efeitos do crack
37541 resultados para efeitos do crack
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Acórdão nº0002624-28.2019.8.17.0480 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 15-06-2023
... de aes com pessoa que estava armada, realizava a guarda de pedras de crack, no h que se falar em desclassificao da sua condenao para o delito ... 5. So notrios os efeitos do crack sade e sociedade, o que, combinado com a diversidade de drogas, ...
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Acórdão nº0003638-13.2020.8.17.0480 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 14-09-2023
... 4. Os notrios efeitos do crack sade e sociedade combinados com a diversidade de drogas, ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de usuários e dependentes e ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas; ... VII - atuação em favor da ressocialização e da ... “Art. 3º As FCPE equiparam-se, para todos os efeitos legais e regulamentares, aos cargos em comissão do Grupo-DAS de mesmo ...
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Acórdão nº 2015/0199119-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... DROGAS. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA LIBERDADE DEFERIDA À ... apreendida – 24 (vinte e quatro) pedras de crack" , 24 (vinte e quatro) ... embalagens de cocaína e\xC2" ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Não existe uma linha divisória, mas uma escala de efeitos dependentes da dose ingerida ... Qualquer substância pode causar uma ... O efeito é quase imediato, como ocorre com o crack. Já a cocaína, por ser cheirada, penetra pela mucosa da entrada das vias ...
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Acórdão nº 2015/0140119-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXASPERAÇÃO ... PENA-BASE. NATUREZA DA DROGA (CRACK). FUNDAMENTAÇÃO ... de tempo superior a 5 (cinco) anos, para efeitos de maus antecedentes, ela ... subsistirá (precedentes). ...
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Toxicologia forense
... Não existe uma linha divisória, mas uma escala de efeitos dependentes da dose ingerida ... Qualquer substância pode causar uma ... O efeito é quase imediato, como ocorre com o crack. Já a cocaína, por ser cheirada, penetra pela mucosa da entrada das vias ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pelos efeitos ... 60 porções de crack" – utilizadas na terceira fase da dosimetria para\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0147465-6 de T5 - QUINTA TURMA
... xE7;ão da ordem pública, motivada nos efeitos devastadores do tráfico de drogas à sociedade, especialmente na disseminação de outros delitos, configura nítido constrangimento ilegal. Cumpre ressaltar, ainda, que, além de não ter sido apreendida grande quantidade de droga (7,22 gramas de maconha, 2,02 gramas de cocaína e 1,21 grama de crack), não há nos autos notícias de...
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Acórdão nº 2016/0180299-4 de T5 - QUINTA TURMA
... de crack, pesando 13,7 gramas; e 13 porções de maconha, ... gerando efeitos diversos. Precedentes ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... maconha e 1 pedra de crack" na posse dos 3 réus. Ainda assim, ... decorridos\xC2" ... efeitos ...
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Acórdão nº 2016/0215997-5 de T6 - SEXTA TURMA
... entação judicial em apontar os nefastos efeitos que o tráfico de entorpecentes produz na sociedade - até porque não raro tal comportamento delitivo se faz associado a outros crimes de igual ou maior gravidade - bem assim a generalizada sensação de insegurança que produz, não pode o magistrado exonerar-se do dever de indicar circunstâncias específicas do caso ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... e natureza das droga - 4 kg de cocaína e 8 kg de crack" ), o paciente ... tem direito a extensão dos efeitos da decis\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0108557-9 de T6 - SEXTA TURMA
... que a empreitada criminosa envolveu cocaína e crack , substâncias ... na dosimetria da pena, gerando efeitos" diversos, conforme previsão legal ... específica ... 4. \xC2" ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-11-2021
... e a quantidade da drogaapreendida (68,5g de crack e 33,5g de maconha), o d. Juiz a quoelevou, fundamentadamente, a pena-base. Enquanto condiçãopreponderante nesta fase, não se afigura a desproporcionalidade.IV - Ademais, na segunda fase da dosimetria, houve exasperação dapena provisória em virtude da reincidência específica (certidãocondenatória no processo nº 0001236-61.2015 - fl. 95), o que semostra plenamente possível. Precedentes.V -...
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Acórdão nº 2014/0214225-3 de T6 - SEXTA TURMA
... das drogas apreendidas - 1.041,4 g de crack e ... na dosimetria da pena, gerando efeitos" diversos, conforme previsão legal ... específica ... 7. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0307866-9 de T6 - SEXTA TURMA
... drogas (maconha e crack), esta última considerada altamente nociva e ... adora de efeitos ...
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Acórdão nº 2014/0153574-3 de T5 - QUINTA TURMA
... dos efeitos ... com maconha e 7 pedras de crack -, o que não se mostra desproporcional ...
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Acórdão nº 2015/0214652-7 de T6 - SEXTA TURMA
... , a quantidade e a natureza das drogas - 24 pedras de crack" (11,6 g) ... 7 tijolinhos de maconha (15,5 g) -, \xC2" ... efeitos diversos. ... 4. Habeas corpus não conhecido ...
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Acórdão nº 2016/0170184-0 de T5 - QUINTA TURMA
... afastem os efeitos da reincidência, não impedem a configuração ... maconha e 90 pedras de crack ) e das circunstâncias em que o ...
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Acórdão nº 2014/0203037-8 de T6 - SEXTA TURMA
... e natureza da droga, sendo 42, 50g de "crack", 31,40g de "cocaína" e 30,30g de "maconha", além de vários objetos produto de crime, não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas corpus. 2. Não se conhece do pedido para que o paciente seja agraciado com a liberdade por extensão dos efeitos da liberdade concedida para a corré, pois tal
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Acórdão nº 2014/0215696-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DA DROGA (81,2G DE MACONHA E 89,1G DE CRACK). ... RAZOABILIDADE. REGIME PRISIONAL FECHADO. PREVISÃO LEGAL ... delito de tráfico de drogas e de seus efeitos na ...
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Acórdão nº 2012/0114454-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Não é cabível a extensão dos efeitos de outra decisão concessiva de habeas corpus, em benefício de corréu na mesma ação penal, sem que se demonstre simetria nas condições em que se deram os decretos de preventiva. Simetria não demonstrada no caso dos autos. Habeas corpus parcialmente conhecido e denegado.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima...
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Acórdão nº 2015/0299854-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PRETENSÃO EXECUTÓRIA. MANUTENÇÃO DOS EFEITOS PENAIS ... SECUNDÁRIOS. ... REINCIDÊNCIA. ... AFASTAMENTO. ... 1.542,67 g de crack ...
- Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022