egressos do cativeiro
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... com o tráfico negreiro e o último a abolir oficialmente o cativeiro no continente americano, em 1888 — quinze anos depois de Porto Rico e ... . falta de “um projeto de inserção social e econômica aos egressos do cativeiro” 27 . . Várias ações foram tomadas para promover o ...
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Acórdãos nº 0042126-08.2012.8.26.0564 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2015
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO AGRAVADO EM CONCURSO MATERIAL COM RECEPTAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA – INVESTIDA DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBO DE CARGA CONTRA CAMINHÃO NA RODOVIA AYRTON SENNA – RÉUS QUE SE VALERAM DE VEÍCULO DE ORIGEM ESPÚRIA PARA A AÇÃO MARGINAL E PARA MANTER A VÍTIMA COMO REFÉM APÓS A SUBTRAÇÃO – RECONHECIMENTO INCENSURÁVEL – INEXISTÊNCIA DE EXPLICAÇÃO RAZOÁVEL PARA A COMPOSSE...
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Direitos da Criança
...ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; . ... democratizar o acesso à aprendizagem e, em especial, introduzir egressos do trabalho infantil nos cursos do sistema “s”; . Lei n. 11.770, de ...
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Legislação
... I — adolescentes egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de medidas socioeducativas; . ... escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; . ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... (2016), a escravidão mantinha suas exigências para além do cativeiro, de modo que o escravo alforriado era reconhecido como pessoa, todavia, ... . egressos, o que corresponde, nessa análise, à oferta de mão de obra de ...
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Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... alguns recursos para o momento em que deverá cessar seu cativeiro”. Não somos contrários à pena de prisão, pelo oposto, concordamos ...Seriam egressos de uma penitenciária que os educou, os ressocializou, os fez enxergar os ...
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Legislação Complementar
... I — adolescentes egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de medidas socioeducativas; . ... escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; . ...
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Leis
...XVIII - manter programas destinados ao apoio e acompanhamento de egressos;. XIX - providenciar os documentos necessários ao exercício da cidadania ... aquicultor assegurar a contenção dos espécimes no âmbito do cativeiro, impedindo seu acesso às águas de drenagem de bacia hidrográfica ...
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Legislação Complementar
... I — adolescentes egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de medidas socioeducativas; . ... escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; . ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
...Reduzido ao cativeiro, o negro engorda; o índio da América se deixa morrer. 2 1 Tradução ...ções entre escravidão e colonialismo, poderia se apresentar a egressos da França, no complexo cenário de eixos atlânticos de escravidão e ... -
Legislação Complementar
... I — adolescentes egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de medidas socioeducativas; . ... escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; . ...
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Decretos
...8.740, de 2016) . I - adolescentes egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de medidas socioeducativas; ... escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório;. ...
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Trabalho do Adolescente
... escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório;. ... lugar a "destinação da cota de aprendizes, preferencialmente, a egressos das ações de qualificação profissional do Projovem, com perfil ...
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Direito Processual Penal
... sequestrador, com vistas a despistar a polícia, muda o local do cativeiro, o foro competente será o de qualquer dos locais por onde . (Promotor ... especificamente a prestar assistência aos albergados e aos egressos é (A) o patronato. (B) a casa de albergado. (C) o conselho ...
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Vigiar e punir ? ideias sociais e jurídicas na obra de foucault
Saímos dos su plícios públicos que escarneciam o corpo dos apenados para um engenho que num rápido manuseio reti rava a vida do apena do, sem que para isso fosse necessário vio lá-lo, vilipendiá-lo e torturá-lo. É preciso proibir a pena de morte: caso ainda não se consiga, pelo menos, que se proíba a sua propagação ou exposição gratuita. O passado enterrou, juntamen te com o tempo – aquele que...
... alguns recursos para o momento em que deverá cessar seu cativeiro”. Não somos contrários à pena de prisão, pelo oposto, concordamos ...Seriam egressos de uma penitenciária que os educou, os ressocializou, os fez enxergar os ... -
Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
...ão passou a representar, consideramos que se libertar do cativeiro foi e é motivo de festa. Concordamos com Jacob Gorender (1982, p. 21) ...Egressos(as) das senzalas, foram encurralados(as) nas áreas mais precárias para ... -
Legislação
... I — adolescentes egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de medidas socioeducativas; . ... escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, trabalho forçado ou obrigatório; . ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... o convívio social, promovendo a reintegração social dos egressos e. contribuindopara a diminuição da reincidência criminal. CAEFS - 56 ...cativeiro. A revista científica do. Instituto de Pesca - Boletim do Instituto de ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... aquicultor assegurar a contenção dos espécimes no âmbito do cativeiro, impedindo seu acesso às águas de drenagem de bacia hidrográfica ... de 1981, ofertarão anualmente vagas equivalentes ao número de egressos dos cursos de graduação em Medicina do ano anterior. . PARÁGRAFO ...
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Condenado à prisão está fadado à marginalidade
Leonardo Yarochewsky: Condenado à prisão está fadado à marginalidade
...O cativeiro das cadeias perpetua-se ante a insensibilidade da maioria, como uma forma ... ao indivíduo que cumpriu pena por crime considerado grave? Os egressos do cárcere estão sujeitos a uma outra terrível condenação: o ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... a questão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento condicional e alvará de soltura ainda ... DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NA TIVA E EXÓTICA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... a questão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento condicional e alvará de soltura ainda ... DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NA TIVA E EXÓTICA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS ...
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Atos do Interventor
... a questão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento condicional e alvará de soltura ainda ... DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NA TIVA E EXÓTICA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... a questão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento condicional e alvará de soltura ainda ... DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NA TIVA E EXÓTICA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... a questão da Lei nº 8032/2018 que trata do transporte de egressos após a cerimônia de Livramento condicional e alvará de soltura ainda ... DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NA TIVA E EXÓTICA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS ...