egrégio tribunal regional federal da 4ª região

Acórdão nº 2007/0220724-8 de T5 - QUINTA TURMA

... parcialmente deferido para determinar ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08010659620224058100), 28-02-2023
EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DELCARAÇÃO. OBSCURIDADE. ABONO ASSIDUIDADE. CARÁTER INDENIZATÓRIO. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. PROVIDOS. 1. Trata-se de Embargos de declaração opostos pela UNIÃO-FAZENDA NACIONAL no processo em epígrafe, contra acórdão desta Sétima Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2. Em suas razões (ID. 4050000.35420563 4),
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088189120214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0808818-91.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA FÉ e outros ADVOGADO: Marcos Vinicio Santiago De Oliveira e outros AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO....

... Alega que a decisão combatida decidiu pela modificação da decisão do egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, proferida em Agravo Regimental manejado pela Caixa Econômica Federal - CEF nos autos de Ação ...
Acórdão Nº 0008816-26.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. RECURSO NÃO NHECIDO. REMESSA AO TRF DA 1ª REGIÃO ... 1. O parágrafo 4º, do artigo 109, da ... a declaração de incompetência deste Egrégio Sodalício e determinação de redistribuição ...
Acórdão Nº 0002911-40.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-06-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
... COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO JUÍZO ... REMESSA AO TRF DA 1ª REGIÃO ... 1. O parágrafo 4º, do artigo 109, da ... a declaração de incompetência deste Egrégio Sodalício e determinação de redistribuição ...
Acórdão nº 2015/0293500-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.568.219\xC2" ... interposto contra aresto do Egrégio Tribunal ... Região ... na expressão "lei federal ...
Acórdão nº 2011/0253455-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... PACIENTE ... Egrégio ...
Acórdão nº 2014/0260643-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL" ... CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) ... : AG\xC3" ... interposto perante o egrégio" Tribunal Regional Federal da 2a. \xC2" ...
Processo nº 0000611-61.2013.8.19.0011 de Sexta Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Previdenciario. Açao Proposta Em Face Do Insitituto Nacional de Previdência Social Inss. Pretensão de Revisão de Rmi de Aposentadoria por Tempo de Serviço. Competência de Primeiro Grau Fixada de Acordo Com O Art. 109, § 3° Da Crfb. 1- Autor que Propôs Ação, Pretendendo a Correção Do Valor Da Renda Mensal Inicial de Seu Benefício Previdenciário (rmi) 2- Benefício...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEXTA CAMARA CIVEL ... de Vara do Juízo Federal. Ocorre que nestes casos, de acordo ... o recurso é do Tribunal Regional Federal. 4- DECLINO ... NCIA para o Egrégio" Tribunal Federal da 2ª ... Vistos,\xC2" ... REGIÃO", nos termos do ... voto da relatora.\xC2" ...
Acórdão nº CC 107635 / PR de CE - CORTE ESPECIAL

... MIRANDA E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ ... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. CANCELAMENTO DA SÚMULA ... Egrégio" Supremo Tribunal Federal, nos autos do RE 590.409\xE2" ... ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para processamento e julgamento do feito ...
Acórdão nº 2014/0155109-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal" de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL\xC2" ... CONSELHO REGIONAL" DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ... ESTADO RIO\xC2" ... egrégio" Superior ... Tribunal de Justiça j\xC3" ... Marga Tessler (Juíza Federal ... convocada do TRF 4ª Região ...
Acórdão nº 2013/0390816-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... ção executiva proposta na 3ª Vara Federal ... Presidente do Egrégio ... convocada do TRF 4ª Região ...
Acórdão nº 2007/0142938-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... MATÉRIA CONSTITUCIONAL DECIDIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ... de acórdão proferido pelo TRF da 2ª Região que discutiu o aproveitamento de créditos de IPI ... 634: "Não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder medida cautelar para dar efeito ... , sob pena de usurpar a competência do egrégio STF na via do recurso extraordinário (art. 102, ...
Acórdão nº 2006/0058731-6 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2000/0077503-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ORIGEM : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO IMPETRADO : JUIZ ... 6. De igual modo, precedentes do egrégio STF: RE nº 146318/SP, 2ª Turma, DJ de ...
Decisão monocrática Nº 1358625 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022

... LTDA, em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado (eDOC 41, ... do acórdão proferido pela 1° Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4° Região, para o ...
Acórdão nº 1.0394.05.046486-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2005

... Ação proposta contra a União Federal. Comarca sem Justiça Federal. Competência do iz de Direito local. Recurso. Tribunal Regional Federal. Competência declinada. 1. A ação ... recursos devem ser interpostos para o egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 4 ...
Acórdão nº 2007/0114094-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : OS MESMOS ... PROCESSUAL CIVIL ... de 1988, contra acórdão proferido pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região: ...
Acórdão nº 2008/0117264-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal considera que: " ... considerou-se que, no ... 427, de 09 de outubro de 2007, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33700-42.2006.5.15.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012

... No caso concreto, o egrégio Tribunal Regional, ao apreciar o recurso ... Região já que tal preceito não se coaduna com os ... mesmo após o advento da Constituição Federal de 1988, na Justiça do Trabalho, os honorários ...
Acórdão nº 2007/0165632-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... e outro, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo o qual: ... , sob pena de usurpar a competência do egrégio STF ... III. Não há violação do art. 535 do ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-143200-34.2003.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010

... A egrégia Corte Regional apresentou, fundamentadamente, solução para o ... do CPC e 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Conforme decidido pela egrégia SBDI-1 desta ... In casu, constatado que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ...
Acórdão nº 2007/0023086-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... Superior Tribunal de Justiça ... Revista Eletrônica de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128126420204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0812812-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801800-88.2020.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...

... Isso porque o Egrégio Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento quanto à possibilidade de a penhora recair sobre a integralidade do imóvel, com ...
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5017111-30.2018.4.04.0000), 30-03-2020

... Sobre o ponto, colaciona-se também o seguinte entendimento do Egrégio Tribunal Regional Federal da 4 Região: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. A jurisprudência ...