efeito suspensivo na apelação
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Acórdão nº 2016/0116198-3 de T5 - QUINTA TURMA
... grau de apelação ... efeito" suspensivo e a ... execução provisória\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... APRESENTADA SOMENTE NO RECURSO DE APELAÇÃO. PRECLUSÃO. ... efeito" suspensivo e a ... execução provisória\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... grau de apelação ... efeito suspensivo e ...
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Acórdão nº 2016/0168274-9 de T5 - QUINTA TURMA
... grau de apelação ... efeito suspensivo e ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... apelação criminal, nos termos da nova ... efeito ...
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Acórdão nº 2009/0033408-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... julgamento da Apelação ... a atribuição de efeito suspensivo ao REsp 1.124.940. ...
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Acórdão nº 2016/0164410-3 de T6 - SEXTA TURMA
... condenatório em sede de apelação ... ausência de recursos com efeito ...
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Acórdão nº 2014/0063811-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 283/STF. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS
... DA SÚMULA N. 283/STF. APELAÇÃO EM ... SEGURANÇA. ... PREENCHIMENTO ... REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. ... -
Acórdão nº 2011/0241229-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N. 211/STJ. APELAÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 1010000-67.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NA APELAÇÃO – NECESSIDADE DE PEÇA AUTÔNOMA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - TRIBUTÁRIO – ICMS/DIFAL- JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEMA 1093, ADI Nº 5469 - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA – PEDIDO DE SEGURANÇA EM CARATER NORMATIVO – EVENTO FUTURO E INCERTO – PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO – IMPOSSIBILIDADE...
... : 1010000-67.2022.8.11.0041Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [ICMS/ Imposto sobre ... DE SEGURANÇA PREVENTIVO – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NA APELAÇÃO – NECESSIDADE DE PEÇA ... -
Processo nº 0041546-40.2017.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 4 de Agosto de 2017
... REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO Nº 0041546-40.2017.8.19.0000 ... DE EFEITO SUSPENSIVO NA APELAÇÃO". ... ANTECIPAÇÃO ... CONCEDIDA ... SENTEN\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0001832-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. APELAÇÃO RECEBIDA NO DUPLO EFEITO. PRESENÇA DA POSSIBILIDADE DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. O Tribunal a quo entendeu que está presente a possibilidade de lesão grave e...
... ENERGIA ELÉTRICA. APELAÇÃO RECEBIDA NO DUPLO ... da apelação também no efeito suspensivo. ... -
Acórdão nº 2014/0207392-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DE APELAÇÃO. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. DEMANDA INÓCUA. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA. 1. Trata-se de Medida Cautelar em que se pleiteia o destrancamento de Recurso Especial interposto contra acórdão que reconheceu a tempestividade da Apelação apresentada pelo Estado da
... TEMPESTIVIDADE DE APELAÇÃO. RECURSO ... efeito ... -
Acórdão Nº 0177731-45.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO RECEBIDO NO EFEITO SUSPENSIVO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REPASSE DE VALORES EM FAVOR DO CONSUMIDOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. VALOR DA MULTA MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM
... Processo: 0177731-45.2017.8.06.0001 - Apelação Cível ... Apelante: Banco Bradesco ... MATERIAIS E MORAIS. RECURSO RECEBIDO NO EFEITO ... SUSPENSIVO. JUNTADA DE DOCUMENTOS NA ... -
Acórdão nº 1038762-69.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 31-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NA APELAÇÃO – NECESSIDADE DE PEÇA AUTÔNOMA - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - TRIBUTÁRIO – ICMS/DIFAL- JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEMA 1093, ADI Nº 5469 - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA – PEDIDO DE SEGURANÇA EM CARATER NORMATIVO – EVENTO FUTURO E INCERTO – PRETENSÃO DE SALVO CONDUTO – IMPOSSIBILIDADE...
... : 1038762-69.2017.8.11.0041Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [ICMS/ Imposto sobre ... DE SEGURANÇA PREVENTIVO – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NA APELAÇÃO – NECESSIDADE DE PEÇA ... -
Acórdão nº 2016/0045837-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. DUPLICATA SIMULADA. ART. 172, C/C O ART. 71 DO CP. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO IMEDIATA DE MANDADO DE PRISÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. PENDÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇ
... apelação ... desprovidos de efeito ... -
Acórdão nº 2016/0090374-2 de T5 - QUINTA TURMA
... pode ser impugnada por meio da apelação" ... prevista no art. 593, II, do\xC2" ... , que, de regra, admite o efeito ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... grau de apelação ... efeito" suspensivo e a ... execução provisória\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... grau de apelação ... efeito suspensivo e ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... apelação ... ser sustada se concedido efeito ...
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Acórdão nº 2009/0024265-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PENDENTES DE JULGAMENTO EM GRAU DE APELAÇÃO - DUPLO EFEITO - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO ... a controvérsia ao cabimento de efeito suspensivo à apelação contra sentença que julga ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MANTIDA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. CUMPRIMENTO ... especial, desprovido de efeito ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO. ... CUMPRIMENTO ... especial, desprovido de efeito ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... QUO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INÍCIO DO ... especial, desprovido de efeito ...
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Acórdão nº 2014/0314439-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. REGISTRO DE HIPOTECA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA Nº 283/
... ATRIBUIÇÃO ... SUSPENSIVO ... APELAÇÃO. ... para atribuição de efeito ... suspensivo ...