efeito estufa
-
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... à conservação da biodiversidade e, de outro, o combate do efeito estufa era o elemento normativo central. Isso não significou, entretanto, ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... tecnológico, passam a exercer atividades que produzem gases do efeito estufa que dificultam ou impedem a dispersão para o espaço da radiação ...
-
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... de cada Estado (menor ou maior) em termos de emissões de gases de efeito estufa, cada um deve contribuir para a sua superação, o que se impõe, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060018-49.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... minimizar o aquecimento global, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa. O acordo, concluído em dezembro de 2015 na Conferência do Clima ...
-
Emissões monitoradas ano após ano
... Sistema criado por rede de ONGs traz dados sobre gases de efeito estufa em cinco setores ... O Observatório do Clima, que reúne 35 ONGs ...
-
Destaques
As emissões crescentes de gases de efeito estufa aumentarão "significativamente" o risco de inundações, às quais ...
-
Pedindo água
... importância de termos metas de redução de emissões de gases de efeito" estufa foi a nossa vulnerabilidade às mudanças no regime hídrico em cen\xC3" ...
-
DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... ões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal, por meio do Sistema de ...
-
Estudo vincula diretamente ação humana à elevação de temperatura na China
... , um estudo conseguiu vincular diretamente as emissões de gases do efeito estufa com os extremos de temperatura de um único país, e não apenas em ...
-
Combate a buraco da camada de ozônio freou as emissões de co2
... Algumas ações humanas, cuja motivação não era combater o efeito" estufa, contribuíram para conter as mudanças climáticas. Entre elas est\xC3" ...
-
Vulcões mascararam parte do aquecimento global da década passada
... , entre 2000 e 2010, apesar das crescentes emissões de gases do efeito estufa. Uma equipe da Universidade de Colorado, nos Estados Unidos, ...
-
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... como as mudanças climáticas e o nível de emissões de gases estufa", resultado do modelo energético global baseado na exploração de combust\xC3" ... o compromisso internacional de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de aumentar o uso de energias renováveis em 18% até 2030 ... -
A aplicação do mercado de carbono no setor rural
Em 1824, Joseph Fourier enunciou o princípio do chamado Efeito Estufa, que é: a capacidade dos gases em reter maiores quantidades do calor emitido pelo sol...
Em 1824, Joseph Fourier enunciou o princípio do chamado Efeito Estufa, que é: a capacidade dos gases em reter maiores quantidades do ... -
Perdas e danos
... , o objetivo principal era a redução das emissões de gases de efeito estufa. Evitar o aquecimento global e as suas consequências. Com o tempo ...
-
Súmula, SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000103/2021 - EMPRESA: Fundação Getúlio Vargas - OBJETO: Participa
... GHG Protocol, utilizao ferramenta para inventrio de Gases de Efeito Estufa, treinamento e publicao de inventrio de GEE - VALOR: R$ 18.000,00 - ...
-
Comunicados, COMUNICADO PROCESSO: Nº0000397/2021 - OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica para a
... para a elaborao do plano de reduo e mitigao de emisso de gases de efeito estufa e para a Gesto Estratgica de Sustentabilidade no Banrisul. Tornamos ...
-
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... , Altvater aponta que mudanças individuais de hábitos não possuem efeito" na preservação ambiental, até porque a destruição ambiental massiva n\xC3" ... estufa na atmosfera durante o século 20 é resultado do uso crescente de energia ... -
DECRETO Nº 11.550, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... , direta ou indiretamente, na emissão e na absorção de gases de efeito estufa e na capacidade do País de se adaptar aos efeitos da mudança do ...
-
Lei nº 14.475 de 13/12/2022. Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção e aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
... a adoção de técnicas que visem à redução de gases de efeito estufa; ... IX – estimular a inclusão de disciplinas relacionadas à ...
-
A história da evolução ambiental brasileira
... sobre os limites de emissão de gases provocadores de efeito estufa, os GEE. Com relação aos países em desenvolvimento, como o ...
-
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... efeito, a análise sobre os mecanismos jurídicos e institucionais para o ... 2 Para um aprofundamento sobre o conceito de efeito estufa, aquecimento global e mudanças climáticas com as suas consequências e ... -
Litígios climáticos e instrumentos processuais do ordenamento brasileiro
Litígios climáticos e instrumentos processuais do nosso ordenamento
... em desmatamento ou emissões irregulares de gases de efeito estufa ... O mandado de injunção ambiental, regulamentado pela Lei ... -
Decreto nº 10.145 de 28/11/2019. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
... ou indiretamente, nas emissões e absorções nacionais de gases de efeito estufa e na capacidade do País de se adaptar aos efeitos da mudança do ...
-
Rio, vendedor mundial de créditos de carbono
... de carbono, ou seja, estimulam a reduo de emisso de gases do efeito estufa. A ideia que, aps o mapeamento, a prefeitura consiga estocar ...
-
76%
... brasileiras registraram um aumento nas suas emissões de gases de efeito estufa nos últimos doze meses. Entre as pesquisadas, 55% disseram que ...