efeito estufa
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Um sonho possível
... garantem que a Inglaterra pode zerar as suas emissões de gases de efeito estufa até 2030. O estudo elaborado pelo Centro de Tecnologia Alternativa ...
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Heidelberg e o direito das mudanças climáticas na Alemanha
Heidelberg e o direito das mudanças climáticas na Alemanha
... a discussão sobre as emissões antrópicas de gases de efeito estufa e os danos transnacionais destas decorrentes. Trata-se do caso ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... planetários, tanto como a chuva ácida e o efeito estufa” ... A terceira dimensão é a econômica, sobre a qual será ... -
América Latina cresceu, mas poluiu mais desde a Rio 92, informa a Cepal
... para a Terra", a participao da regio na emisso mundial de gases do efeito estufa, excluindo as emisses por mudanas de uso do solo, passou de 7%, em ...
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Um novo mercado mundo afora
... A reduo da emisso de outros gases, igualmente geradores do efeito estufa, tambm pode ser convertida em crditos de carbono ... Aterros ...
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DEC 8773 de 11/05/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.527, DE 1º DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO FUNDO AMAZÔNIA PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
... Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, ...
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Medida Provisória nº 1.112 de 31/03/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
... ça do veículo ou do controle de emissão de gases poluentes ou de efeito estufa ... Art. 11. O Conselho Nacional de Trânsito - Contran poderá ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... çou status constitucional de direito fundamental, e é levada a efeito por meio da tríplice responsabilidade ambiental ... Na doutrina há ... onde se sabe que tal atividade gerará emissões de gases de efeito estufa, bem como resíduos sólidos, portanto, no ato do licenciamento, ... -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... pelas empresas, dentre os demais gases que contribuem para o efeito estufa. Apenas para mencionar alguns dados, verifica-se que no Japão 90% ... -
DECRETO Nº 6263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. Institui o Comite Interministerial Sobre Mudança do Clima - Cim, Orienta a Elaboração do Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, e da Outras Providencias.
... Gases de efeito estufa: constituintes gasosos da atmosfera, naturais e antrópicos, que ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... que isso pode aumentar no futuro se a concentração de gases de efeito estufa continuar subindo. (MARENGO, 2014) ... Antes mesmo do encontro ...
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Fumaça de caminhão
... O setor de transportes é o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do país ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Plano abc
... de Baixo Carbono e o objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor. Estão previstas a recuperação de 15 milhões de ...
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Rio propõe corte de 12% nas emissões
... A prefeitura do Rio vai propor reduo de 12% nas emisses de gases do efeito estufa at 2016 para 58 metrpoles do mundo. A sugesto deve ser encaminhada ...
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Cidades e clima
... Registry", o movimento adotou 4.208 ações de controle de gases de efeito estufa. O resultado foi uma redução no volume de emissões da ordem de ...
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Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
... presidente Bush encorajou a redução das emissões de gases de efeito estufa e, no ano de 2001, estabeleceu como objetivo a sua redução em 18% ...
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Trump deu um péssimo exemplo ao mundo ao abandonar o acordo de Paris
... recusou-se a utilizar o Clean Air Act para regular os gases de efeito estufa, posição que se manteve mesmo após a Suprema Corte decidir que ...
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Poluição global
Brasil no est entre os grandes viles ... As emisses de gases de efeito estufa no param de crescer mundo afora. O Brasil no faz parte da lista dos ...
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Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil
Ambiente Jurídico: Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil
... , seja pela necessidade do corte das emissões de gases de efeito" estufa nos parâmetros acordados em Paris, no ano de 2015, seja para a ado\xC3" ... -
O 'caso Urgenda' e as lições para os litígios climáticos no Brasil
O 'caso Urgenda' e as lições para os litígios climáticos no Brasil
... para que o governo holandês cortasse as emissões de gases de efeito estufa no país em 25% em relação aos níveis de 1990, até o final do ... -
Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... para regulamentação da emissão de gases associados com o efeito estufa, a qualidade do ar e o aquecimento terrestre com elevação do ...
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Decisão monocrática Nº 1449522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... ESPECÍFICO SOBRE OS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA. APELAÇÃO DO MPE NÃO CONHECIDA. REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA ...
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Conclusão
... Não bastasse a percepção de tal efeito numa área tão próxima à vida das pessoas, outros eventos, relacionados ... ar, as emissões de gases tóxicos provocaram chuva ácida, efeito estufa e consequente degradação da camada de ozônio; em outros espaços ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ao pagamento por resultados em redução de emissões de gases do efeito estufa, na sua área de competência; ... II - coordenar: ... a) a ...
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Transição energética e direito internacional das energias renováveis
... energéticas não contaminantes, ou seja, que não emitem gases de efeito estufa ou ainda que emitam, os seus valores não são ... 14GUAYO Iningo ...