efeito vinculante da adpf
5808 resultados para efeito vinculante da adpf
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Classificação vLex
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Decisões Monocráticas nº 40632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Maio de 2020
... o Supremo Tribunal Federal proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 387/PI, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 36034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Maio de 2020
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisões Monocráticas nº 36034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Maio de 2020
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 38717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Junho de 2020
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 28871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Fevereiro de 2018
... proferido por esta Suprema Corte, com efeito vinculante, no exame da ADPF 347-MC/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 28877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Novembro de 2017
... proferido por esta Suprema Corte, com efeito vinculante, no exame da ADPF 347-MC/DF, Rel. Min. ...
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Decisões Monocráticas nº 38717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Junho de 2020
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisões Monocráticas nº 28871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Fevereiro de 2018
... proferido por esta Suprema Corte, com efeito vinculante, no exame da ADPF 347-MC/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 15543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2016
... os entendimentos firmados no julgamento da ADPF 53-MC e na Súmula Vinculante 4 do STF. ...EFEITO VINCULANTE, NO EXAME DA ADPF 53-MC/PI E SUPOSTO ...
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Decisões Monocráticas nº 30172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Junho de 2018
... proferido por esta Suprema Corte, com efeito vinculante, no exame da ADPF 347-MC/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 30172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Junho de 2018
... proferido por esta Suprema Corte, com efeito vinculante, no exame da ADPF 347-MC/DF, Rel. Min. ...
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Decisões Monocráticas nº 28032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Maio de 2018
... proferido por esta Suprema Corte, com efeito vinculante, no exame da ADPF 347-MC/DF, Rel. Min. ...
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Decisões Monocráticas nº 30104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 347-MC/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 30104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 347-MC/DF, Rel. Min. ...
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Acórdão Nº 34554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
RECLAMAÇÃO – ALEGADO DESRESPEITO À AUTORIDADE DO JULGAMENTO PROFERIDO, COM EFICÁCIA VINCULANTE, NO EXAME DA ADPF 324/DF, BEM ASSIM NA APRECIAÇÃO DO RE 958.252-RG/MG, ALÉM DE SUPOSTA TRANSGRESSÃO AO ENUNCIADO CONSTANTE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10/STF – ÓRGÃO JUDICIÁRIO QUE AFASTOU A INCIDÊNCIA DO ART. 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 COM BASE EM CRITÉRIO CONSTITUCIONAL, SEM OBSERVAR A CLÁUSULA DE...
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Decisão da Presidência nº 28104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Outubro de 2017
... proferido por esta Suprema Corte, com efeito vinculante, no exame da ADPF 347-MC/DF, Rel. Min. ...
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Acórdão Nº 34821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
RECLAMAÇÃO – ALEGADO DESRESPEITO À AUTORIDADE DO JULGAMENTO PROFERIDO, COM EFICÁCIA VINCULANTE, NO EXAME DA ADPF 324/DF, BEM ASSIM AO ENUNCIADO CONSTANTE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 10/STF – ÓRGÃO JUDICIÁRIO QUE AFASTOU A INCIDÊNCIA DO ART. 25, § 1º, DA LEI Nº 8.987/95 COM BASE EM CRITÉRIO CONSTITUCIONAL, SEM OBSERVAR A CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO – VIOLAÇÃO AO ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO DA...
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Decisão da Presidência nº 34509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2019
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 34645 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2019
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 33415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2019
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 38019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 33757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2019
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 39933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Junho de 2020
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisão da Presidência nº 33984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Dezembro de 2019
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...
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Decisões Monocráticas nº 38019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... que esta Suprema Corte proferiu, com efeito vinculante, no exame da ADPF 324/DF, Rel. Min. ...