efeitos infringentes nos embargos de declaração
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... INTEGRALIZAR O JULGADO, SEM EFEITOS" INFRINGENTES. ... 1. Os embargos de \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... INTEGRALIZAR O JULGADO, SEM EFEITOS" INFRINGENTES. ... 1. Os embargos de \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0203814-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Não se conhece do recurso especial no tocante à alínea "c" do inciso III do artigo 105 da Constituiç
... EMBARGOS ... ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. ... 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes ... -
Acórdão nº 2014/0120656-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração é possível, em hipóteses excepcionais, para corrigir premissa equivocada no julgamento, bem como nos casos...
... EMBARGOS ... 1. A atribuição de efeitos ... 2. Embargos de declaração" acolhidos, com efeitos modificativos,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0021352-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ÊNCIA DE BIS IN IDEM. EFEITOS INFRINGENTES. ... CABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2010/0098386-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... ACOLHIMENTO ... INFRINGENTES" ... I - Consoante o decidido pelo\xC2" ... ão parcialmente acolhidos sem efeitos ... infringentes. ...
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Acórdão nº 2014/0204470-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ACÓRDÃO DA LAVRA DESTA EGRÉGIA QUARTA TURMA QUE REJEITOU OS ACLARATÓRIOS MANEJADOS PELOS EMBARGADOS, MANTENDO HÍGIDO O RECONHECIMENTO DA INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA ...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... declaração acolhidos, sem efeitos ... infringentes", ... para sanar a omissão acerca \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... INTEGRALIZAR O JULGADO, SEM EFEITOS" INFRINGENTES. ... 1. Os embargos de \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... JULGADO, SEM EFEITOS" INFRINGENTES. ... 1. Os embargos de \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... JULGADO, SEM EFEITOS" INFRINGENTES. ... 1. Os embargos de \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... JULGADO, SEM EFEITOS" INFRINGENTES. ... 1. Os embargos de \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. CABIMENTO. USO INDEVIDO DE MARCA RECONHECIDO PELO TRIBUNAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A decisão que considerou a intempestividade do recurso especial partiu de premissa equivocada. Acolho os presentes embargos de...
... DECLARAÇÃO ... TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. EFEITOS ... Acolho os presentes embargos de ... eitos infringentes, a fim de afastar a ... -
Acórdão nº 2013/0145178-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES ADUZIDAS. CONVERSÃO DO FEITO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.Acordao: Vistos e relatados estes autos
... DE DECLARAÇÃO ... NOS EMBARGOS ... EFEITOS INFRINGENTES ... -
Acórdão nº 2011/0246782-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE COBRANÇA - ACÓRDÃO DESTE COLEGIADO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Os embargos de declaração, nos estreitos limites delineados pelo artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil de 1973, têm...
... DECLARAÇÃO ... 1. Os embargos ... declaração acolhidos, sem efeitos" ... infringentes ... Vistos, relatados e\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0018521-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO CONTRA ACÓRDÃO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Conforme o entendimento desta Corte, é...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS ... OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM ... EFEITOS INFRINGENTES ... -
Acórdão nº 2012/0214796-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... EFEITOS INFRINGENTES ...
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Acórdão nº 2011/0144519-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO CONSTANTE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DEVE SER CASSADO PARA QUE HAJA JULGAMENTO CONJUNTO DOS AGRAVOS INTERPOSTOS PELAS PARTES JUNTO AO TRIBUNAL DE ORIGEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima...
... EMBARGOS ... ORIGEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... ACOLHIDOS, ... os embargos de declaração, com efeitos infringentes, nos termos ... -
Acórdão nº 2013/0192900-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL LOCAL. EFETIVA IMPUGNAÇÃO. RECONSIDERAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. CONVERSÃO DO FEITO EM RECURSO ESPECIAL PARA MELHOR ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO ... DECLARAÇÃO. ... INFRINGENTES ... CONFERIDOS ... 1. A concessão de efeitos ... ção de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, ...
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Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.057.912\xC2" ... DECLARAÇÃO ... VERIFICADO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS ... infringentes" aos Aclaratórios no caso em que, conforme\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0027594-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE ... seria o de reapreciação da matéria com efeitos infringentes; b) a ofensa ao artigo 173, I do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO ... NO HABEAS CORPUS. \xC2" ... DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES ...
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Acórdão nº 2015/0001284-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : DEPARTAMENTO ... ARACATUBA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO NEGATIVO DE ... ACOLHIDOS, ... INFRINGENTES, ... efeitos ...
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Acórdão nº 2010/0054875-7 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... efeitos ... infringentes", para anular o acórdão proferido\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... 1. Cabível a oposição de embargos" de declaração quando houver, na sentença\xC2" ... efeitos ... infringentes, para negar ...