efeito estufa
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A história da evolução ambiental brasileira
... sobre os limites de emissão de gases provocadores de efeito estufa, os GEE. Com relação aos países em desenvolvimento, como o ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... efeito vinculante próprios ao controle abstrato de constitucionalidade ... aos aterros são a geração de metano (um gás do efeito estufa) e a produção de chorume que pode contaminar as águas superficiais ou ...
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67 %
De todas as emissões de gases de efeito estufa do Brasil vêm dos setores de agricultura e energia. Os mesmos que ...
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126 %
Foi o tamanho do crescimento das emissões de gases de efeito estufa do setor de energia, entre 1990 e 2012, no Brasil. Puxado, ...
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Metas de redução
... á pedindo aos fornecedores para reduzirem as emissões de gases de efeito estufa em 20% até 2020, tendo como referência os dados de 2010. São ...
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Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
... presidente Bush encorajou a redução das emissões de gases de efeito estufa e, no ano de 2001, estabeleceu como objetivo a sua redução em 18% ... -
Trump deu um péssimo exemplo ao mundo ao abandonar o Acordo de Paris
Trump deu um péssimo exemplo ao abandonar o Acordo de Paris
... recusou-se a utilizar o Clean Air Act para regular os gases de efeito estufa, posição que se manteve mesmo após a Suprema Corte decidir que ... -
O decreto federal sobre mercado de carbono: avanço ou estagnação?
Ramos da Silva: Decreto federal sobre mercado de carbono
... e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare). Diz-se "apenas", pois se esperava maior profundidade e ... -
Direito Ambiental
... ção dos recursos hídricos (“água”), mas não tem o mesmo efeito quanto à proteção do “ar” referida no enunciado da questão (vide ... ítulos mobiliários representativos de emissões de gases de efeito estufa evitadas. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta. (A) É ...
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Conscientização ecológica: uma questão de sobrevivência
O sistema que propicia a vida está envolto em um equilíbrio, que se auto-regula e se auto-organiza, tendo cada ser vivo e componentes inanimados um papel a desempenhar na “teia da vida”. Ocorre que subvertendo a ordem natural, passou o homem a explorar massivamente os recursos naturais existentes na Terra, colocando-se como senhor absoluto, dentro de uma visão...
... , o aquecimento global decorrente do aumento de emissão de gases do efeito estufa que, segundo os pesquisadores, tem acarretado um aumento ... -
Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
... passaram a disciplinar e regulamentar as emissões de gases de efeito estufa, responsabilizar emissores, buscar alternativas viáveis de ... -
Política Internacional
... (“Globalização e poder efetivo: transformações globais sob efeito da ascensão chinesa”, Economia & Sociedade, vol. 24, n. 2, 2015), a ... sustentável, com baixas emissões de gases de efeito estufa e resiliente aos efeitos adversos da mudança do clima”. 3. Correto ...
- Pregão presencial, AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitaç
- Sustentabilidade pelo lixo
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Um sonho possível
... garantem que a Inglaterra pode zerar as suas emissões de gases de efeito estufa até 2030. O estudo elaborado pelo Centro de Tecnologia Alternativa ...
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Heidelberg e o direito das mudanças climáticas na Alemanha
Heidelberg e o direito das mudanças climáticas na Alemanha
... a discussão sobre as emissões antrópicas de gases de efeito estufa e os danos transnacionais destas decorrentes. Trata-se do caso ... - América Latina cresceu, mas poluiu mais desde a Rio 92, informa a Cepal
- Um novo mercado mundo afora
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Decreto nº 11.367 de 01/01/2023. Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.
... efeito estufa resultantes do desmatamento, da degradação das florestas e das ...
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DEC 8773 de 11/05/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 6.527, DE 1º DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO FUNDO AMAZÔNIA PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
... Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... çou status constitucional de direito fundamental, e é levada a efeito por meio da tríplice responsabilidade ambiental ... Na doutrina há ... onde se sabe que tal atividade gerará emissões de gases de efeito estufa, bem como resíduos sólidos, portanto, no ato do licenciamento, ... -
Fumaça de caminhão
... O setor de transportes é o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do país ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Plano abc
... de Baixo Carbono e o objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor. Estão previstas a recuperação de 15 milhões de ...
- Rio propõe corte de 12% nas emissões
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Cidades e clima
... Registry", o movimento adotou 4.208 ações de controle de gases de efeito estufa. O resultado foi uma redução no volume de emissões da ordem de ...