egresso significado
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... á a educação tecnológica básica, a compreensão do significado" da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformaç\xC3" ... Parágrafo único. O aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, ...
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A disputa fragoso-hungria sobre o bem jurídico tutelado pelo crime de genocídio. Subsídios para a história do direito penal internacional no Brasil
... uma frase que representa perfeitamente aquilo que qualquer egresso da UERJ e/ou de seu PPGD o sabem: “UERJ, significado: lugar em que ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... cit., p. 159-160) ... Tem-se, assim, em poucas linhas, o significado que os direitos ... fundamentais e, especialmente, os direitos ... Ministro Kassio, é um egresso da Ordem dos Advogados do Brasil, nessa ... condição veio ao TRF. Nós ...
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Direitos da Personalidade
... 5. O significado válido dos textos é variável no tempo e no espaço, histórica e ... Ademais, a exploração midiática de dados pessoais de egresso do sistema criminal configura violação do princípio constitucional da ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Segundo a exigência constitucional, um bacharel recém egresso dos bancos universitários não é idôneo para julgar, mas um bacharel ... ao que a Constituição chama de “atividade jurídica” o significado de “prática jurídica”, pois acaba por excluir atividades de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Voto Vista ADC 29 / DF significado da democracia e de um dos seus ele mentos constitutivos ... e apontei a esse colega – que, por sinal, é egresso da advocacia – que, no caso, o advogado deveria ter ...
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Ordem social
... a esposa saber do relacionamento do marido não tem qualquer significado e, quanto ao varão, cuja má-fé e para lá de escancarada, nada lhe é ... egresso de uniões (ou casamentos) anteriores, trazendo para a nova família os ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 41 e 394 do Código de Processo Penal dão significado próprio no sentido de que toda a ação pública, quer exija ou não ... Objetivo da Lei nº 7.210/84 – arts. 1º e 5º (Egresso ...
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Políticas públicas judiciárias
... , mas ocorre a divisão das funções a serem desempenhadas no significado orgânico dos agentes estatais ... Dessa forma, o postulado básico ... capacitação profissional e reinserção social do interno e do egresso do sistema carcerário; V – propor ao Conselho Nacional de Justiça, em ...
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Economia do crime
... Devemos procurar outra maneira de atribuir a essas palavras significado aceitável. Imaginemos dois indivíduos, A e B, prisioneiros de uma mesma ... pelo próprio corpo social no momento da reinserção delicada do egresso no mercado ... Analise economica da expansao do direito penal_2ª ...
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Conceito de investigação criminal
... 38). Para Hempel, é o significado que assegura ao enunciado uma verificabilidade apropriada e uma aptidão ... É professor universitário, egresso da magistratura gaúcha, desembargador e pesquisador sobre processo penal, ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... programas que tenham como objetivo a reintegração social do egresso do sistema penitenciário e a redução das taxas de reincidência ... genéricos e divulgar, junto à sociedade brasileira, o seu significado e custo ... Ampliar e fortalecer os programas de assistência aos ...
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Magistratura TJSP 2021
... apenas a furto qualificado, que deixa de esclarecer o significado e o alcance do termo técnico-jurídico específico e a situação ... (C) obriga o recolhimento do egresso ao seu local de moradia em horário determinado ... (D) é cabível ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... que ela tem no interior e daí crescer com o meu próprio (Egresso do Curso Técnico em Agropecuária) ... As palavras dos egressos acima ... Contudo, o certificado de escolarização ganha um significado particular de passe para adentrar na arena do labor, talvez residindo ... -
Curso de Direito - consonância com a história da instituição/formação fraterna e humanista - uma proposta para elaboração do PPC - Projeto Pedagógico de Curso
... o inter-relacionamento de disciplinas poderá apontar para um egresso profissional que saiba manusear mais e melhor o seu ambiente de trabalho, ... Como analisado no artigo, a transversalidade só tem significado dentro de uma compreensão interdisciplinar do conhecimento, sendo uma ...
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Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... Mauro outro egresso que estudou na Poli no nal dos anos 1970 e que parece ter um estilo de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 87) ... 208 Sobre o significado da invasão muçulmana na Península, consultar Almeida Costa (2018, p ... direitos sociais era bastante prematuro a um país recentemente egresso da monarquia. A modernidade e o tempo do centro político europeu estavam ...
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Art. 5º e 6º
... é difícil de entender e certamente é apreensível por qualquer egresso de região pobre, até mesmo por quaisquer deles que possam ser colocados ... SIGNIFICADO ORTODOXO OU DA PRÓPRIA TÉCNICA JURÍDICA. A FAMÍLIA COMO CATEGORIA ...
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Objeções da processualidade democrática ao minimalismo judicial: um estudo crítico à luz da teoria neoinstitucionalista do processo
O presente artigo questiona, como problema de pesquisa, a compatibilidade democrática do minimalismo judicial de Cass Sunstein à luz da teoria neoinstitucionalista do processo, elaborada por Rosemiro Pereira Leal a partir de forte matriz popperiana, e adotada como marco teórico principal para as objeções à concepção de Sunstein neste escrito. Desse modo, o objetivo do artigo é investigar a...
... demandam, para sua solução, fundamentações em torno do significado e amplitude do texto constitucional, remontando, por vezes, à ... natureza ou de um poder instituinte (constituinte) originário (egresso) do leito das culturas ou da razão pura ou apriorística. 58 ... A ... -
Programa de erradicação do trabalho infantil e garantia de direitos
... O significado menos usado foi o de retirar do trabalho, exceto para coordenadores e ... O público-alvo não é, na sua totalidade, egresso do trabalho e nem o conjunto dos participantes tem o trabalho erradicado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001141-22.2014.5.06.0018), 05-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL SEM COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. AUSENTE AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA. DESERÇÃO. Quando a guia necessária ao preparo do recurso ordinário é apresentada sem a autenticação bancária, como se configura a hipótese presente, não há condições de se verificar o efetivo pagamento do depósito recursal. Essa falha acarreta o não conhecimento do apelo interposto,...
... RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRABALHO DE REEDUCANDO OU DE EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL. APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. VÍNCULO ... ção remuneratória pelo trabalho que executa não possui o significado técnico-jurídico de salário, daí a impossibilidade de se reconhecer, ... -
Direito Penal
... da pena, com vistas à reeducação e reinserção social do egresso ... Gabarito “B” (Delegado Federal – 2013 – CESPE) A ... (C) A interpretação quanto ao resultado busca o significado legal de acordo com o progresso da ciência ... (D) O princípio da ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... A segunda nem sempre teve significado claro e muito menos homogêneo, tendo sido empregadas por figuras tão ... Basta que nos lembremos do Oliver Twist de Dickens, jovem egresso da Casa de Correção e do inspetor Javert de Os Miseráveis, em quem ...
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O papel do ensino de prática jurídica em direito animal
O artigo analisa a necessidade de uma educação jurídica voltada para o ensino de Prática Jurídica em Direito Ambiental. Para a autora, tendo em vista que não existem muitas opções de estágio em Direito Animal e que os contratantes procuram sempre por estudantes mais bem preparados, a introdução desta disciplina oferecerá aos estudantes a oportunidade de qualificação profissional, aprendendo a...
... a discussão do papel do advogado no processo, assumem um novo significado quando os clientes são animais, ou aqueles que pretendem protegê-los ... identificar as características ou capacidades desejadas para o egresso da prática; isso permitirá que eu possa verificar se fui bem sucedida, ... -
Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADASRAZÕES PARA O INGRESSO NO IMÓVEL. FLAGRANTE DELITO. DINÂMICADELITIVA QUE INDICA A PRÁTICA DE CRIME NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA.APREENSÃO DE DROGAS COM CORRÉU, FUGA DO AGRAVANTE ANTE A APROXIMAÇÃODA POLÍCIA E RESIDÊNCIA EQUIPADA COM MODERNO SISTEMA DE SEGURANÇA.PREENCHI