egrégio significado

25941 resultados para egrégio significado

  • Acórdãos nº 0002323-19.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional contra a sentença...

    ... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado, ainda a respeito, a circunstância de o Comunicado ...
  • Recursos no Processo do Trabalho
    ...No direito passa a ter significado" substantivo de ‘circunstância ou fato considerado antecedente de outro\xE2\x80"...118 da SDI-1 do egrégio TST: ‘Prequestionamento. Havendo tese explícita sobre a matéria na ...
  • Alienação parental
    ... . atenção 8 . Para que se possa compreender melhor seu significado, Rosana Barbosa Cipriano Simão argumenta que se trata de uma prática que ...Do corpo deste último acórdão, proveniente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, extrai-se:. . "Cediço que a ...
  • Teoria Geral da Seguridade Social
    ...I – Consoante o entendimento do colendo STF e do egrégio STJ, o crime de sonegação de contribuição previdenciária, previsto no ... desnecessárias, os verbos acima referidos têm o mesmo significado (..). O sistema de informações ou programa de informática deverá ser ...
  • Acórdãos nº 0002322-34.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional contra a sentença...

  • Acórdãos nº 0004531-73.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional contra a sentença...

  • Acórdãos nº 0014779-35.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional contra a sentença...

  • Processo Penal
    ... policial e com a anuência do Ministério Público, este Egrégio Juízo determinou a prisão preventiva do peticionário. b) - O DIREITO. ...ário o juiz novamente explicará aos jurados os quesitos e seu significado ( art. 484, CPP ). Local de votação: Vencida a etapa acima, o juiz, as ...
  • Relação das infrações
    ... Infrações de Trânsito Comentadas 351 . Sinais de apito Significado Emprego . um silvo breve siga liberar o trânsito em direção / sentido ...Egrégio" órgão acabou sendo exonerado da função, porém anos depois desta ocorr\xC3"...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-340-84.2007.5.02.0464 - FASE ATUAL: ED C/J PROC. Nº TST-RR-300-05.2007.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PDV - TRANSAÇÃO - EFEITOS. Não constatada nenhuma irregularidade, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, nos termos dos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.

    ..."1.1 TRANSAÇÃO. QUITAÇÃO. A propósito, assim decidiu o egrégio Tribunal Regional:. '2 Transação O acordo sobre rescisão de contrato de ... os limites do acordo celebrado, sem ampliação de seu significado. No mais, o entendimento do egrégio Tribunal Regional encontra-se no ...
  • Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
    ... Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, teve submetido ao seu julgamento .... Na verdade, cumpre investigar qual o significado da exceção legal segundo a qual, “[t]ratando-se de credor titular da ...
  • Acórdãos nº 0006371-21.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda nem prestada caução Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional...

    ... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
  • Acórdãos nº 0008573-68.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda nem prestada caução Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional...

    ... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão geral, ... comando oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir ...
  • Acórdãos nº 0014679-80.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda nem prestada caução Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional...

    ... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão geral, ... comando oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir ...
  • Acórdãos nº 0003242-08.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda nem prestada caução Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional...

    ... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão geral, ... comando oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir ...
  • Acórdãos nº 0003260-29.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda nem prestada caução Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional...

    ... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
  • Acórdãos nº 0014682-35.2012.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda nem prestada caução Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional...

    ... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
  • Acórdãos nº 0003251-67.2013.8.26.0132 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Agosto de 2013

    Apelação Diferença de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em sentença coletiva Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, por não demonstrado o trânsito em julgado da sentença exequenda nem prestada caução Inadmissibilidade Perfeitamente possível, nos termos da lei, a instauração da execução provisória na pendência de recurso excepcional...

    ... Hipótese em que as decisões emanadas do Egrégio Supremo Tribunal Federal, em incidente de repercussão ... oriundo da instância extraordinária Sem significado a circunstância de o Comunicado CG 2.044/10 exigir certidão ...
  • Decisão monocrática Nº 203113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
    ...    Em face do exposto, aguarda o Paciente que este Egrégio Tribunal se digne a receber, processar, conhecer e acolher o presente ... grande parte da doutrina referir-se aos indícios apenas com o significado de prova indireta, nos termos do art. 239 do CPP, ‘a palavra indício ...
  • A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
    ... da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e deste Egrégio Supremo Tribunal Federal: RE 477.554-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, DJe de ...ÃO FEDERAL NÃO EMPRESTA AO SUBSTANTIVO “FAMÍLIA” NENHUM SIGNIFICADO ORTODOXO OU DA PRÓPRIA TÉCNICA JURÍDICA. A FAMÍLIA COMO CATEGORIA ...
  • Seção I. Da locação em geral
    .... Do próprio nome do instituto jurídico já se deduz o seu significado: usufruto (direito de uso e fruição), ou seja, o usufruto concede ao ... punido apenas por cumprir uma determinação sumular deste Egrégio Tribunal, tal como o prequestionamento, pelo que se requer, desde já, a ...
  • Das infrações Político-administrativas
    ...Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em votação unânime, ...Alguns prefeitos não compreendem o alcance e significado do comando normativo que assegura a independência dos poderes, ...
  • Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. LEI N. 7.492/1986 (ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO). EVASÃO DE DIVISAS. CONTRATO DE CÂMBIO. INEXISTÊNCIA. SAÍDA ILEGAL DE DIAMANTES PARA O EXTERIOR. CONCEITO. LIMITES DO TIPO LEGAL. NÃO INCIDÊNCIA. 1. O tipo objetivo descrito no caso de remessa ilegal de divisas para o exterior contido no parágrafo único do artigo 26 da Lei n.

    ...Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
  • Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. LEI N. 7.492/1986 (ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO). EVASÃO DE DIVISAS. CONTRATO DE CÂMBIO. INEXISTÊNCIA. SAÍDA ILEGAL DE DIAMANTES PARA O EXTERIOR. CONCEITO. LIMITES DO TIPO LEGAL. NÃO INCIDÊNCIA. 1. O tipo objetivo descrito no caso de remessa ilegal de divisas para o exterior contido no parágrafo único do artigo 26 da Lei n.

    ...Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...
  • Acórdão nº 2000.36.00.003309-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2010

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO. LEI N. 7.492/1986 (ART. 26, PARÁGRAFO ÚNICO). EVASÃO DE DIVISAS. CONTRATO DE CÂMBIO. INEXISTÊNCIA. SAÍDA ILEGAL DE DIAMANTES PARA O EXTERIOR. CONCEITO. LIMITES DO TIPO LEGAL. NÃO INCIDÊNCIA. 1. O tipo objetivo descrito no caso de remessa ilegal de divisas para o exterior contido no parágrafo único do artigo 26 da Lei n.

    ...Aliás, é bem de ver que o egrégio magistrado não nega tenha havido a saída dos diamantes para o exterior, ... TRF da 3ª Região, no qual restou decidido exatamente que ao significado de ‘mercadoria’ não é lícito afirmar sua sinonímia com a ...

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