eleições 2006 bahia
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Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àque
... da sua genitora (Olinto & Moreira-Filho, 2006) ... No Brasil, a prática do aborto ... , opiniões e atitudes no contexto das eleições de 2002”, Opinião Pública, 10(2), 339-367 ... dois hospitais maternidade de Salvador da Bahia ... -
'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... existência desde 16 de fevereiro, as eleições para o Conselho foram proteladas até um ponto ... , 1985; SKINNER, 2002; POCOCK, 2003; POCOCK, 2006), o que, conforme dito, foge aos limites e aos ... ), por meio da participação nas guerras da Bahia (KRAAY, 2006) ou do envio de petições ao ...
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Poder Legislativo
... meio do voto secreto e regular, em eleições co mpetitivas), o que se explicaria pela ... Janeiro 46 Rio Grande do Norte 8 Bahia 39 Amazonas 8 Rio Grande do Sul 31 ... 57, com a redação da EC n. 50/2006); elaborar seu regimento interno, as sunto ...
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Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... Sapucaia do Sul, RS: Notadez, n. 347, set./2006, p. 280) ... 53 Segundo Sérgio Guerra e ... de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016, p. 146 ... 59 BARREIROS, ... investidos no cargo por meio de eleições. Isso implica que juízes podem não permanecer ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... e Espanha: a literatura de viagens” (BOSI, 2006, p. 14, grifos nossos) ... 66 Veredas do ... (do grupo sudanês) como língua franca na Bahia e o quimbundo ou conguês (do grupo banto) no ... direto, eliminava o primeiro turno nas eleições, e, ao mesmo tempo, instituía a comprovação de ... -
Constituições brasileiras
... Quando da passagem pela Bahia, assinou a Carta Régia, de 28 de janeiro de ... de 20 de novembro providencia sobre as eleições nos Estados ... A inluência estado-unidense ... 49/2006, que altera a redação da alínea b e acrescenta ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 11.430, de 26.12.2006 introduziu o art. 21-A na Lei n. 8.213, de ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ... cargo da CIPA no período anterior às eleições, há que se adaptar as finalidades da garantia de ...
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Bibliografia
... Belo Horizonte: Del Rey , 2006. ACKERMAN, Bruce. Tr ansformação do direito c ... BORSANI, Hugo. Eleições e economia : instituições políticas e r ... THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexan dre Melo Franco; PEDRON, Flávio ...
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Cláudio Perani, um paulo freire dos movimentos sociais
Agora em 2018 completa 10 anos do falecimento de Padre Cláudio Perani. A sua atuação profética e seu legado não pode ser esquecido. Até por que está presente nas instituições, entidades e pessoas que, por sua inspiração, continuam testemunhando e lutando, assim como ele fez por toda a vida, pelos direitos do povo pobre e explorado no Nordeste e na Amazônia. Tive a oportunidade e conhecer Padre...
... de Emiliano José, ex deputado federal da Bahia, pude ter uma ideia do envolvimento, compromisso ... eleições, conhecer os candidatos, estimular lideranças a ... Para as eleições do ano de 2006, contribuiu na elaboração da cartilha DzDe novo ... -
Cláudio Perani, um Paulo Freire dos movimentos sociais
Agora em 2018 completa 10 anos do falecimento de Padre Cláudio Perani. A sua atuação profética e seu legado não pode ser esquecido. Até por que está presente nas instituições, entidades e pessoas que, por sua inspiração, continuam testemunhando e lutando, assim como ele fez por toda a vida, pelos direitos do povo pobre e explorado no Nordeste e na Amazônia. Tive a oportunidade e conhecer Padre...
... de Emiliano José, ex deputado federal da Bahia, pude ter uma ideia do envolvimento, compromisso ... eleições, conhecer os candidatos, estimular lideranças a ... Para as eleições do ano de 2006, contribuiu na elaboração da cartilha DzDe novo ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... ídicas à luz da Constituição (BARROSO, 2006, p. 27) ... Andrei Koerner assinala que “a ... ções” ao poder político para as eleições ... Enfim, sai-se de poder nulo a poder ... declarou inconstitucional lei do Estado da Bahia, que introduziu imposto de importação estadual ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... A decisão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, ... 95% votam em eleições, enquanto a média nacional é de apenas ... ESTADO DA BAHIA. DIREITO FINANCEIRO. FUNDO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600338-95.2020.6.05.0091 de Tribunal Superior Eleitoral
... 6.05.0091 – CLASSE 12626 – MACARANI – BAHIA Relator: Ministro Sérgio Banhos ... do Município de Macarani/BA nas Eleições de 2020, interpuseram agravo (ID 147123888) em ... Lei: (Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006) I – confecção de material impresso de ...
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Decisão monocrática Nº 0000128-85.2016.6.09.0103 de Tribunal Superior Eleitoral
... do Município de Avelinópolis/GO, nas Eleições de 2016 –, bem como declarou a inelegibilidade ... eleitorais pelo advento da Lei n° 11.300/2006. Logo, entendo fulcral desvendar o objetivo ... ): DYOGO CROSARA Advogado(a): ARTUR HENRIQUE BAHIA ...
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Poder Legislativo
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... Rio de Janeiro 46 ... Bahia 39 ... Rio Grande do Sul 31 ... Paraná 30 ... Celso de Mello, j. 22-6-2005, P, DJ de 4-8-2006 ... De acordo com o artigo 36 do Regimento ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... (ART. 35 DA LEI 11.343/2006). INVIABILIDADE ... 1. As condições descritas ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... teriam ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 ... de janeiro de 2023 ... (ART. 35 DA LEI 11.343/2006). INVIABILIDADE ... 1. As condições descritas ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... (ART. 35 DA LEI 11.343/2006). INVIABILIDADE ... 1. As condições descritas ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... (ART. 35 DA LEI 11.343/2006). INVIABILIDADE ... 1. As condições descritas ... Freitas, na Bahia, e pai de três crianças (e-doc. 333), entre ... -
Decisão monocrática Nº 37500 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... , ‘nos princípios fundamentais das eleições em nosso país – sufrágio geral, livre, ... 4º da Lei 11.419/2006) ... Por fim, registre-se que a ... REQUERIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. DECISÃO NEGATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600615-44.2020.6.05.0178 de Tribunal Superior Eleitoral
... –44.2020.6.05.0178 (PJe) – SAUBARA – BAHIA Relator: Ministro Mauro Campbell Marques ... outros DECISÃO Eleições 2020. Prestação de contas de candidato. Cargo ... ELEIÇÕES 2006. PRESTAÇÃO DE CONTAS. RECURSO QUE DEIXA DE ...
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PF achou peças de carros roubados, dinheiro do bicho e até cocaína em ação contra suposta milícia do deputado Binho Galinha
... ícia Federal e pelo Ministério Público da Bahia como o líder de uma milícia que há mais de 10 ... Tudo, da qual o parlamentar é sócio desde 2006 ... As investigações apontam que a Tend Tudo ... Nas eleições do ano passado, apoiou a candidatura do ...
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Poder Judiciário
... Min. Carlos B ritto, j. 16.2.2006). 31 Constituem temas: 1) da divisão ... da Federação a adotarem o sistema de eleições diretas, além do que os juízes estaduais não ... ª Região, com sede em Salvador, Estado da Bahia, e jurisdição nos Estados da Bahia e Sergipe; ...
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Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... ências Sociais pela Universidade Federal da Bahia, Pós-doutorado em Economia pela Universidade ... mostram as seguintes ementas colhidas entre 2006 e 2013 [ ... ]. (NOTA DA M. OFFICER ... , 2014) ... ”, como se vê nas propostas para as eleições, da CNI, em 2010 e 2014: ... A atuação em ... - Com o aval de dilma