egressos do sistema prisional
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Decisões Monocráticas nº 121664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2014
... e, por fim, porque estes réus são egressos do sistema prisional por crimes de tráfico de ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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Acordão da , 07-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INVESTIGAÇÕES PRÉVIAS. QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. ATOS INFRACIONAIS. MEDIDAS CAUTELARES. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO NÃO PROVIDO, COM RECOMENDAÇÃO.1. A defesa se...
... Ademais, o paciente é egresso do sistema prisional, com internação na ... Fundação ... Alex, Bruno e Gabriel são egressos do ... sistema prisional; ressaltando-se que ... -
'Legalização de todas as drogas aumentaria o número de crimes violentos'
Entrevista: Bruno Rodrigues, do Conselho Penitenciário do RJ
... unidades, e acompanhamento dos chamados egressos do sistema prisional, que cumprem pena em ... -
'Penas por tráfico de drogas atingem as famílias das mulheres condenadas'
Entrevista: Maíra Fernandes, advogada criminalista
... ção da pobreza e a seletividade do sistema penal mostram seus efeitos mais perversos.” ... culpa pela superlotação do sistema prisional. ... “É um absurdo [ que o tráfico de ... o fato de não termos políticas para os egressos do sistema prisional. Pelo contrário: a pena ... -
Acordao N° 1298767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação popular. Pregão eletrônico. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de preparação e fornecimento de alimentações diárias para pessoas privadas de liberdade. Inexistência de previsão de reserva de vagas para apenados e egressos do sistema penitenciário. Faculdade da administração. Análise do edital pelo tcdf. Pedido...
... DE VAGAS PARA APENADOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. FACULDADE ... DA ... sistema prisional, mormente diante do cenário atual de pandemia ... -
Metade dos presos que trabalham não é remunerada
... enquanto encarcerados em uma unidade prisional da Polcia Militar, entre 2018 e 2022. O estado ... sobre o nmero de aes judiciais de egressos do sistema prisional em busca de salrios no ...
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Acórdão Nº 1366212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... CONSERVAÇÃO, COM SISTEMA DE RASTREAMENTO ... POR GPS, A FIM DE GARANTIR A ... dos presos do sistema prisional fluminense, sobretudo no ... alusivo às viaturas ... autorais, alicerçadas em relatos de egressos" do sistema ... prisional e relatórios de apuraç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 124997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... fundamentação a sustentar o decreto prisional ... Assevera que a paciente é primária, com ... que Décio e Renato são recém egressos do sistema prisional e ostentam antecedentes ...
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Decisão da Presidência nº 124997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... fundamentação a sustentar o decreto prisional ... Assevera que a paciente é primária, com ... que Décio e Renato são recém egressos do sistema prisional e ostentam antecedentes ...
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Lei nº 17580
... , aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional do Estado do Cear, bem como ...
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Lei nº 17581
... , aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional do Estado do Cear, bem como ...
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Lei nº 17582
... , aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional do Estado do Cear, bem como ...
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Lei nº 17583
... , aberto, em livramento condicional e egressos do Sistema Prisional do Estado do Cear, bem como ...
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Presos em liberdade condicional no RS terão ajuda na ressocialização
Presos em liberdade condicional no RS terão ajuda na ressocialização
... Os alunos esclarecerão os direitos dos egressos do sistema prisional e ajudarão na reinserção ... -
Vivi para contar: Homem que viveu na rua por 12 anos agora é gestor ambiental e líder nacional de catadores
... E temos egressos do sistema prisional, refugiados, pessoas ...
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Não há delator bonzinho: faz parte do negócio fingir e ganhar sempre
Não há delator bonzinho: faz parte fingir e ganhar sempre
... Podem ser desde egressos do sistema prisional que deixam de ser ... -
Vivi para contar: Homem que viveu na rua por 12 anos agora é gestor ambiental e líder nacional de catadores
... E temos egressos do sistema prisional, refugiados, pessoas ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... tem mesmo o dever de dar assistncia a egressos do sistema prisional, mas nem sempre so ...
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O egresso do sistema prisional: educação escolar, emprego e inclusão social
... egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. Como alternativa ao referido problema, os autores desenvolvem um estudo de caso compreendendo a ...
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Legislação Complementar
... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... I — adolescentes egressos do sistema socioeducativo ou em cumprimento de ... em cumprimento de pena no sistema prisional; ... III — jovens e adolescentes cujas ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...
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LEI Nº 13.675, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... 1º Esta Lei institui o Sistema" Único de Segurança Pública (Susp) e cria a Pol\xC3" ... voltadas à reinserção social dos egressos do sistema prisional; XVIII - (VETADO); XIX - ...
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CNJ lança informativo sobre Auxílio Emergencial a detentos egressos
CNJ lança informativo sobre Auxílio Emergencial a detentos egressos
... ça elaborou material informativo para ajudar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares no requerimento de Auxílio Emergencial do ... -
Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... egressos do sistema prisional na entidade familiar; ...