elaboração de projeto de pesquisa
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Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
... as atividades, as obras e os servios realizados, discriminados por projeto, unidade acadmica ou pesquisa beneficiria; ... #Includo pela Lei n ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... e inovao em ICT ou em empresa e participar da execuo de projeto aprovado ou custeado com recursos previstos nesta Lei, desde que observada ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, ... b) contratação de serviços para elaboração de projetos culturais; ... c) ações não ... § 7° Ao término do projeto, a SEC/PR efetuará uma avaliação final de ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... , distritais e estaduais de fomento pesquisa e ps-graduao podero criar incentivos a pesquisas ... para as pessoas relacionadas com o projeto ou servio contratado ... 2.Entende-se por ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... pesquisa científica e tecnológica na busca da inovação ... ) hectares, vedada a fragmentação do projeto para ocultar ou camuflar seu porte; ... publicação desta Lei, para a sua elaboração e aprovação ... ARTIGO 14 ... A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos ... prazo estritamente necessário à elaboração e execução do projeto de ensino, pesquisa e ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... CAPÍTULO IV ... DO FOMENTO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E À INOVAÇÃO ... Art. 9º ... a conclusão da última etapa ou meta do projeto; ... III – a matriz de riscos entre as partes, ... III – à elaboração e à prestação de informações periódicas e ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... e inovação em ICT ou em empresa e participar da execução de projeto aprovado ou custeado com recursos previstos nesta Lei, desde que observada ... "Art. 18. A ICT pública, na elaboração e na execução de seu orçamento, adotará as medidas cabíveis para a ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Ele não foi proposto na forma de um projeto de lei, mas apenas como uma iniciativa do ... e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. Em 1966, uma nova revisão, ... típicas das universidades - ensino, pesquisa e extensão - que constituem o suporte ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal; Altera as Leis Ns 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, 12.513, de 26 de Outubro de 2011, 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, 91, de 28 de Agosto de 1935, e 12.101, de 27 de Novembro de 2009; Revoga Dispositivo da Lei N 12.550, de 15 de Dezembro de 2011; e da Outras Providências.
... e aperfeiçoamento do ensino, pesquisa e extensão, ressalvados os cargos de que trata o ... em contas específicas abertas para cada projeto ... § 3º As fundações de apoio deverão ... apoiadas, pelo prazo necessário à elaboração e execução do projeto de ensino, pesquisa e ...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... serem adotadas nas fases de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro ... e emergenciais, incluídos a elaboração e a implantação do Plano de Ação de ... ções decorrentes das autorizações de pesquisa", das permissões de lavra garimpeira, das concess\xC3" ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... serem adotadas nas fases de planejamento, projeto, construção, primeiro enchimento e primeiro ... e emergenciais, incluídos a elaboração e a implantação do Plano de Ação de ... parcerias com instituições de ensino, pesquisa e associações técnicas relacionadas à ...
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LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Lei deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o ... a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio ... ízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Art. 2º A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 e a execução da respectiva Lei deverão ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX – no inciso X do caput, quando: ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2011, bem como a execução da respectiva Lei, ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; ... IX - no inciso XI do caput deste ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Art. 2º A elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 e a execução da respectiva Lei deverão ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica; e ... IX – no inciso X do caput, quando: ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... õem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos ... ógicas específicas, fazem parte de um projeto de museu ... ARTIGO 4 ... O poder ... § 1º A elaboração de planos, programas e projetos museológicos, ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... ão, execução, formulação e elaboração especializada de estudo, projeto ou pesquisa ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... as regras de escrituração e elaboração de demonstrações financeiras contidas na Lei ... e dotação orçamentária, anual ou por projeto, nos limites aprovados pelo Conselho de ... V - na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... VI - na Empresa ...
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Lei nº 14.217 de 13/10/2021. Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
... elaboração de estudos preliminares, quando se tratar de bens ... termo de referência simplificado ou de projeto" básico simplificado ... § 1º O termo de refer\xC3" ... b) pesquisa publicada em mídia especializada; ... c) sites ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... õe, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos ... X - processo museológico - programa, projeto e ação em desenvolvimento ou desenvolvido com ... II - coordenar e monitorar a elaboração e implementação do Plano Nacional Setorial de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Com efeito, durante a etapa de elaboração da Constituição Cidadã de 1988, esses ... para a implementação de institutos de pesquisa e produção de estatísticas em Direitos Humanos ... g)Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e agentes culturais, de institutos de pesquisa, de universidades, de instituies culturais, de ... aferir o nvel de comprometimento do projeto com as polticas pblicas de cultura ... 1.6 ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos