elegibilidade pmp
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Prestações previdenciárias
... , inclusive mediante celebração de convênio para reabilitação física, restrita a segurados que cumpriram os pressupostos de elegibilidade ao Programa de Reabilitação Profissional, com vistas ao reingresso no mercado de trabalho; e ... IV - acompanhamento e pesquisa de fixação no ...
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Sindicato. Futuro?
... e permanência no sindicato, de participação ativa e segura, com direito a voz e voto, no congresso, nas assembleias, de eleitor e de elegibilidade nos processos de escolha da direção e representação, de utilização dos serviços, inclusive assistenciais. Participação segura quer dizer ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... administração do sindicato, mas também por terceiros, estranhos à categoria, quando negam, direta ou indiretamente, o direito de elegibilidade e de eleitor, como ocorre com frequência, para atuar como seguranças, ou disfarçados sob o nome de assessores, nas assembleias, nas eleições, ...
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Acórdão Nº 0001578-10.2019.8.16.0099 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 29-08-2022
... além da incapacidade permanente, há vários fatores importantes para a ... aferição da elegibilidade à reabilitação profissional, por meio de perícia ... multidisciplinar, a qual não foi realizada nos autos; ... há recente decisão da TNU (Tema ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-08-2023
... ção no prazo estipulado/Nº de equipamentos planejados para aquisição conforme especificação da Resolução) * 100] * Valor de elegibilidade para recebimento do recurso ... Detalhamento do método de cálculo: O valor de elegibilidade para recebimento do recurso pode assumir valor 1 ou 0, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ários: I - Conselho de Administração; II - Diretoria Executiva; III - Conselho Fiscal; IV - Comitê de Auditoria; e V - Comitê de Elegibilidade. §1º A empresa será administrada pelo Conselho de Administração, como órgão de orientação superior das atividades da empresa e pela ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-06-2018
... da Comissão Eleitoral,com efeito de intimação para todos os fins ... Art.12.São condições de elegibilidade ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-07-2018
... arquivados na sede da Companhia. A Companhia manterá arquivados ... os comprovantes para atendimento de elegibilidade, reputação e capa- ... cidade, e/ou outros requisitos normativos/legais dos conselheiros ora ... eleitos, em cumprimento ao artigo 147 da Lei ...
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Edital de Convocação
... e requisitos previstos na forma da Lei n 13.303, de 30/06/2016 e do Decreto n 8.945, de 27/12/2016, pelo Comit de Remunerao e Elegibilidade do Banco do Nordeste do Brasil. Ser rejeitado o formulrio que no estiver acompanhado dos documentos comprobatrios, conforme estabelece o 2, do art ...
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Edital de Convocação
... e requisitos previstos na forma da Lei n 13.303, de 30/06/2016 e do Decreto n 8.945, de 27/12/2016, pelo Comit de Remunerao e Elegibilidade do Banco do Nordeste do Brasil. Ser rejeitado o formulrio que no estiver acompanhado dos documentos comprobatrios, conforme estabelece o 2, do art ...
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Pregão Presencial nº 20200114001
... e requisitos previstos na forma da Lei n 13.303, de 30/06/2016 e do Decreto n 8.945, de 27/12/2016, pelo Comit de Remunerao e Elegibilidade do Banco do Nordeste do Brasil. Ser rejeitado o formulrio que no estiver acompanhado dos documentos comprobatrios, conforme estabelece o 2, do art ...
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Diário dos Municípios
... ATA DE REUNIÃO DE ANALISE DOS RECURSOS E CONSUL- ... TAS A BASE DE DADOS PARA ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁ- ... RIOS, REFERENTES AS PROPOSTAS DOS ESPAÇOS ARTÍSTICOS ... E OU CULTURAIS QUE PLEITEIAM SUBSÍDIO CONFORME A LEI ... ALDIR BLANC, ...
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Assembléia Geral Extraordinária
... 32, 8, inciso IX do Estatuto Social, para melhor denio das atribuies do Comit de Remunerao e Elegibilidade (Corel); (4) alterao do Art. 35, 4 e 5 para adequao Resoluo CGPAR n 21, de 18/01/2018, e consequente renumerao dos pargrafos seguintes ...
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Termo de Homologação
... e requisitos previstos na forma da Lei n 13.303, de 30/06/2016 e do Decreto n 8.945, de 27/12/2016, pelo Comit de Remunerao e Elegibilidade do Banco do Nordeste do Brasil. Ser rejeitado o formulrio que no estiver acompanhado dos documentos comprobatrios, conforme estabelece o 2, do art ...
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EDITAL Nº 1/2024 CVM, DE 11 JANEIRO DE 2024
... Ambientes regulatórios experimentais no mercado de valores mobiliários (sandbox regulatório): requisitos, finalidades, critérios de elegibilidade, processo de apresentação e análise de propostas, monitoramento e encerramento de participação. Inovações financeiras e incidência da ...
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Pregão Eletrônico nº 3/2019
... e requisitos previstos na forma da Lei n 13.303, de 30/06/2016 e do Decreto n 8.945, de 27/12/2016, pelo Comit de Remunerao e Elegibilidade do Banco do Nordeste do Brasil. Ser rejeitado o formulrio que no estiver acompanhado dos documentos comprobatrios, conforme estabelece o 2, do art ...
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Portaria nº 143/2019
... 32, 8, inciso IX do Estatuto Social, para melhor denio das atribuies do Comit de Remunerao e Elegibilidade (Corel); (4) alterao do Art. 35, 4 e 5 para adequao Resoluo CGPAR n 21, de 18/01/2018, e consequente renumerao dos pargrafos seguintes ...
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Diário dos Municípios
... , conforme demanda, para atendimento de paciente/ menor de idade assistido pelo programa SAD e ESF, dentro dos critérios de elegibilidade do programa, pedido do médico especialista específico e/ou ordem judicial, com encerramento dia 03 de novembro de 2021 às 09:00 horas ...
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Tomada de Preços nº 202006021
... , gerenciamento, superviso, monitoramento e avaliao das atividades programadas; II certificar o cumprimento dos requisitos de elegibilidade estabelecidos neste Regulamento; III formalizar mecanismos adequados de articulao institucional, programtica e financeira para a execuo dos ...
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Diário dos Municípios
... – Provedor ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS ... ATA DE REUNIÃO DE ANALISE DOS RECURSOS E CON- ... SULTAS A BASE DE DADOS PARA ELEGIBILIDADE DOS ... BENEFICIÁRIOS, REFERENTES AO EDITAL Nº 001/2020 - PM ... 8674/20 - EM EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DE AGENTES ... CULTURAIS ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Em seguida, com relação ao item 1 º, a Comissão Interna de Elegibilidade Estatutária, de acordo com que es- tabelece o Decreto 46.188/17, de 06/12/17, que regulamenta, no âm- bito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-08-2022
... Administração da Companhia em exercício; registrando-se a ... manifestação do Comitê de Elegibilidade da Companhia, em sua 19ª ... reunião realizada em 24/03/2022, quanto ao atendimento dos requisitos ... de elegibilidade pelo Conselheiro de ...