egressos do sistema prisional
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DECRETO - DECRETO 1322 22
... ou extramuros, dos recuperandos do Sistema. Penitenciário de Mato Grosso, por meio da ...privação de liberdade e egressos do sistema prisional por meio da reinserção no. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000435-61.2017.5.06.0009), 20-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMAS APLICÁVEIS. Nos termos do art. 511 da CLT, o ordenamento jurídico pátrio adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, de modo que o enquadramento dos trabalhadores é feito, em regra, com base na atividade econômica preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria diferenciada. No entanto, a...
...ífico por ela invocadas: "no caso do Sistema S e de escolas particulares, o valor praticado ...Serem alunos egressos do sistema prisional ou de tratamentos de ... -
Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
...egressos do sistema prisional na entidade familiar; . 4. ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
...egressos do sistema prisional na entidade familiar; . 4. ...
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Uma receita para refugiados
... com pessoas com deficiência física, egressos do sistema prisional, adolescentes em conflito ...
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“No Brasil, na maioria dos casos fica-se preso além do tempo”
Maíra Fernandes, presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro
... unidades, e acompanhamento dos chamados egressos do sistema prisional, que cumprem pena em ... -
LEI N.º 6.197, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 (120703)
...Social de Apenados e Egressos do Sistema Prisional no âmbito do Estado do. ...
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Acórdão Nº 0009335-64.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-07-2023
EMENTA. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. DEMORA NA REALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. No tocante ao alegado constrangimento decorrente da circunstância da demora na realização da audiência de custódia - realizada um dia após o cumprimento do...
...4. Ademais, o decreto prisional informa que há várias anotações policiais por ... antecedentes criminais, sendo ambos egressos do sistema prisional (fls. 131/145)", o que ... -
Acórdão Nº 0005116-08.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-06-2023
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE), III (PERIGO COMUM) E IV (RECURO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS), E § 6º (GRUPO DE EXTERMÍNIO), DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES; ART. 121, § 2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE) E IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS) E § 6º (GRUPO DE EXTERMÍNIO), POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 29, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 2º, CAPUT, C/C
... registros criminais pretéritos e fossem egressos do sistema prisional, como é o caso das vítimas ... -
Acórdão Nº 0009018-03.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NOS ART. 312 E 313, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1. Existindo, nos autos, provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como presentes os requisitos preconizados nos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal, não há que se falar em...
... DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA. EXTENSÃO DOS ... antecedentes criminais, sendo ambos egressos do sistema prisional (fls. 131/145)", o que ... -
Acórdão Nº 0011191-97.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-09-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CORRUPÇÃO DE MENOR. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. POSSE OU PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. POSTERIOR DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 1. Embora o texto da Constituição Federal explicite que a função da guarda municipal consiste na proteção dos...
... DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA. EXTENSÃO DOS ... antecedentes criminais, sendo ambos egressos do sistema prisional (fls. 131/145)", o que ... -
Decisão Monocrática nº 5011951-34.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Julio de 2012
... Terapêuticas para conferir moradia aos egressos do sistema prisional do Estado do Paraná e que ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (48080)
... de atendimento ao público de apenados e egressos do. sistema prisional do Estado do Amazonas. ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA N 0432 2021
...ABERTO, LIVRAMENTO CONDICIONAL, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E SEUS. FAMILIARES. ...
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PORTARIA Nº 485, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
... Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - Selo Resgata, com parceria ..., cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisionalA DIRETORA-GERAL DO ...
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Presidente jânio quadros - Vara cível
... Município de Maetinga foi intimado, pelo sistema, para se manifestar sobre o pedido de ...egressos do sistema prisional na entidade familiar; . 4. ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema. . . . body { font-size: 12pt; ...egressos do sistema prisional na entidade familiar; . 4. ...
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Presidente jânio quadros - Vara cível
...egressos do sistema prisional na entidade familiar; . 4. ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
...egressos do sistema prisional na entidade familiar; 4. ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
...egressos do sistema prisional na entidade familiar; . 4. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 18-04-2017
...para Centro de Alternativas Penais e de Inclusão Social de Egressos do. Sistema Prisional, e ‘CAP’, para Centro de Alternativas Penais, ...
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O egresso do sistema prisional: educação escolar, emprego e inclusão social
Introdução; 1 Educação, emprego e o problema econômico; 2 A especialização do mercado de trabalho; 2.1 Uma análise sobre a qualificação dos empregos no Brasil; 2.2 Emprego e qualificação profissional: uma análise parcial de dados; 3 A questão do emprego e o problema da qualificação profissional perante a reinserção social do egresso do sistema prisional; 4 A reinserção social do egresso do...
... . Resumo: O presente artigo considera a escassez de postos de trabalho formais e analisa o problema da reinserção social dos egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. Como alternativa ao referido problema, os autores desenvolvem um estudo de caso compreendendo a ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 18-04-2017
...Administração Prisional. Secretário: Francisco Kupidlowski. Expediente. ... Penais e de Inclusão Social de Egressos do. Sistema Prisional, e ‘CAP’, para Centro ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
... da instituição financeira, protocolo no sistema bancário, e-mail, etc.). . O que se tem nos ...egressos do sistema prisional na entidade familiar; . 4. ...
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Presidente j�nio quadros - Vara c�vel
...egressos do sistema prisional na entidade familiar; . 4. ...