efeitos infringentes nos embargos de declaração

520475 resultados para efeitos infringentes nos embargos de declaração

  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PREVIDENCIÁRIO.  ... DECLARAÇÃO ... 1. Cabível a oposição de embargos" de declaração quando houver, na sentença\xC2" ... efeitos  ... infringentes,    para  negar  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PREVIDENCIÁRIO.  ... DECLARAÇÃO  ... DECLARAÇÃO  ... ESPECIAL.  ... 1. Cabível a oposição de embargos" de declaração quando houver, na sentença\xC2" ... efeitos  ... infringentes,    para  negar  ...
  • Acórdão nº 2014/0244057-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EMBARGOS ... INVIABILIDADE.  ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES ...
  • Acórdão nº 2012/0113956-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS ... EFEITOS INFRINGENTES AO RECLAMO ... o material na declaração" da conclusão de voto vencido.  ... Falta \xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DOENÇA GRAVE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES CONFERIDOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. NULIDADE. 1. É necessária a prévia intimação da parte contrária para se manifestar sobre os embargos de declaração que serão acolhidos com efeitos infringentes, sob pena de...

    ... DECLARAÇÃO.  ... INFRINGENTES  ... manifestar sobre os embargos de declaração que serão acolhidos com  ... efeitos ...
  • Acórdão nº 2015/0270737-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS A AUTORIZAR O AUMENTO DA PENA, NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, ACIMA DO MÍNIMO LEGAL (1/3). OMISSÃO CONFIGURADA. SUM. 443/STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração s&#x

    ... DECLARAÇÃO  ... ACOLHIDOS  ... INFRINGENTES" ... 1.  Os  embargos  de  declaração \xC2" ...   declaração  acolhidos,  com  efeitos"  infringentes,  ... para  redimensionar  a\xC2" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. INTERRUPÇÃO DE PRAZO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração é possível, em hipóteses excepcionais, para corrigir premissa equivocada no julgamento, bem como nos casos em que, sanada a omissão, a...

    ... EMBARGOS ...   EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  TEMPESTIVIDADE.  ... O.  ... 1. A atribuição de efeitos ...
  • Acórdão nº 2011/0191152-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ÁRIO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ... EFEITOS INFRINGENTES ...
  • Acórdão nº 2006/0281300-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... ADMINISTRATIVO.  ... DECLARAÇÃO ...  LÍQUIDO  E  CERTO.  AUSÊNCIA.  EFEITOS  INFRINGENTES.  ... POSSIBILIDADE.  ... IDOS,  ... MODIFICATIVOS.  ... 1. Os embargos" de declaração, a teor do art. 535 do C\xC3" ...
  • Acórdão nº 2006/0140408-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO AGRAVO  ... ESPECIAL.  ... CONSTATAÇÃO  ... INFRINGENTES ...   DECLARAÇÃO  ACOLHIDOS,  COM  EFEITOS  ... INFRINGENTES ...
  • Acórdão nº 2014/0264995-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1. A atribuição de efeitos ... 26.2.2015, DJe 4.3.2015) ... 4.  Embargostos  infringentes  para  afastar  a  ... declaração ...
  • Acórdão nº 2016/0061792-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 508 DO CPC/1973. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hipóteses excepcionais, ...

    ... efeitos ... 4.  Embargostos  infringentes  para  ... declaração,  com  efeitos  ...
  • Acórdão nº 2015/0035057-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CARACTERIZADA. SUPRIMENTO. NECESSIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CUSTAS ESTADUAIS. NÃO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO AFASTADA. COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. 1. A caracterização de omissão no...

    ... EMBARGOS ... EFEITOS ... 2. A atribuição de efeitos infringentes ... 4. Embargos de declaração acolhidos.  ...
  • Acórdão nº 2011/0158429-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL. DANO MORAL. SÚMULA N. 7/STJ. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO. SÚMULA N. 115/STJ. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ quando o acolhimento da tese defendida no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos

    ... OS MESMOS  ... EMBARGOS ... 3.  Embargos  de  declaração  de  ALFREDO  RAFAEL  COLLADO  ... idos  parcialmente,  porém  sem  efeitos  infringentes.  Embargos  de  ...
  • Acórdão nº 2015/0025712-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  ...  Esta Corte Superior tem atribuído efeitos infringentes aos embargos de declaração,  ...
  • Acórdão nº 2013/0403347-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. VÍCIO INSANÁVEL. NULIDADE. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no sentido de que a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração...

    ...  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  EMBARGOS  ... atribuição  de  efeitos ...
  • Acórdão nº 2015/0072570-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS  ...
  • Acórdão nº 2015/0241873-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   O  ICMS,  NÃO  O  ISS.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  ... TOS INFRINGENTES ...   Declaração  acolhidos,  com  efeitos  infringentes,  para  dar  ...
  • Acórdão nº 2011/0191142-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... DECLARAÇÃO.  ... PRESSUPOSTOS  ... DEMONSTRADOS.  ... SUPREMA CORTE.  EMBARGOS DESPROVIDOS ...
  • Acórdão nº 2011/0160887-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL  ... , excepcionalmente, cabíveis os efeitosinfringentes ... 2. Conforme  orientação \xC2" ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS COMUM FEDERAL E TRABALHISTA. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. DEMANDA EM QUE SE DISCUTE APENAS A INTEGRAÇÃO DE VERBAS NO CÁLCULO DA SUPLEMENTAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ...  DE DECLARAÇÃO  ACOLHIDOS,  COM  EFEITOS  ... atribuindo-lhes  efeitos  infringentes",  declarar  a  competência  do  Juízo\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0031583-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO NO AGRAVO  ... INFRINGENTES.  ... POSSIBILIDADE.  ... MODULAÇÃO  ... ,  excepcionalmente,  emprestam-se  efeitos  infringentes  aos  ...
  • Acórdão nº 2015/0133023-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... EMBARGOS ... órdão  dos  embargos  de  declaração",  sem  posterior  ... ratificação\"  -, \xC2" ... com efeitosinfringentes ... 4. Embargos de declaração\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0260494-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EMBARGOS ... DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES ...
  • Acórdão nº 2014/0283866-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. VERBA HONORÁRIA. DIREITO AUTÔNOMO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. CARÁTER EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. De acordo com o...

    ...   CPC.  OMISSÃO  CONFIGURADA.  EMBARGOS  DE  ... DECLARAÇÃO  ... INFRINGENTES.  ... atribuição  de  efeitos ...

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