Efeitos da sucessão das empresas para o empregado
28805 resultados para Efeitos da sucessão das empresas para o empregado
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Mesmo nos países centrais, os efeitos do capital em sua fase financeirizada neoliberal ... do sistema capitalista, algumas empresas conseguem se aproveitar de uma massa imensa de ... espaço quando encarado segundo “a sucessão histórica de situações de ocupação efetiva ... ídico do motorista plataformizado como empregado ou não está permeada não só pela ambiguidade ...
-
Direitos da Personalidade
... , na reunião e concatenação de causas e efeitos e seu desenvolvimento na ciência, no ... ÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUCESSÃO DAS FREQUENTES ANISTIAS CONCEDIDAS, NO BRASIL, ... , o nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações ... e à vida privada de pessoas e empresas, julgamentos sumários e linchamentos públicos ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... inferir que o termo "reparação civil" empregado no art. 206, § 3º, V, somente se repete no ... , os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos ... se equiparado, para todos os efeitos, ao caso fortuito ou força maior, de modo a ... separados, com a contemporaneidade ou a sucessão. Se A pôs o fósforo aceso no quintal do vizinho ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... Comprovada a existência do cartel de empresas da construção civil denominado O Clube, a ... atividade criminosa, do modus operandi empregado, do tempo transcorrido entre os atos, enfim, das ... De fato, a sucessão de licitações, seguida de uma mesma ordem ... Não obstante, não tem o reconhecimento efeitos práticos, porquanto a pena base já restou ...
-
Direito Empresarial
... ão das quotas se der em razão de sucessão causa mortis ... (D) é permitido o ingresso ... ser autorizado pelo Registro Público de Empresas Mercantis ... (B) Os bens que o incapaz já ... e Verso Tecidos Ltda., para estender os efeitos de suas obrigações aos bens particulares de ... empregado ...
-
Direito tributário
... nada mais é do que os valor pago ao empregado que não recebeu em tempo oportuno o pagamento ... 7.256/1984) isenta as empresas que se enquadrem no conceito expresso em seu art ... ADC 18/DF, já que a decisão produziria efeitos sobre todos os processos envolvendo o mesmo tema ... 1: Responsabilidade tributária por sucessão empresarial. Etapa 2. Certidão negativa de ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... íodo de 20-9-2019 e 1-6-2019, envolvendo empresas de sua titularidade (Id. 130961870, p. 12-39)”, ... à correta interpretação sobre os efeitos" que decorrem da oposição de embargos de declara\xC3" ... Em suma, é “uma sucessão de eventos concatenados, em que cada um ... , conforme também consta no acórdão empregado como fundamentação”; “todavia, nem o ...
-
Licitações
... quanto a Nova Lei continuarão produzindo efeitos jurídicos. Nessa medida, ambas poderão ser ... contratos administrativos envolvendo as Empresas estatais – Empresas Públicas e Sociedades de ... , desenvolve-se através de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a ... de bens e serviços comuns, o critério empregado para a escolha do vencedor poderá ser o de menor ...
-
Outras formas de contratação
... pessoa jurídica, geralmente um ex-empregado, e o chamado PJ é contratado, como empresa, no ... lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de ... ístico e das mídias em geral, quando empresas de comunicação contratam profissionais dessa ... ão Pessoal, temporária, decorrente de sucessão hereditária e comum na Europa, mas que não ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... empresas que estejam em situação de crise ... E que, para os efeitos dessa Lei, segundo os termos do artigo 1 o , ... dos meios de recuperação a ser empregado em um plano, depende de conhecimentos ... sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, ...
-
Direito Tributário
... A lei dispunha que os efeitos das suas determinações seriam imediatos ... federal sobre o patrimônio das (A) empresas de comunicação. (B) sociedades de economia ... ídicos tributários ocorridos antes da sucessão” ... Gabarito “A” (FGV – 2011) A ... como MEI pode ter apenas um único empregado ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... visa analisar a competitividade das empresas para a aquisição do direito de lavra. Mais ... Constitucionais previa que a sucessão era possível apenas para herdeiros da mesma ... os benefícios esperados ou, ainda, cujos efeitos venham a se mostrar contrários ao interesse ... Empregado em trilhos ferroviários, em estruturas de ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... da pessoa humana — não concentram efeitos exclusivamente ou essencialmente apenas no plano ... ; iX — tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis ... desigual à empregada em desfavor do empregado, em face de ser ela mulher — especificando, no ... importante instituto justrabalhista: a sucessão de empregadores, regulada pelos arts. 10 e 448 ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... recíprocas relações, seja quanto aos efeitos globalmente produzidos sobre a vida econômica e ... evitar que a forma como se organizam as empresas impacte no peso da carga tributária total ... , em torno e a partir daquilo que é empregado na fabricação e circulação desse bem. Os ... Para evitar a citação de toda a sucessão de textos legais que disciplinaram a ...
-
O empregado
... mais elevado da estrutura de poder nas empresas", desponta ainda a temática da qualificação jur\xC3" ... conceito de cargo de confiança, para os efeitos restritivos da legislação laboral, aqueles ... alteração subjetiva do contrato (ou sucessão trabalhista — arts. 10, 448 e 448-A, CLT) ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... § 1º Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os ... § 2º Sempre que uma ou mais empresas", tendo, embora, cada uma delas, personalidade jur\xC3" ... Art. 3 º Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de ... Art. 448-A Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts ...
-
Da execução trabalhista
... processo do trabalho, é o credor — empregado — que normalmente se vê em situação ... a desistência da execução produzirá efeitos após a homologação por sentença, sendo que a ... ção forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário: ... I — o Ministério ... à Justiça do trabalho a sucessão de empresas, desconsideração da personalidade jurídica, ...
-
Direito processual do trabalho
... arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa, nos ... ível com o compromisso arbitral e os efeitos da coisa julgada de que trata a Lei n. 9.307/96 ... individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (§ 9 o do art. 899 da CLT) ... SUCESSÃO TRABALHISTA ... Em uma operação de M&A, a ...
-
Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
... (Número de Inscrição de Registro de Empresas), de controle das Juntas Comerciais, o número ... , protegendo a operação contra os efeitos do pleito do credor que se sente ameaçado. O ... MARIA RITA FERRAGUT ... O conceito empregado pelo direito civil é mais abrangente do que o ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva” ... 8. Lei 9.434, de 4 de ... em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória” ... No ... de “abusar da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, ... , à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o ...
-
O sujeito passivo da obrigação tributária
... 4.2. Sucessão Tributária. 4.2.1. Sucessão Causa Mortis ... 4.2.4. Sucessão de Empresas. 4.2.4.1. Fusão, transformação, ... da arrematação deverá ser empregado para quitação de eventuais tributos que pendam ... com a inalidade de exonerar-se dos efeitos da sucessão ... Assim, considerando que o ...
-
Ação Sindical e Fins
... 13.1. Conceito; 13.2. Natureza; 13.3. Efeitos. 14) Flexibilização do direito de greve. 14.1 ... , conforme acordem as partes salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente ... formato de lei atendeu aos reclamos de empresas" e de seus assessores que buscavam umȱmeioȱcapaz\xC8" ... ȱmaiorȱdaȱ Justiça do Trabalho com a sucessão de novas reclamações (ações trabalhistas), ...
-
Legislação
... Artigo 2 ... Para efeitos da presente Convenção, o termo “criança” ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... industrializado para uso direto ou empregado em preparado caseiro, utilizado como complemento ... Do procedimento em casos de sucessão ... Art. 29. Nos casos de alteração ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... As empresas públicas e sociedades de economia mista , ... lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de ... , esse resultado econômico deve ser empregado tão somente no desenvolvimento das atividades ... sucessão por ... dois ou mais herdeiros ... O ...
-
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... de, Proteção à Intimidade do Empregado, São Paulo, Editora LTr, 1997, p. 167 ... ça e em Medicina do Trabalho-SESMT das empresas privadas e públicas e dos órgãos públicos da ... derivados da ação humana e os efeitos por ela gerados. No caso, o quadro fático ... “ Art. 448-A. Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores prevista nos arts ...