eleições 2006 bahia
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... Ora, eleições não comportam risco nenhum para a ... da Fonseca (1910-1914) em Pernambuco, 179 Bahia, 180 Ceará, 181 Alagoas, 182 São Paulo e ... Rio de Janeiro: FGV, 2006, p. 12. O título da obra refere-se a ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ... Emenda Constitucional n. 53, de 2006). (Vide Emenda Constitucional n. 53, de 2006) ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Art. 5º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ... 53, de 2006). (Vide Emenda Constitucional n. 53, de 2006) ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... gentios quiserem ficar na terra da dita Bahia, dar-lhe-eis terra para sua vivenda, de que sejam ... de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda ... e desenvolvimento da Amazônia de 1985 a 2006. Revista da Escola Superior de Guerra, v.29, ...
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A Vacância Dupla na Presidência da República e uma Solução Democrática
... Flávia Bahia Martins Matheus Rodrigues S. de Castro ... TRÊS ... , o Vice-Presidente, haverá novas eleições, diretas ou indiretas, conforme o momento em que ... PEC nº 44/2003; PEC nº 52/2003; PEC nº 32/2006; PEC nº 31/2007; PEC nº 43/2009 e PEC nº ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... radicais de reforma agrária (ROSSET, 2006, p. 315) ... Entretanto, demanda-se, para ... Esse caminho passa por 2022 (ano de eleições no Brasil), mas demanda, para além disso, um ... dos pequenos agricultores (MPA) na Bahia. In: Campo-território: revista de geografia ... -
Decisão Monocrática nº 52051-6/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2009
... Min. GILMAR MENDES, 2ª Turma, julg. em 07/02/2006, DJ 17-03- ... 2006 PP-00042 EMENT VOL-02225-04 PP-00641 LEXSTF v. 28, n ...
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... sede do município de Ituberá, Estado da Bahia, foi reconhecida pela Fundação Cultural ... consultar: (O’DWYER, 2002), (ARRITI, 2006), (RIOS; MATTOS, 2005), (REIS; GOMES, 1996). 3 ... de sempre renovadas às vésperas das eleições. Desde que o posto médico da comunidade foi ... -
Decisão Monocrática nº 297-4/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Abril de 2010
... 19/12/2006 até então e, uma vez que a liminar que permitiu a realização ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... rural da cidade de Riachão do Jacuípe, Bahia. Ele atuava como jornalista independente e ... Chile (2006) 217 , ... ramericana de Direitos Humanos, ... à suposta fraude eleitoral" nas Eleições de maio de 1994 no estado dominicano; que até ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Boitempo, 2006 ... _. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as ... de Direito da Universidade Federal da Bahia, 2017 ... FILGUEIRAS, Vitor. Estado e direito ... ção das cotas de gênero nas eleições sindicais e o exemplo da CUT. In: DELGADO, ...
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A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... ção proposta por ARANTES e COUTO (2006, p. 41-62) no artigo “Constituição, Governo e ... aos gastos do Estado; (ii) Eleições, abarcando todo o processo e o direito eleitoral; ... As Novas Faces do Ativismo Judicial. Bahia: Editora JusPodivum, 2011, p. 234 ... -
Referências bibliográficas
... 1, n. 2, pp. 18-25, 2006 ... 356 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS APPIO, ... eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil” ... THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre. “Breves considerações sobre a ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... 2, 2006, p. 26/72, p. 37) ... Segundo Moraes, in ... "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS ... o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, in verbis : "AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO ...
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A regra da anterioridade eleitoral e a PEC do voto impresso
Thomaz: Regra da anterioridade eleitoral e PEC do voto impresso
... — houve a impressão dos votos nas eleições de 2002. No Distrito Federal e em Sergipe, todas ... O STF, no julgamento da ADI 3.685, em 22/3/2006, fincou o entendimento de que o vocábulo "lei" ... de Direito da Universidade Federal da Bahia. Salvador, 2013. GRESTA, Roberta Maia. Teoria ... -
TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias
TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias
... e deixar o terreno preparado para as eleições municipais de 2020. Frente a isso, as ... os modelos usados nas eleições de 2006 e 2008, considerados obsoletos. Porém, a ... de vaga de juiz titular do TRE da Bahia. A consequência prática do julgado é que o ... -
Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... /1997, a qual estabelece normas para eleições, estipula que ... “[é] proibido a qualquer ... 2006. 3ª ed. p. 51. 33 PEREIRA, Bruno Ramos. Op ... ) o Decreto nº 12.653/2011, do Estado da Bahia (“Decreto da Bahia”), (iv) o Decreto nº ...
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Acordão nº 26809 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Octubre de 2006
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2006. CANDIDATO A SENADOR. REGISTRO INDEFERIDO. CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. CANDIDATO NÃO ESCOLHIDO EM CONVENÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. NÃO-CONHECIMENTO. - Não se conhece de recurso subscrito pelo próprio representado quando este não possui capacidade postulatória. - Agravo regimental não conhecido.
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL N~ 26.809 - CLASSE 22~ - BAHIA (Salvador) ... Relator: Ministro Carlos Ayres Britto ... RECURSO L. ELEIÇÕES 2006. CANDIDATO A SENADOR. REGISTRO INDEFERIDO. CONDIÇÂO DE ... -
Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter ... prejudicado (MANIN; PRZEWORSKI; STOKES, 2006). Assim, a influência sobre o agente depende da ... contas nos governos municipais do Estado da Bahia. Orientador: José Bernardo Cordeiro Filho ... -
Título III - Da acessibilidade
... 11. ed. rev. amp., Salvador, Bahia: JusPodivm, 2012, p. 250 ... 5. CUNHA JR., ... A Portaria 310/2006, emitida pelo Ministério das Comunicações, ... dos prédios nos quais se realizam as eleições, uma vez que, contemporaneamente, se compreende ...
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Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... 7.332, de 01 de julho de 1985, a qual convocou e disciplinou as eleições municipais de 1985, as primeiras eleições diretas que foram convocadas ... Sociologias , Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul./dez. 2006. p. 191 ... 19 MILANI, Carlos R.S. Op. cit. , p. 191-192 ... 20 ... -
Direito Administartivo
... 17 da LC 123/2006 não se caracteriza, a priori , como fator de ... ção pública estadual, o governador da Bahia" resolveu criar autarquia para atuar no serviço p\xC3" ... honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Decisão monocrática Nº 0600545-07.2020.6.27.0019 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-08-2023
... da Silva DECISÃO ELEIÇÕES 2020. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATOS A ... 5º da Lei n. 11.419/2006. 5. O recorrente sustenta que o “ ... O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reformou parcialmente, apenas para reduzir a ...
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Casamento
... 2006, houve crescimento na quantidade de casamentos, o ... seguintes unidades federativas: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Santa Catarina ... , tampouco foi possível realizar as eleições previstas na Constituição, por falta de ...