egregio
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- Egrégio tribunal, eméritos julgadores
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... nos arts 10, III, e 11, caput, da Lei n. 8.429/1992. Determina-se o retorno ... dos autos ao egrégio ...
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Acórdão nº 2014/0235957-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... egrégio STJ é de não conhecer dos Recursos Especiais, ...
- O Depósito Recursal em Agravo de Petição. O Art. 40, § 2o da Lei n. 8.177, de 1o de Março de 1991. A Súmula n. 01 do Egrégio TRT - 2a Região e o Provimento n. 1. A Litigância de Má-fé. O Enunciado n. 161, do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. O Art. 899, da CLT
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Acórdão nº 2014/0174151-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 105, I, f). GARANTIA DA AUTORIDADE DE DECISÕES DO STJ. DECISÃO RECLAMADA: BLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS PARA CONTA JUDICIAL. ATOS EXECUTIVOS PRATICADOS QUANDO VIGENTE LIMINAR SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. DESRESPEITO À AUTORIDADE DE COMANDO CONCRETO DO STJ. CASSA&#
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO PROFERIDA POR ÓRGÃO FRACIONÁRIO DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Cuida-se de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança contra acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará que negou provimento a Agravo interposto contra...
... 1. Cuida-se de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança contra acórdão ... do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará que negou provimento a ... -
Acórdão nº 2015/0197736-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FINALIDADE ... ALCANÇADA. ... INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. DESERÇÃO AFASTADA. ... 1. “A tendência deste egrégio STJ é de não conhecer dos Recursos Especiais, ...
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Acórdão nº 2015/0163806-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. NULIDADE DE PORTARIA QUE FIXOU PREÇOS DE PRATICAGEM. OMISSÃO NO EXAME DE QUESTÕES RELEVANTES E SUSCITADAS OPORTUNAMENTE, APESAR DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. 1. Trata-se de Recursos Especiais interpostos contra acórdão proferido ...
... egrégio Tribunal de origem para ... que profira novo julgamento e aborde a matéria omitida. Fica ... -
Acórdão nº 2016/0123656-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. LOTEAMENTO FECHADO. TAXA DE MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA. ALTERAÇÃO DE PREMISSAS FÁTICAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O egrégio Tribunal local, ao dirimir a controvérsia, concluiu que as despesas vencidas cobradas nesta demanda não foram contempladas...
... ALTERAÇÃO ... PREMISSAS ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. O egrégio Tribunal local, ao dirimir a controvérsia, concluiu que as ... -
Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... III - Segurança parcialmente concedida." ... 4. Deveras, o Egrégio Supremo Tribunal Federal, nas razões inferidas na ADIn 1854-3/PI, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJU 04.05.2001, depreendeu conceder o art. 87, II, ...
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Acórdão nº HC 125959 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ainda, impedindo e dificultando a sua regeneração natural, permanecendo o paciente em cometimento da infração penal, tal como entendeu o egrégio Tribunal a quo. Existência de crime permanente ... 2.Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0141007-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... decisão está equivocada, pois a jurisprudência desse Egrégio Tribunal ... reconhece o reajuste de 26,06% aos aposentados e pensionistas da antiga ...
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Acórdão nº 2011/0111501-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... repercussão geral ... 2. A Primeira Seção deste egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão nº 2009/0204763-3 de T4 - QUARTA TURMA
... QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO ... INTERNO DESPROVIDO ... 1. O egrégio Tribunal de origem, apreciando o conjunto probatório dos ...
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Acórdão nº 2011/0154171-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... repercussão geral ... 2. A Primeira Seção deste egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão nº 2011/0207936-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... repercussão geral ... 2. A Primeira Seção deste egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão nº 2014/0192548-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Federal no RE 870.947/SE, com repercussão geral ... 2. A Primeira Seção deste egrégio" Superior Tribunal de ... Justiça, na QO no REsp. 1.495.144/RS, julgado em 12.8.2015, decidiu ... sobrestar \xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 870.947/SE, com repercussão geral ... 2. A Primeira Seção deste egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... parcial, nos termos dos precedentes deste egrégio Tribunal Superior" ... (EDcl no AREsp 58.926/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA ...
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Acórdão nº 2012/0270450-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... repercussão geral ... 2. A Primeira Seção deste egrégio Superior Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SUICÍDIO. DETENTO. CADEIA PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DANO MATERIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de pedido de indenização por dano material e moral contra o Estado de São Paulo em decorrência de suposto suicídio de detento por autoenforcamento, ocorrido em cela da...
... segurança aos presos sob sua custódia, portanto mostra-se equivocada a ... interpretação realizada pelo egrégio Tribunal bandeirante ... 3. A melhor exegese da norma jurídica em comento é no sentido de que o nexo ... -
Acórdão nº 2015/0091580-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ou de difícil reparação. ... 3. Consta no site do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais que o ... Agravo de Instrumento, objeto do presente writ, já foi julgado. ...
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Acórdão nº 2008/0062332-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... adequá-lo à nova sistemática adotada pelo egrégio Supremo ... Tribunal Federal no julgamento do RE 613.033/SP (DJe ... 9.6.2011), ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... decisão da Primeira Seção do STJ no presente caso, o Egrégio Supremo ... Tribunal Federal determinou o retorno do feito ao STJ "para que prossiga no ...
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Acórdão nº 2016/0046805-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO ISSQN. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF. SÚMULA VINCULANTE 31. MATÉRIA INSUSCETÍVEL DE EXAME EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL. 1. O Tribunal Estadual afastou a incidência do ISS em caso de locação de bens móveis, fundamentando seu...
... egrégio" STF. O STJ pacificou a orientação de que ... o afastamento da tributação municipal sobre locação de bens m\xC3" ...