eleições 2006 bahia
-
Decisão monocrática Nº 761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... Targino Machado Filho, Deputado Estadual da Bahia eleito pela coligação DEM/PRB/PV/PSDB, e ... do registro fosse publicado antes das eleições. Apontam inobservados os preceitos fundamentais ... RESOLUÇÃO N. 15, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
-
Dos Recursos no Processo Eleitoral
... Contas de campanha das eleições de 2002 prestadas somente em 2006. Ausência de ... decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que denegou efeito suspensivo contra ato do juiz ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... 9, n. 29, p. 233-258, jul/dez 2006. Disponível em: ... Acesso em: 25 nov. 2012 ... da comunicação da Universidade Federal da Bahia", Wilson Gomes, quando afirma que “Desde 2014, h\xC3" ... , influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é ...
-
Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... A Emenda Constitucional 50, de 2006 conferiu nova redação ao artigo 57, caput , da ... ções dos Estados da Paraíba, Pará, Bahia e Mato Grosso ... O entendimento do Supremo ...
-
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... , que passam a apoiar Lula nas eleições de 2006, e o voto dos mais ricos migra para o ... Bahia. Professor de Ciência Política na Universidade ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 53, de 2006) ... XXVI — reconhecimento das ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ... 5a Região — Estado da Bahia; ... 6a Região — Estado de Pernambuco; ...
-
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a ... com o IG acima de 0,500 (414 municípios em 2006 e 406 em 2017), enquanto, a classificação ... Em 1982, em eleições diretas, faria João Durval Carneiro seu sucessor ... - Eleições nos estados: Bahia testa forças do 'carlismo' e de hegemonia do PT em disputa ao governo
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... tributária para magistrados do Estado da Bahia, que se insurgiam em face do imposto de renda ... de Maria teve outro êxito no STF, no ano de 2006, nos EDv no RE 186.175-4/SP 484 , o que a ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
-
'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... 2010, período próximo às eleições, aponta uma mudança na postura de José Camilo ... e parentes, construindo o que Barreto (2006) chama de “clã Zito” ... 15 Araújo et ... concedida pela deputada estadual da Bahia Eliana Boaventura). 20 Trecho de uma canção ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... (Incluído pela Lei nº 11.304, de 2006) ... X - até 2 (dois) dias para acompanhar ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Incluído pelo ... e Santa Catarina; 5ª Região - Estados da Bahia e Sergipe; 6ª Região - Estados de Alagoas, ...
-
Agentes públicos
... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... A) Certo B) Errado ... 2894) (2006) Banca: FCC – Órgão: TRT – 24ª REGIÃO ... pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/ BA), pediu vacância para tomar posse no ...
-
Decisão sem Resolução nº 19568 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Junio de 2006
... INTERESSADO ... :TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA ... O Tribunal, por unanimidade, aprovou o afastamento, na forma do voto ... PROCESSO ADMINISTRATIVO. JUSTIÇA ELEiTORAL. ELEIÇÕES ... 2006. AFASTAMENTO DE MAGISTRADOS. LIMITES TEMPORAJS ... 1. A partir ...
-
Poder legislativo
... 2006. 2. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum Estado ou o DF tenha menos de 8 ... Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Sul, Acre ou ...
-
Acórdão Nº 4541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.541 BAHIA ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... 12/1997 e 27/2006, esta ... última promovendo a alteração ... SIMULTANEIDADE COM AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS ... PRINCÍPIO MAJORITÁRIO ...
-
Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... , deliberando sobre a matéria das Eleições Indiretas para o preenchimento dos cargos de ... na ADI 1057, relativa a norma do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal formou precedente que ... no julgamento da ADI 2.709, em 01/08/2006, de minha relatoria, quando analisada norma do ...
-
Decisão monocrática Nº 9358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... de disputa política no Estado da Bahia, com a narrativa da requerente de fato, em tese, ... do Parlamento, ao afirmar que as eleições deveriam ser livres e a liberdade de expressão, ... CARLOS BRITTO, Plenário, DJ de 18/2/2006; RE 576.074 AgR, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira ...
-
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ă Europeană Courtă ofă Humană Rights , 2006. Disponível em: ... 2003, Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007, e Convenção para a ... Bahia ... Na região Sul e Centro-Oeste, observa-se ...
-
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... ós duas revoltas, foram convocadas as eleições presidenciais, dando início ao primeiro governo ... ção CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006. Disponível em: 80 > acesso em 07 de nov. de ... Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Bahia. Revista Sitientibus. Feira de Santana/BA, n.39, ...
-
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... para a Câmara dos Deputados (Pinheiro, 2006). Até o ano de 2015, as mulheres nunca chegaram ... Salvador: Universidade Federal da Bahia. Consultado a 15.07.2015, em ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... 1995; GUANDALINI JR., 2018a; MANNORI; SORDI, 2006; MEDAUAR, 2003; MESTRE, 1985; RENAUT, 2007; ... é fundada a Faculdade Livre de Direito da Bahia; no mesmo ano a Faculdade de Ciências Jurídicas ... coronéis locais aos candidatos nas eleições estaduais e federais ... Desenvolve-se, ...
-
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... campo, como: Ana Luiz Pinheiro Flauzina (2006), Ísis Aparecida Conceição (2009) e Thula ... , ao final desse período, nas eleições diretas de parlamentares (1986) e na convocação ... de Direito da Universidade Federal da Bahia, com o Programa Direito e Relações Raciais ...
-
Controle de constitucionalidade
... narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, ... Constituição e a intervenção de 1920 na Bahia. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e ... Coimbra: Coimbra, 2006. 234. Nesse sentido: PIOVESAN, Flávia. Primazia ...
-
Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... 2006) ... 78 73 – 103 ... Política & Sociedade - Florianópolis - ... em Comunicação e Culturas Contemporâneas, Universidade Federal da Bahia", Bahia, 2014 ... AGGIO, C. de O. Os candidatos ainda evitam a interaç\xC3" ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... 53, de 2006) ... XXVI — reconhecimento das convenções e ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso. § 2o O ...