egrégio significado
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Acórdãos nº 0000498-67.2013.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... ao exercício do direito de ação Sem significado" a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certid\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003252-52.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... ítido maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir ...
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Acórdãos nº 1001630-06.2017.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... maltrato ao exercício do direito de ação Sem significado a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certidão de ...
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Acórdãos nº 0000708-21.2013.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... ao exercício do direito de ação Sem significado" a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certid\xC3" ...
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Acórdãos nº 1010415-57.2017.8.26.0510 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2019
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... exercício do direito de ação Sem significado" a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certid\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000492-60.2013.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... ao exercício do direito de ação Sem significado" a circunstância de o Comunicado CGJ 2.044/10 exigir certid\xC3" ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e deste Egrégio Supremo Tribunal Federal: RE 477.554-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, DJe de ... ÃO FEDERAL NÃO EMPRESTA AO SUBSTANTIVO “FAMÍLIA” NENHUM SIGNIFICADO ORTODOXO OU DA PRÓPRIA TÉCNICA JURÍDICA. A FAMÍLIA COMO CATEGORIA ...
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Acordao N° 1304050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Agravo de instrumento. Ilegitimidade passiva. Art. 1015 do cpc. Competência para o julgamento das ações ajuizadas contra a sociedade anônima banco do brasil s/a. Prescrição. Administração dos fundos do pasep. Inaplicabilidade do código de defesa do consumidor. Impossibilidade de inversão do ônus da prova com amparo no cdc. Recurso parcialmente provido. 1. Na presente hipótese a recorrente interpôs
... deste Egrégio Tribunal de Justiça o exame de 4 (quatro) questões: I) a alegada ... érios definidores da denominada actio nata, termo latino cujo significado remete ... ao “nascimento da pretensão”. 6.1. Existem dois critérios ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... “Interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ... Na esteira da inteligência do Egrégio Supremo Tribunal Federal, a competência não é desta Justiça ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em sessão ordinária ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... altera o significado dos textos’ ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... cumprimento Vossa Excelência, cumprimento o egrégio Tribunal, o ... Senhor Procurador-Geral da República, os Senhores ...
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Acordao N° 1797204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem na chegada ao destino internacional. Dano material configurado. Limitação ao estabelecido nas convenções de varsóvia e montreal. Dano moral. Limitação inexistente. Valor mantido. Razoabilidade e proporcionalidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença mantida. 1. Trata-se de...
... ção de Montreal, em razão do entendimento sedimentado pelo egrégio STF quando do ... julgamento em conjunto do Recurso Extraordinário nº ... pecuniária deve ter o significado de amenizar toda a aflição, dor, angústia, dissabores continuados, ou ... - Acórdãos nº 1001621-44.2017.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
- Acórdãos nº 1001635-28.2017.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
- Acórdãos nº 0000491-75.2013.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
- Acórdãos nº 1001636-13.2017.8.26.0414 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
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nº 2008.01.99.002191-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Junio de 2008
... No âmbito da prova material, cumpre registrar que o egrégio Superior Tribunal de Justiça adotando, por se tratar de matéria ... ção dos efeitos da tutela na própria sentença, estendendo o significado da expressão "confirmada na sentença" (art. 520, VII, do CPC), que ...
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Acórdão, Processo nº 5007975-73.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... outros, dispensável essa apreciação, diante do inequívoco significado da rubrica respectiva, como por exemplo férias, décimo terceiro ... De qualquer, há entendimento firmado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que adoto, no sentido de que tal verba tem ...
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Acórdão nº 1997.38.00.002431-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Abril de 2007
... Neste sentido: ... A Corte Especial do egrégio STJ firmou entendimento unânime no sentido de que, após a Lei nº ... despacho de especificação de provas, é tardia e sem maior significado prático a determinação no sentido de que o embargante proceda à ...
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Acórdão nº 1997.38.00.002431-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Abril de 2007
... Neste sentido: ... A Corte Especial do egrégio STJ firmou entendimento unânime no sentido de que, após a Lei nº ... despacho de especificação de provas, é tardia e sem maior significado prático a determinação no sentido de que o embargante proceda à ...
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Relatório e Voto com número 5666804-48.2022.8.09.0087 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-06-2023
... 5. Dada a necessidade de interpretação de seu significado em cada caso concreto, a promoção ... por ato de bravura é ato ... Acerca da matéria, tem-se ... posicionado o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO, Mandado de Segurança ...
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Sentença com número 5326860-57.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... mais largo significado”. (Da Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., ... 1.987, ... nº 449/2021 do Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... Goiás e arquive-se o processo ...
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Acórdão nº 2001.40.00.006149-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2007
... 273 ("a qualquer momento") - e entendendo o significado da expressão "confirmada na sentença" (art. 520, VII, do CPC) que ...
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Acórdão nº 2001.40.00.006149-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2007
... 273 ("a qualquer momento") - e entendendo o significado da expressão "confirmada na sentença" (art. 520, VII, do CPC) que ...
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Acordão nº (RO)0008300-41.2008.5.06.0401 (00083.2008.401.06.00.9) de 2º Turma, 18 de Marzo de 2009
... se cuide especificamente de fonte formal do Direito, no exato significado da expressão, convém transcrever o texto do Enunciado nº 27, aprovado ... ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho - 6.a Região, por unanimidade, rejeitar a ...