efeito translativo dos recursos
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Acórdão nº 1.0000.18.108464-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2022
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO CÍVEL PARA DECIDIR SOBRE A SUJEIÇÃO DO CRÉDITO AO PROCESSO DE RECURAÇÃO JUDICIAL - ATOS CONSTRITIVOS - CRÉDITO DECORRENTE DE FATO OCORRIDO ANTERIORMENTE AO DEFERIMENTO DO
... 76, foi indeferido o pedido de atribuio de efeito suspensivo ao recurso, ante a ausncia de ... do REsp 1.843.332, submetido ao rito dos recursos repetitivos, fixou a tese no sentido de que "para ... , faz-se possvel em razo do efeito translativo conferido aos recursos ordinrios em geral ... -
Acórdão nº 1.0000.20.062440-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA - CRÉDITO DECORRENTE DE FATO OCORRIDO ANTERIORMENTE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO - EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FUNDADA EM NOVAÇÃO DA DÍVIDA - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA
... , foi indeferido o pedido de atribuio de efeito suspensivo ao recurso, ante a ausncia de ... e processado sob a sistemtica de recursos repetitivos - fixou tese vinculante no sentido de ... , faz-se possvel em razo do efeito translativo conferido aos recursos ordinrios em geral ... -
Acórdão nº 1.0000.20.062440-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL FORMULADO PELA PARTE EXECUTADA - CRÉDITO DECORRENTE DE FATO OCORRIDO ANTERIORMENTE AO DEFERIMENTO DO PEDIDO - EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FUNDADA EM NOVAÇÃO DA DÍVIDA - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA
... , foi indeferido o pedido de atribuio de efeito suspensivo ao recurso, ante a ausncia de ... e processado sob a sistemtica de recursos repetitivos - fixou tese vinculante no sentido de ... , faz-se possvel em razo do efeito translativo conferido aos recursos ordinrios em geral ... -
Acórdão nº 1.0000.19.086082-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA NO DECRETO-LEI N.º 911/69 - MEDIDA LIMINAR - CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR FIDUCIANTE EM MORA - INDISPENSABILIDADE - COMPROVAÇÃO, MEDIANTE CARTA REGISTRADA, COM AVISO DE RECEBIMENTO, ENVIADA AO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES - NECESSIDADE - TELEGRAMA DIGITAL, ENCAMINHADO AO DEVEDOR,...
... recursal, na verdade, de atribuio de efeito suspensivo ao recurso, para que, at o ... REsp 1.184.570/MG submetido ao rito dos recursos repetitivos, definiu que a constituio em mora do ... , faz-se possvel em razo do efeito translativo conferido aos recursos ordinrios em geral ... -
Acórdão nº 1.0000.19.086082-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FUNDADA NO DECRETO-LEI N.º 911/69 - MEDIDA LIMINAR - CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR FIDUCIANTE EM MORA - INDISPENSABILIDADE - COMPROVAÇÃO, MEDIANTE CARTA REGISTRADA, COM AVISO DE RECEBIMENTO, ENVIADA AO ENDEREÇO INDICADO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES - NECESSIDADE - TELEGRAMA DIGITAL, ENCAMINHADO AO DEVEDOR,...
... recursal, na verdade, de atribuio de efeito suspensivo ao recurso, para que, at o ... REsp 1.184.570/MG submetido ao rito dos recursos repetitivos, definiu que a constituio em mora do ... , faz-se possvel em razo do efeito translativo conferido aos recursos ordinrios em geral ... -
Processo nº 0000619-36.2016.8.19.0010 de Décima Primeira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Procedimento Cirúrgico e Fornecimento de Medicamento. Sentença de Procedência Do Pedido Autoral. INSURGE-SE O Recorrente Contra a Condenação Dos Honorários Advocatícios, Bem como O Valor Excessivo Do Mesmo, E, a Quantia Fixada a Título de Multa Diária No Caso de Descumprimento Da Ordem. Correta a Condenação Do Município No Pagamento de...
... EFEITO" TRANSLATIVO DOS RECURSOS, ... FAZ-SE\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.007836-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA PROTETIVA EM FAVOR DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO - COMPETÊNCIA - ARTIGO 62-C DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 59/01 - INEXISTÊNCIA DE VARA ESPECIALIZADA - PORTARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA - NORMA PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO - APLICAÇÃO IMEDIATA - ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA - EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO.- Na falta de vara específica...
... DAR PROVIMENTO AO RECURSO, CONFERINDO-LHE EFEITO TRANSLATIVO. DES. RENATO DRESCH RELATOR. ... -
Acordao N° 1623957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Agravo de instrumento. Efeito translativo dos recursos. Matéria de ordem pública. Conhecimento. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Inovação. Preclusão. Inocorrência, matéria não decidida. Cumprimento de sentença. Natureza das benfeitorias. Classificação conforme caracretísticas do imóvel e prova técnica. Agravos conhecidos e desprovidos. 1. O efeito translativo dos recursos possibilita ao...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO" TRANSLATIVO DOS RECURSOS. MATÉRIA DE ... ORDEM P\xC3" ... -
Acordao N° 1623958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Agravo de instrumento. Efeito translativo dos recursos. Matéria de ordem pública. Conhecimento. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Inovação. Preclusão. Inocorrência, matéria não decidida. Cumprimento de sentença. Natureza das benfeitorias. Classificação conforme características do imóvel e prova técnica. Agravos conhecidos e desprovidos. 1. O efeito translativo dos recursos possibilita ao...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO" TRANSLATIVO DOS RECURSOS. MATÉRIA DE ... ORDEM P\xC3" ... -
Acórdão Nº 5046627-02.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
... impugnados pela parte recorrente.Assim, o efeito devolutivo no se opera sobre toda e qualquer ... ou em contrarrazes, dado o efeito translativo dos recursos - exceto os recursos especial e ...
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Acórdão Nº 0624797-27.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-01-2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. APLICAÇÃO DO EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL DA AÇÃO MANDAMENTAL DIANTE DA ERRÔNEA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. VÍCIO QUE NÃO FOI SANADO MESMO EM SEDE DE EMENDA À INICIAL. PRECEDENTE DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE TJCE EM CASO IDÊNTICO.
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. APLICAÇÃO DO EFEITO ... TRANSLATIVO DOS RECURSOS. INDEFERIMENTO DA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.593696-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO - LIMINAR - REQUISITOS - COMPROVAÇÃO - CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR - RETORNO DO "AR'' POR MOTIVO DE "MUDOU-SE" - VALIDADE - DECISÃO MANTIDA. 1. Seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se houve desídia do devedor em manter seu endereço atualizado perante a instituição financeira, não se pode imputar à credora o dever de...
... 9, foi indeferido o pedido de atribuio de efeito suspensivo ao recurso, ante a ausncia de ... , faz-se possvel em razo do efeito translativo conferido aos recursos ordinrios em geral ... -
Acórdão Nº 0002724-08.2000.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 25-11-2022
... RECURSO DA ... PARTE EXEQUENTE. EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS. SENTENÇA ... ANULADA ...
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Acórdão Nº 5029610-50.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... Ao final, pugnou pela concesso de efeito suspensivoe, no mrito, acolhido a tese de ... prescrio e, em decorrncia do efeito translativo dos Recursos, extingo o feito com resoluo de ...
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Processo nº 0012701-11.2016.8.19.0007 de Terceira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... TRANSLATIVO DO RECURSO. Dano moral. Não se ... reformatio in pejus, em razão do efeito" translativo dos ... recursos. Como cedi\xC3" ...
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Acórdão Nº 0024206-54.2023.8.16.00010017752-29.2021.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 25-08-2023
... ANÁLISE DA MATÉRIA EM VIRTUDE DO EFEITO TRANSLATIVO DOS ... RECURSOS. PRESCRIÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0625.14.010310-6/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO COLETIVA DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DO PLANO ECONÔMICO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CABIMENTO - INEXISTÊNCIA DE EXAME, PELO MAGISTRADO, DE MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA E QUE NÃO DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA - EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS - EXAME PELO TRIBUNAL AD QUEM - ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR -...
... dos temas de nº 947 e 948, referentes a recursos representativos de controvérsia repetitiva - ... QUE NÃO DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA - EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS - EXAME PELO TRIBUNAL AD ... -
Decisão Monocrática nº 1.0625.14.010310-6/005(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Diciembre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - AÇÃO COLETIVA DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DO PLANO ECONÔMICO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CABIMENTO - INEXISTÊNCIA DE EXAME, PELO MAGISTRADO, DE MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA E QUE NÃO DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA - EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS - EXAME PELO TRIBUNAL AD QUEM - ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR -...
... dos temas de nº 947 e 948, referentes a recursos representativos de controvérsia repetitiva - ... QUE NÃO DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA - EFEITO TRANSLATIVO DOS RECURSOS - EXAME PELO TRIBUNAL AD ... -
Acórdão nº 1.0431.14.005290-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA - LEGITIMIDADE "AD CAUSAM" - DIREITO RECONHECIDO NO RESP N.º 1.391.198/RS AOS POUPADORES DO BANCO DO BRASIL S/A - TÍTULO JUDICIAL NÃO SE LIMITA AO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ONDE SE LOCALIZA O ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE A PROLATOU - TÍTULO JUDICIAL - SENTENÇA COLETIVA - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ -...
... -se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, ... faz tambm possvel em razo do efeito translativo dos recursos ordinrios. Nesse ... -
Processo nº 0021014-42.2013.8.19.0014 de Terceira Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... in pejus, em razão do efeito translativo dos ... seguimento dos recursos ...
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Acórdão Nº 5070664-59.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... (evento 8), foi indeferido o almejado efeito suspensivo.Contrarrazões no evento 20.No evento ... ressaltar que, por força do efeito translativo do recurso de agravo de instrumento, o Superior ... pelo Tribunal, do efeito translativo dos recursos em sede de agravo de instrumento, extinguindo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0611.11.003294-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Octubre de 2017
... 1. Por força do efeito translativo dos recursos ordinários, as ...
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Decisão Monocrática nº 1.0611.11.003294-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Octubre de 2017
... 1. Por força do efeito translativo dos recursos ordinários, as ...
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Decisão Monocrática nº 1.0611.11.003294-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Octubre de 2017
... 1. Por força do efeito translativo dos recursos ordinários, as ...
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Decisão Monocrática nº 1.0611.11.003294-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Octubre de 2017
... 1. Por força do efeito translativo dos recursos ordinários, as ...