egresso significa
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ... O aluno portador de deficiência matriculado ou egresso do ensino fundamental ou médio, de instituições públicas ou privadas, ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... significa, em nenhum caso, restrição às facilidades que, sobre transporte e livre ... 2. O ingresso e egresso dos mesmos estará isento de gravames de importação e exportação, ...
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Proposição de um plano de ações estratégicas para Associações de Alunos Egressos baseado em benchmarking Internacional e no Brasil
... sociação que busque a adesão e a participação dos egressos deve investir no desenvolvimento de um plano de ações estratégicas que despertem o interesse do público-alvo. Baseada em pesquisa documental combinada com survey, este estudo se propõe a, por meio de benchmarking, analisar as práticas das Associações de Alunos Egressos de IES e apresentar um plano de ações estratégicas que atenda as atuais necessidades do mercado.
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Pedagogia da inovação na formação do bacharel em direito. Paradoxos e fragilidades
Nas atividades de inovação, o profissional do Direito é chamado à participação cooperativa, colaborativa, inclusiva, responsável e sustentável em face às competências procedimentais e conceituais esperadas no profissional preparado a tratar questões complexas e interdisciplinares. A expectativa da sociedade é de que os profissionais que participam de atividades inovadoras nos locais de trabalho...
... Flexibilidade significa que o currículo pode ser reformulado e desenvolvido ao longo dos anos de ... concluída significa que está praticamente desenhado o perfil do egresso ... Pedagogia da Inovação na Formação do Bacharel em Direito: ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... 5º, § 4º, do Código de Processo Penal); significa que atua no processo penal como fiscal da lei ... Objetivo da Lei nº 7.210/84 – arts. 1º e 5º (Egresso ...
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Direitos da Personalidade
... O vocábulo pessoa, do latim persona, significa cada ser humano considerado na sua individualidade física ou espiritual, ... Ademais, a exploração midiática de dados pessoais de egresso do sistema criminal configura violação do princípio constitucional da ...
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Das penas
... 5º, L, da Constituição da República não significa que todas as lactantes tenham direito a cumprir pena em domicílio, mas, ... 1.4. A terminologia "egresso" ... Egresso é o sentenciado que foi beneficiado pelo livramento ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... perante o órgão competente, nos termos da lei, o que significa o juízo da execução penal, de acordo com a legislação específica, ... Quanto maior a dificuldade de reajustamento do egresso , maior será a probabilidade de vir ele a cometer novo delito, ainda que ...
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Sanção Penal
... 43, CP), isto significa a inviabilidade jurídica de serem aplicadas de forma cumulativa com ... para engajar-se no escasso mercado de trabalho, o que se dirá do egresso, que se manteve afastado do convívio social durante certo período de ...
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Economia do crime
... delator, recalibrando seus incentivos para cooperar, isso significa" não mais delatar ... Essa conclusão implica seriamente a persecu\xC3" ... pelo próprio corpo social no momento da reinserção delicada do egresso no mercado ... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ...
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Ordem social
... firmou as seguintes teses: i) a vacinação compulsória não significa vacinação forçada, facultada a recusa do usuário, podendo, contudo, ... egresso de uniões (ou casamentos) anteriores, trazendo para a nova família os ...