efeito suspensivo na apelação
662391 resultados para efeito suspensivo na apelação
-
Acórdão nº 2016/0226988-0 de T5 - QUINTA TURMA
... grau de apelação ... efeito" suspensivo e a ... execução provisória\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0245379-7 de T5 - QUINTA TURMA
... grau de apelação ... efeito" suspensivo e a ... execução provisória\xC2" ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EFEITOT. 288 DO ... RISTJ. APELAÇÃO ... conferir efeito suspensivo ao recurso especial ...
-
Acórdão nº 2016/0213342-8 de T5 - QUINTA TURMA
... proferido em grau de apelação, ainda que sujeito ... da acusação ... 5. Como efeito ... efeito suspensivo ao recurso especial interposto ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.155561-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO - INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO FORMULADO NA APELAÇÃO - JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.O julgamento do recurso de apelação prejudica o agravo interno interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo àquele recurso.
... , indeferiu o pedido de concesso de efeito suspensivo ao recurso ento formulado ... -
Acórdão nº 2016/0249602-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO PENAL. ATO JUDICIAL OBJETO DE RECURSO ESPECIAL E MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O mandado de segurança não é sucedâneo recursal, não tendo...
-
Acórdão nº 2011/0066215-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO ARTS ... EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0175663-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECEBIDA POR DUPLO EFEITO. INEXISTÊNCIA DE PRODUÇÃO ... apelação ... efeito, ou seja, devolutivo e suspensivo ...
-
Acórdão nº 2015/0291312-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. ... SUSPENSIVO. ... INAPTIDÃO ... O simples fato da apelação ...
-
Acórdão nº AgRg na MC 17892 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO ARTS ... EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0164690-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONCEDIDA NA SENTENÇA. APELAÇÃO. ... DEVOLUTIVO. ... INCIDÊNCIA ... deve ser recebida apenas no efeito devolutivo. Aplicação da Súmula ... o deferimento de efeito suspensivo à ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. SONEGAÇÃO FISCAL. PRISÃO APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO EXAURIMENTO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS. PENDENTE O JULGAMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES. LIMINAR DEFERIDA. DOSIMETRIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEVADO PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS. 3,8 MILHÕES DE REAIS. RECONHECIMENTO DA...
... APELAÇÃO. NÃO ... de efeito suspensivo ... -
Acórdão nº 1000975-44.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NA APELAÇÃO – VIA INADEQUADA – NÃO CONHECIMENTO -DESOBEDIÊNCIA ÀS NORMAS CONSUMEIRISTAS - MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO PROCON – NULIDADE NÃO CONFIGURADA - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO – AUSÊNCIA DE VÍCIO - REDUÇÃO DO VALOR DA...
... : 1000975-44.2022.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais ... PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PEDIDO DE EFEITO" SUSPENSIVO NA APELAÇÃO – VIA INADEQUADA – N\xC3" ... -
Acórdão Nº 0624961-50.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-10-2019
... REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NA APELAÇÃO Nº ...
-
Acórdão nº 2016/0098897-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. DUPLO EFEITO À APELAÇÃO. NÃO CONCEDIDO. AUSÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL. SÚMULA 691/STF. NÃO SUPERADA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A despeito da revogação do inciso VI do artigo 198 do ECA, que conferia apenas o efeito ...
... DUPLO EFEITO" À APELAÇÃO. NÃO CONCEDIDO. AUSÊNCIA DE\xC2" ... suspensivo" para evitar dano irreparável à \xC2" ... -
Acórdão nº AgRg na MC 19673 / PE de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL INADMITIDO ... AGREGAÇÃO DE DUPLO EFEITO À APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE JULGA ...
-
Acórdão nº 2016/0050888-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO. SÚMULA 267/STJ. ... condenatório por Tribunal de Apelação e na pendência ...
-
Acórdão nº 2014/0130340-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, no sentido de inexistente a demonstração de risco de dano...
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELAÇÃO. EFEITO ... recurso de apelação no efeito suspensivo", ... tal como colocada a questão \xC2" ... -
Acórdão Nº 0700173-27.2021.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-12-2023
... Alcides Gusmão da Silva ... Apelação / Remessa Necessária n ... MUNICÍPIO DE PIRANHAS. PEDIDO DE EFEITO ... SUSPENSIVO NA APELAÇÃO. INADEQUAÇÃO DA ...
-
Acórdão nº 2015/0326099-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... APELAÇÃO. ... ANTECIPAÇÃO ... TERMINOLOGIA ... pela possibilidade de conferir efeito" meramente devolutivo à sentença ... que \xC2" ... "o juiz poderá conferir efeito suspensivo" aos ... recursos, para evitar dano irrepar\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0177044-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENDÊNCIA DE JULGAMENTO. NECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. NULIDADES DO PROCESSO PENAL. TEMAS NÃO APRECIADOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE.
-
Acórdão nº 2016/0322064-3 de T5 - QUINTA TURMA
... proferido em grau de apelação, ainda que sujeito ... poderá ser sustada se concedido efeito suspensivo ...
-
Acórdão nº 2014/0019925-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. AUSÊNCIA DE RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. SÚMULA N. 83 DO STJ. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ.
... IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. AUSÊNCIA DE ... é recebida no efeito suspensivo quando houver, na espécie, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... negar ou conceder o registro caberá apelação." ... "Art. 16. Recusando-se os ... 14. Da sentença caberá apelação no efeito devolutivo." ... "Art. 16. Na execução ... º A apelação, que não terá efeito suspensivo, pode ser interposta até quinze dias depois ...
-
Acórdão nº 2010/0187738-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA CONFIRMATÓRIA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. APELAÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. POSSIBILIDADE. APRECIAÇÃO SOBRE OS REQUISITOS DO ART. 558 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07 DESTA CORTE. 1. Conforme já exarado na decisão agravada, em princípio, em se tratando de apelação contra sentença que confirma a antecipação dos
... APELAÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. POSSIBILIDADE ...