substituído por edulcorantes hipocalóricos ou não-calóricos, naturais ou artificiais, e o teor ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... , aromatizado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extratos de café, ... Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... do Ministério da Saúde;II - malte ou seu extrato, conforme definição do art. 4º, exceto para as bebidas definidas no art. 10, incisos III e ... das fábricas ou plantas engarrafadoras habilitadas; eIII - edulcorantes.Art. 18. Os contaminantes microbiológicos, os resíduos de pesticidas e ...
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A teoria dos direitos adquiridos e seu reconhecimento internacional
... sua conceituação à atividade judiciária – “verdadeira definição de direito adquirido é aquela dada pelo STF, no julgamento de cada caso ... as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas”. Observa-se que nesse código classificam-se as ...
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Acórdão Nº 606314 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ... ou aromatizadas - 30% ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... reduzida ou nula. A definição ou a alteração de alíquotas do IPI, ... no entanto, deverá ser ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... Bem por isso à época elas tinham por objeto de debate a definição dos contornos sobre o que vinha a ser ou não “faturamento”. Entraram ... ção de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes (incluindo de laranja, de uva, de maçã, de pêssego e de maracujá) ...
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Acórdão, Processo nº 5008654-07.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... e/ou veterinrio, com ou sem controle especial, oletticos, edulcorantes, cosmticos, de higiene e perfume, produtos correlatos para fins ...
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OMS confirma que aspartame é 'possivelmente cancerígeno'; saiba o que muda e veja melhores alternativas
... , lembra uma nova diretriz da OMS, que apontou que o uso dos edulcorantes no lugar de acar no eficiente para a perda de peso.Copyright Grupo de ...
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Poder Executivo
... edulcorantes ou aromatizadas, refrigerantes, refrescos e outros, cervejas sem ... 1º ... do Anexo X: ... “§10. Para fins de definição do percentual de carga tributária ... efetiva de que tratam o inciso III ...
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Regulação Estatal e a Análise de Impacto Regulatório
O presente estudo aborda a intervenção estatal no domínio econômico, apresentando as modalidades de intervenção existentes e suas principais características, com destaque para o papel do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica. Além disso, o trabalho tem como foco apresentar a Análise de Impacto Regulatório (“AIR”), instrumento voltado para a melhoria da qualidade...
... Na definição dada por Marçal Justen Filho (2005, p. 456), a intervenção indireta ou ... edulcorantes em substituição ao açúcar ... No que tange ao governo, as medidas ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... aplicados juros de 1% para o mês que ainda não se tenha a definição do percentual da SELIC a ser aplicado, metodologia que se mostra razoável ... e águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos de ...
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Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o
... é criado pelo europeu, porque toda situação colonial exige a definição global do colonizado como diferente e inferior (de uma perspectiva global: ... 14, § 1º, proíbe a associação de açúcar e edulcorantes em bebidas não alcoólicas, com exceção dos preparados sólidos para ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter ... 00.00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 14 18.06 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham ...
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Instrução Normativa
... Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter ... 1805.00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 18.06 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau ...
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Acórdão Nº 0002578-34.2022.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-04-2024
... definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e ... as ... - águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ... ou aromatizadas, refrigerantes, refrescos e outros, cervejas sem ...
- Acórdão nº 3302-003.051 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Febrero de 2016
- Acórdão nº 3302-003.048 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Febrero de 2016
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Acórdão Nº 3302-011.987 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/10/2021
... O destaque dado pela Portaria fica por conta da definição dos suplementos como ... alimentos destinados a complementar a dieta ... conservantes, aroma natural de fruta, edulcorantes e corantes artificiais, com o código ... 2106.90.30, ao passo que a ...
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Acórdão Nº 0304562-07.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... de outro modo, com ou sem adio de acar ou de outros edulcorantes ou de lcool, no especificadas nem compreendidas em outras posies, excludos ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... definição das características tecnológicas, organolépticas e químicas ... Art ... 1 - edulcorantes naturais ou artificiais; ... 2 - substâncias aromatizantes; ... 3 - ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou outros edulcorantes, têm direito a crédito presumido de ICMS no valor equivalente a 100% ... pela necessidade formal e material de LEI COMPLEMENTAR, para a definição dos contribuintes, definição do local de recolhimento, definição de ...
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Acórdão Nº 3402-011.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... , superior a 1,5%, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ... impossibilitando sua classificação como leite in natura ... A ... 8º da Lei n.º ... 10.925/2004; ... b) à definição do enquadramento, ou não, dos produtos “LEITE FLUIDO ... GRANEL USO IND ...
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Acórdão Nº 3402-011.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... , superior a 1,5%, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ... impossibilitando sua classificação como leite in natura ... A ... 8º ... da Lei n.º 10.925/2004; ... à definição do enquadramento, ou não, dos produtos “LEITE ... FLUIDO GRANEL USO IND ...